fonte: tribuna do norte
O acesso à graduação através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nas instituições privadas tem sido muito mais um problema para os beneficiados do que um facilitador ao ensino superior. Os estudantes não conseguem fazer a contratação dos créditos, pois, o sistema de cadastramento online tem enfrentado empecilhos técnicos. As universidades acusam a falta de repasses financeiros por parte do Governo Federal. A situação preocupa. Tanto os novos alunos, quanto os antigos, podem ficar sem vínculo efetivo com as instituições. O imbróglio não acontece apenas na capital potiguar. As reclamações e as dificuldades são nacionais, com registros em todos os estados do Brasil. Além dos transtornos no cadastro, muitos universitários relatam impedimentos no processo de aditamento (renovação) dos contratos. A situação chegou a modificar, inclusive, o planejamento das instituições, em função dos reajustes e do atraso das matrículas.
De acordo com Marliete Fonseca, coordenadora do Prouni e do Fies na UniFacex, há diversas modificações no processo de contratação que interferem na execução do sistema, neste ano. “As renovações do Fnde (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sempre ocorriam nos três primeiros meses de cada semestre, e, em 2015, já começou diferente, pois, em janeiro, o site estava fora do ar. Eles promoveram as mudanças e os reajustes, e isto prejudicou as instituições e os estudantes”, comentou.
Entre as mudanças implementadas para estudantes que já possuem vínculos, estão valores máximos de reajustes dos contratos, restrições de financiamento por curso e redução no número de parcelas entre instituições e Governo Federal. Segundo a coordenadora, há agravantes. “O reajuste é calculado com base no último semestre. Então, se um aluno teve dificuldades e pagou apenas três ou quatro disciplinas, agora, se ele tentar cursar regularmente, vai ter problemas, porque vai exceder o teto financeiro de 6,4% nas mensalidades, pelas novas regras”, declarou.
Para quem ingressa no ensino superior, as dificuldades variam entre novas regras de pontuação mínima no Enem – 450 pontos e nota acima de zero na redação – que passam a valer no próximo dia 1º de abril, até empecilhos no cadastro online. Joyce Lohana, de 17 anos, é uma das estudantes que ainda tentar finalizar o cadastro. “São sete etapas, mas, toda vez, quando chega na 3ª, o sistema trava. Já entrei em contato com a universidade, mas, o problema não é deles, é do próprio cadastro, que não permite o acesso. A questão é que o prazo final para garantir o financiamento encerra dia 4 de abril e não tem perspectiva”, lamentou.A estudante nataural de Barcelona, no interior do Estado, disse que, apesar de já estar frequentando aulas na universidade, em caso de insucesso no cadastro, terá que abdicar do sonho de cursar enfermagem. “Como eu não estou trabalhando, vou acabar tendo que cancelar a matrícula”, afirmou. Na turma dela, de 43 alunos, menos de 20 garantiram financiamento.
De acordo com a UniFacex, cerca de 40% dos alunos – 2800 pessoas – são financiados pelo Fies, e desde novembro do ano passado, os repasses financeiros do Governo Federal para a instituição não estão sendo honrados. A UniFacex não descarta a cobrança de valor correspondente à “semestralidade do curso” para equilibrar despesas. “O número de parcelas foi reduzido de 12 para oito, por ano. E, pelas novas regras, nenhuma renovação de vínculo pode ultrapassar o teto de 6,4% no valor do reajuste, mas, nosso aumento foi de 10%”. O Governo não repassa o percentual deles e nós ainda temos que arcar com o restante. É complicado”, disse Marliete.
O Fies
Criado em 1999, o programa do Ministério da Educação conta com o apoio da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Através da parceria, os estudantes regularmente matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos e com avaliação positiva no Enem têm seus estudos financiados. O valor é restituído à União após a formatura.
Acesso
Desde 2010 o FIES passou a operar em fluxo contínuo.
O estudante pode solicitar o financiamento em qualquer período do ano, de acordo com a sua necessidade. As inscrições são feitas pelo Sistema Informatizado do FIES (SisFIES) no portal: sisfiesportal.mec.gov.br/.
Números
R$ 1,9 milhões estudantes financiados entre 2010 e 2014
Crédito: empréstimo entre 50% e 100% do valor do curso, calculado com base na renda familiar bruta do beneficiado e na nota do curso perante o MEC, com apenas o nível 5 sendo contemplado de forma plena
Reajustes a partir de 2015:
valores não podem ultrapassar o percentual de 6,4% sobre o custo da renovação
Pagamento
Quitação do financiamento após a formatura, em até três vezes o tempo da graduação, acrescido de12 meses
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