fonte: Jornal de Hoje
O Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep) tem apenas 8% do número ideal de peritos para o seu quadro. Atualmente seriam necessários 350 profissionais, no entanto o Estado só conta com 27. Os dados foram divulgados pelos próprios servidores em manifestação realizada hoje (11) no setor de Criminalística do instituto em Natal. A direção do órgão afirmou que reconhece a situação e está trabalhando para melhorar as condições de trabalho.
As principais demandas da categoria junto ao Governo são a realização de um concurso público para suprimento de vagas, bem como o aumento salarial. Um bolo, levado à sede do instituto no final da manhã, simbolizou o aniversário de 15 anos desde o último concurso, além dos nove anos desde a última concessão de aumento salarial.
“Nosso objetivo é chamar a atenção do Governo e da sociedade para a nossa situação. Queremos ser valorizados e ouvidos. Já nos encontramos com a secretária de Segurança, que nos ouviu e ficou de estudar a situação”, afirmou o perito criminal Cristhiano Costa.
Em nota enviada à imprensa, a direção do Itep informou que “reconhece a urgente necessidade de realização de concurso público para contratação de peritos e médicos legistas. O assunto tem sido tratado no âmbito da Sesed e já foi encaminhado documento com fundação jurídica solicitando autorização para abertura de edital”.
O documento foi entregue na semana passada. Apesar de o Estado estar além do limite prudencial da folha, a proposta é de que pelo menos nove peritos sejam contratados para cobrir as vagas deixadas por mortes, aposentadorias ou exonerações desde a última nomeação. A defasagem no caso de médicos legistas seria ainda maior, mas ninguém confirmou as quantidades exatas.
O instituto reconhece que os nove não chegariam nem perto de cobrir a demanda, porém já seria um reforço no trabalho. O Itep também afirmou que tem trabalhado na capacitação dos servidores.
Durante a manhã os manifestantes estavam todos vestidos de preto e expuseram faixas em frente à sede do Itep. De acordo com eles, o ato não era ligado a nenhuma associação ou sindicado diretamente. Representando a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, a advogada Magali Dantas se encontrou com os servidores e os ouviu a respeito do quadro do Itep. “A OAB está apoiando os servidores. A situação está gritante e quem mais sofre é a população. Queremos alcançar condições dignas para todos”, ressaltou a adogada, membro da Comissão de Advogados Criminalistas da Ordem.
“O bolo representa a fome. Mas a fome que nós temos de concurso. As condições são difíceis. Os peritos e os médicos legistas clamam por melhorias”, avaliou o perito Jader Viana.
Em coletiva realizada na terça-feira (10), o diretor-geral do Itep, Odair Júnior comemorou o aumento de laudos emitidos pelo órgão em comemoração a janeiro. Cerca de dez vezes mais. Os peritos confirmam que estão trabalhando mais, porém, para isto, estão passando da hora do trabalho.
Esse é o caso de André da Rocha Silva, que é da terceira turma de nomeados do último concurso e trabalha no órgão há 10 anos. De acordo com ele, os peritos trabalham com sete plantões de 24 horas por mês. Porém, como passam todo o tempo do plantão no trabalho externo, eles têm que trabalhar fora do horário, sem receber por isso, para entregar os laudos com os resultados periciais. “Se trabalhássemos somente com isso, entregaríamos uma média de 28 por mês. Mas como temos o trabalho externo, fazemos isso fora do horário, dividindo o tempo que teríamos com nossa família e resolvendo questões pessoais, avalia. Hoje em média acho que cada perito faz em média 10 por mês”, afirma.
O Itep conta com três unidades, sendo uma em Natal (a sede), uma em Mossoró e outra em Caicó. Está última não conta com nenhum perito. A capital tem 24 e Mossoró 3. Em casos de crimes que acontecem no interior do Estado, são deslocados servidores da capital até esses locais.
A falta de pessoal é tão evidente que até a subcoordenadora de criminalística, Lydice Guerra, precisa deixar o trabalho administrativo para realizar o atendimento externo nos locais de crime em alguns dos plantões. “Faço menos que os outros, mas pelo menos dois por mês”, confirma. Bióloga, ela também poderia atuar com exames de DNA. Porém o Itep não conta com estrutura para realizar os testes, que estão paralisados à espera de uma parceria com o Governo da Paraíba.
Os peritos são os profissionais especializados em coleta de vestígios em cenas de crimes que criem provas técnicas, auxiliando o trabalho das polícias e o judiciário. De acordo com os servidores, o Ideal é que haja um perito para cada 5 mil habitantes. Esta relação atualmente é de um perito para cada 126.241 potiguares. Mesmo a Paraíba, que não atinge o ideal, conta atualmente com 140 peritos – bem mais que o efetivo do RN.
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