O motivo para o Estado está em uma crise financeira tão grande já foi amplamente anunciado: há uma “frustração” de receita que começou no início do ano, mas que se agravou no segundo semestre, sobretudo em julho, com o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi 20% menor do que o esperado e anunciado que seria pela Secretária do Tesouro Nacional. O segundo motivo para a crise, o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, foi quem explicou (em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje, na Governadoria): as despesas cresceram muito mais em vários setores da economia.
Apesar de afirmar que “são números muito complexos e que, por isso, fico com certo receio de que as pessoas estejam realmente entendendo aquilo que estou explicando”, Obery Rodrigues ressaltou que a dificuldade financeira do Estado pode ser sentida em uma matemática simples: o Estado se programou para uma receita, contudo, os valores que se concretizaram foram outros. Dessa forma, mesmo tendo havido um aumento da receita em comparação ao ano passado, ela ainda é menor do que o aumento da despesa, o que deixou o Estado em uma situação financeira consideravelmente difícil e obrigando essa “reprogramação financeira” que cortou quase R$ 700 milhões na previsão orçamentária do segundo semestre.
“A receita do primeiro semestre, comparando o mesmo período do ano passado, cresceu 8,4%. A despesa com pessoal, no mesmo período, aumentou 18%. E se você for ver no Portal da Transparência, foram muitas as despesas que aumentaram bem mais que a arrecadação”, afirmou Obery Rodrigues, que não gosta do termo “recorde de arrecadação”, porque quando se compara o que entrou ao que saiu, se percebe que a situação financeira do Estado não está “tão boa quanto dá a entender quando se fala de recorde”.
Aí, então, vem a pergunta: por que o Governo gastou tanto se a receita cresceu menos? Porque, segundo Obery Carvalho, não havia essa previsão de aumento financeiro. Conforme apontou o secretário, o planejamento estadual, quando elaborou o orçamento anual de 2013, se baseou, fundamentalmente, em duas fontes de receita: o FPE, programado e divulgado pela Secretária do Tesouro Nacional, e a arrecadação de receitas próprias, que são, principalmente, provenientes do ICMS, e são previstos pela Secretaria Estadual de Tributação.
O problema é que houve uma redução considerável do FPE ao longo do ano, que se agravou em julho, e uma frustração na receita do ICMS. O Governo do Estado previu R$ 2,12 bilhões do imposto, entraram nos cofres públicos só R$ 1,88 bilhão. “A previsão orçamentária para o primeiro semestre era de R$ 4,08 bilhões e se realizaram só R$ 3,88 bilhões. Foi uma frustração de receita de quase R$ 200 milhões”, afirmou Obery Rodrigues.
fonte: poprtal no ar
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