Irã quer acordo nuclear em até seis meses, diz presidente; entenda

O presidente iraniano Hassan Rouhani afirmou que quer chegar a um acordo com o Ocidente sobre a questão nuclear em um prazo entre três e seis meses.

Ele afirmou ao jornal americano The Washington Post entender a solução sobre a questão como um primeiro passo para aliviar as relações entre seu país e os EUA.O presidente iraniano disse que recebeu poderes do líder supremo, o aiatolá Khamenei, para negociar os assuntos nucleares.

Nesta quinta-feira, poucas horas após o encontro direto de mais alto nível entre o Irã e os Estados Unidos sobre a questão nuclear em seis anos, Rouhani disse que nenhum país deve possuir armas nucleares.

Durante um debate sobre desarmamento nuclear nas Nações Unidas, o presidente iraniano também disse que Israel deve aderir ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares para tornar o Oriente Médio uma área livre de armas nucleares.

Ainda na quinta-feira, o chanceler iraniano e o secretário de Estado americano John Kerry devem se encontrar para discutir o programa nuclear de Teerã.

Saiba quais são as principais questões relacionadas à disputa.

Por que o assunto se transformou em crise?

Numa abordagem direta e simplificada pode-se dizer que a crise tem origem na desconfiança. As superpotências suspeitam que as autoridades iranianas não estão sendo honestas ao fornecerem informações sobre o programa nuclear do país e que na verdade o Irã estaria empenhado na produção de uma bomba atômica.

O Irã insiste que seu programa nuclear se destina apenas a objetivos pacíficos - e anos de conversações não conseguiram resolver o impasse.

Como tudo começou?

As primeiras informações sobre o programa nuclear iraniano começaram a ser divulgadas em 2002, quando um grupo de oposição revelou atividades clandestinas incluindo a existência de uma unidade de enriquecimento de urânio em Natanz e de um reator a água pesada instalado em Arak. Em seguida, o governo iraniano concordou que seu programa nuclear fosse verificado pela agência de inspeção da ONU, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), mas as dúvidas em relação aos objetivos permaneceram. A AIEA não conseguiu confirmar a afirmação do governo iraniano de que seu programa nuclear tem objetivo pacífico e que não se destina à produção de armas nucleares.

Isso levou os Estados Unidos e seus aliados europeus a pressionar o Irã para interromper o enriquecimento de urânio, que tem potencial para ser usado não só para fins civis pacíficos de geração de energia como também para fabricação de bombas nucleares. Em 2003, o Irã havia aceitado suspender o enriquecimento, durante negociações diplomáticas. Mas a atividade foi retomada após a eleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, em 2005.

Em 2006, o conselho do AIEA denunciou o Irã no Conselho de Segurança da ONU por não obedecer o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares. Desde então, o Conselho da ONU adotou seis resoluções exigindo que o Irã interrompesse o enriquecimento de urânio. Apesar disso, o Irã continuou com a atividade. Em 2009, o país revelou a existência de outra base subterrânea de enriquecimento de urânio.

Tentativas de uma negociação com o Irã feitas pelo P5+1 - grupo formado por Estados Unidos, Grã-Bretanha, China, Rússia, França e Alemanha - não avançaram. Isso despertou preocupação em Israel, cujos líderes passaram a ameaçar o Irã com ataques preventivos.

Por que o Conselho de Segurança ordenou o Irã a parar com o enriquecimento de urânio?

O medo é que a tecnologia seja aprimorada ao ponto de possibilitar a fabricação de uma bomba nuclear.

O Irã escondeu seu programa por 18 anos. O Conselho da ONU exige garantias do país de que seu programa só tem fins pacíficos.

Pela lei internacional, uma ordem emitida pelo Conselho de Segurança da ONU está acima a outras dadas pelas demais entidades internacionais. O capítulo 7 do artigo 41 da Carta da ONU permite que o Conselho decida "quais medidas tomar para fazer com que suas ordens sejam acatadas, sem a necessidade de envio de forças armadas".

Como o Irã justifica sua decisão de desobedecer o Conselho de Segurança?

O Irã afirma que está agindo dentro do Tratado de Não-Proliferação, que é enriquecer urânio apenas para uso como combustível em fins pacíficos.

Pelo tratado, os Estados signatários precisam aceitar inspeções da AIEA. O Irã está sendo inspecionado, mas não de acordo com os critérios mais rígidos da organização, já que o país decidiu não acatá-los. O tratado só permite que os países que já tinham armas nucleares em 1968 (ano em que ele foi assinado) possam enriquecer urânio no nível que permite o uso em armas nucleares.

Por que as negociações fracassaram?

Houve várias propostas de acordo entre o Irã e a comunidade internacional desde 2003. No entanto, nenhum teve aceitação de todas as partes envolvidas. Enquanto isso, o programa nuclear iraniano se expandiu.

Desde 2006, o P5+1 persegue uma solução com duas frentes, combinado as negociações entre o Conselho de Segurança e o governo iraniano, de um lado, e sanções a indivíduos e empresas envolvidas no negócio, do outro. A economia iraniana vem sofrendo desde 2012 com sanções adicionais impostas pelos Estados Unidos e União Europeia.

O Irã quer que o P5+1 reconheça o seu direito a enriquecer urânio, mas as potências mundiais não aceitam dar esse reconhecimento até que estejam convencidos de que o Irã não tem planos de fabricar uma bomba nuclear.

Desde sua vitória inesperada nas eleições presidenciais de junho, o presidente Rouhani tem buscado dialogar com o Ocidente para pôr fim às sanções.

Em artigo publicado no jornal americano Tje Washington Post em setembro, o presidente alertou que "a mentalidade de soma zero da época da Guerra Fria só traz perdas a todos". Seu objetivo é alcançar um "engajamento construtivo". Em entrevista à rede de TV NBC, ele disse que tem "total poder e autoridade completa" para fechar um acordo nuclear. O poder de fato é do aiatolá Ali Khamenei, líder supremo do Irã, que transferiu a questão nuclear para o escopo do ministério do Exterior, hoje liderado pelo ex-diplomata Mohammed Javad Zarif, que estudou nos Estados Unidos.

Por que o Ocidente suspeita que o Irã quer fabricar armas nucleares?

Em 2007, os Estados Unidos publicaram um documento no qual afirmam "com alto nível de confiabilidade" que o Irã tinha um programa de armas nucleares em 2003, mas que isso foi interrompido quando descoberto. Em 2010, um documento semelhante não-divulgado oficialmente concluiu que o Irã conduziu pesquisas relacionadas a armas nucleares, segundo o jornal The New York Times. No entanto, não havia indícios de uma retomada do programa interrompido em 2003.

A AIEA publicou um relatório em 2011 dizendo ter informações confiáveis de que o Irã desenvolveu esse tipo de atividade. O Irã negou o conteúdo do relatório.

O Irã tem capacidade de fabricar uma arma nuclear?

O presidente americano, Barack Obama, disse à uma televisão de Israel, em março de 2013, que o Irã precisaria de "um ano ou mais para conseguir desenvolver armas nucleares". Isso envolveria o enriquecimento de urânio, a criação de ogivas e o desenvolvimento de uma plataforma de lançamento - avião, míssil ou navio.

Para que isso acontecesse, o Irã teria que expulsar inspetores de armas, e não conseguiria fazer isso sem despertar atenção internacional, segundo os americanos.

Quais são as chances de um ataque ao Irã?

O premiê israelense Binyamin Netanyahu afirma existir uma ameaça potencial de ataque por parte do Irã e que isso permanece.

Em um evento na ONU em setembro de 2012, Netanyahu havia estabelecido como "linha vermelha" a primavera ou o verão de 2013 – época em que o Irã já teria urânio enriquecido em grau suficiente para produzir uma bomba nuclear. Isso criou expectativas de que um ataque israelense poderia acontecer naquela época. Porém, negociações entre o grupo P5+1 e o Irã e a conversão de urânio enriquecido a 20% em combustível adiou essa data limite.

Autoridades americanas deixaram claro que qualquer ataque ao Irã gerará grande instabilidade. Eles aparentemente esperam que Teerã não tente construir a bomba, mesmo que continue desenvolvendo suas capacidades nucleares.

Contudo, Obama também procurou tranquilizar os israelenses dizendo que o uso da força militar continua sendo uma opção se as sanções e a diplomacia não conseguirem frustrar as supostas ambições nucleares do Irã. "Quando eu digo que toda sas opções estão na mesa, toda as opções estão na mesa", afirmou o presidente a uma TV israelense em março de 2013.

Israel não tem a bomba nuclear?

Israel não confirma nem nega ter armas nucleares – uma política conhecida como "ambiguidade nuclear" – porém acredita-se que o país possua até 400 ogivas nucleares. Israel mantém um complexo de pesquisa nuclear em Dimona desde a década de 1960. Em 1986, o ex-funcionário Mordechai Vanunu revelou detalhes de um programa de armas clandestino no local.

O Irã acusou o Ocidente de adotar uma posição contraditória ao se opor ao seu programa nuclear, mas não ao de Israel.

Contudo, Israel não faz parte do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, por isso não é obrigado a fornecer informações sobre suas pesquisas. A Coreia da Norte abandonou o tratado e anunciou ter adquirido capacidade nuclear.

Em 18 de setembro de 2009, a Agência Internacional de Energia Atômica pediu a Israel que se junte ao tratado e abra suas instalações nucleares para inspeção.

FONTE: BBC BRASIL