PROCON NATAL VAI INVESTIGAR FESTAS DE RÉVEILLON REALIZADAS EM NATAL
As festas de Réveillon em Natal levaram milhares de pessoas a hotéis, restaurantes e casas de eventos da cidade. Porém, apesar de pagarem preços que variavam de acordo com as atrações e serviços oferecidos, alguns consumidores se sentiram lesados devido ao suposto descumprimento do que havia sido prometido no anúncio das festas. Nesta quinta-feira (2), o Procon Natal confirmou que vai abrir investigação sobre os eventos.O diretor-geral do órgão, Kléber Fernandes, disse que já recebeu de maneira informal diversas reclamações de pessoas quanto a festas de réveillon na cidade. Segundo Fernandes, há relatos de não somente a qualidade dos serviços foi alvo da reclamação, mas também a ausência de atrações musicais prometidas.
"Muitas pessoas me ligaram e mandaram mensagens falando que em uma festa na Via Costeira o buffet não atendia todo mundo, que a qualidade esperada não foi a mesma oferecida no dia da festa, e até que um cantor anunciado para fazer show aqui (em Natal) estava em Florianópolis e fez postagem em rede social", relatou Kléber Fernandes, confirmando que o evento foi realizado no Centro de Convenções e que o cantor era Ivo Meireles. O artista não foi ao show, que teve em seu lugar a participação de Andrezinho, ex-vocalista do Grupo Molejo.
Segundo Kléber Fernandes, tanto a ausência de uma atração anunciada quanto falta de qualidade nos serviços oferecidos são infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor e as empresas organizadoras são passíveis de sanções, com multas variando entre R$ 400 e R$ 6 milhões, dependendo do faturamento do evento.
Com base nas informações recebidas sobre a festa no Centro de Convenções e outras na cidade, o Procon Natal vai abrir um procedimento de ofício para apurar os fatos, ouvir as empresas envolvidas na realização dos eventos e, caso não haja justificativas plausíveis, aplicar multas às empresas.
"O consumidor que se sentir lesado pode abrir uma reclamação junto ao Procon ou acionar o juizado especial, caso deseje ingressar com ação de dano moral ou material", explicou Fernandes.
As denúncias podem ser feitas através do telefone 3232-9050. Porém, caso seja do interesse do consumidor buscar algum ressarcimento, é necessária a abertura formal de um procedimento na sede do Procon, na Rua Seridó, nº 355, portando cópia do RG, CPF e comprovante de residência.
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