PM: efetivo encolhe 10% em três anos

Roberto Lucena - repórter

O combate à violência no Rio Grande do Norte perdeu força nos últimos anos e vive uma dicotomia preocupante. Enquanto o  número de furtos, roubos e homicídios aumentaram, o efetivo da Polícia Militar encolheu 10% no último triênio. Desde 2010, mais de mil homens deixaram a corporação. Por outro lado, a população potiguar cresceu 6,5% no  mesmo período. Proporcionalmente, tínhamos um policial responsável por 313 habitantes. Agora, essa proporção subiu para 1 PM/372 habitantes.Do contingente atual de 9.050 policiais militares, mais de dois mil estão cedidos a outros órgãos ou ocupam cargos administrativos na corporação.  A manobra acaba por restringir o número de homens na linha de frente a sete mil. Governo do Estado estuda a possibilidade de realizar concurso para área enquanto parte da categoria promete parar as atividades na próxima terça-feira.Os números revelam que a principal instituição responsável pelo enfrentamento da violência  no Estado sofre desaparelhamento. O comandante da PM/RN, coronel Francisco Canindé Araújo aponta que o déficit de policiais é de 4.416 homens. “Existe uma lei estadual que estabelece nosso efetivo em  13.466 praças e oficiais. Nunca chegamos perto disso. O máximo do nosso contingente foi registrado em 2010, quando assumi o cargo de comandante. Tínhamos 10.100 homens”, lembra ao fazer referência à Lei Complementar Estadual nº 449, aprovada na Assembleia Legislativa em 2010.

A dificuldade em dar respostas positivas contra a bandidagem é composta por outros elementos. Pesa ainda o fato da necessidade de aumento no efetivo não estar restrita à Polícia Militar. A Polícia Civil e Corpo de Bombeiros também registram deficiências. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), o déficit atual é de 3.700 policiais. “A sociedade potiguar necessita de mais delegados, escrivães e agentes. O quadro existente é insuficiente”, avisa o presidente do sindicato, Djair Oliveira.

O efetivo da Civil também é previsto no ordenamento jurídico do Estado. A Lei Complementar nº 417/2010 define 5.150 homens para a polícia investigativa. “Mas, hoje, temos apenas 1.450 policiais para dar conta dos 167 municípios do Estado”, avisa Djair.

Com relação ao Corpo de Bombeiros, o RN conta com 675 policiais na corporação. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) – que preconiza um bombeiro para cada grupo de mil habitantes – o Estado deveria ter um efetivo de  3.200 homens, ou seja, o déficit atual é de 2.500 bombeiros. Em dezembro do ano passado, o Governo do Estado chegou a anunciar a realização de concurso público para oficiais e praças que reforçariam as unidades operacionais em Natal, São Gonçalo, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Até o momento, o certame não foi deflagrado. 

A deficiência nos efetivos policiais refletem diretamente nos índices de violência registrados no Estado. A escalada da violência é perceptível à sociedade e os números revelam que a ferida está aberta. Segundo dados do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e Conselho Estadual de Direitos Humanos, em 2012, o RN foi palco de 1.219 homicídios. No ano passado, foram 1.653 assassinatos. Este ano, até março passado, já são 402 mortes violentas.

Mas há outro dado que expõe a presença dos bandidos e ausência dos policiais. Somente na capital do Estado, em 2013, foram 2.789 assaltos a transeuntes. Média de 232 assaltos por mês, ou sete por dia. A falta de patrulhamento é apontada como uma das principais causas do fenômeno.

FONTE: TRIBUNA DO NORTE