Diretor do Pavilhão 5 e agentes prisionais acusam a OAB por rebeliões no RN

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Apesar de o governo garantir que não faria modificações na diretoria dos presídios do Rio Grande do Norte, mesmo depois da onda de rebeliões que vem ocorrendo no sistema prisional do Estado desde a semana passada, uma mudança terá que ocorrer. No final da noite desta terça-feira (17), Oswaldo Júnior, então diretor do Presídio Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, em Nísia Floresta, pediu exoneração do cargo, alegando que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional RN, interferiu e teria sido responsável pelo motim que aconteceu na unidade.

Segundo Oswaldo, apesar das rebeliões que tinham acontecido na semana passada em outros presídios, a situação no Rogério Coutinho Madruga estava tranquila até uma visita de representantes da OAB na manhã de terça. “Na verdade eles fizeram uma visita na segunda, acompanhados por representantes dos Direitos Humanos. Na terça de manhã, um representante da OAB voltou acompanhado de outro homem. Eles falaram com os presos que estavam tomando banho de sol. Logo que eles deixaram a unidade, a rebelião começou”. O representante da OAB citado por Oswaldo seria o advogado Rilke Barth, presidente da comissão criminal da Ordem.

Mesmo não sabendo o teor da conversa, Oswaldo alega que Rilke fez promessas para os detentos, mas em nenhum momento falou com os representantes da diretoria da unidade. “É muito complicado isso. Não posso continuar trabalhando dessa forma. Aqui se trata de um presídio de segurança máxima, no qual os detentos mais perigosos estão. Respeitamos os direitos de todos os presos, mas tentamos manter uma linha mais dura, exatamente pelo nível dos detentos que temos. Não posso continuar trabalhando com esse tipo de interferência”. Na carta que entregou para a secretária Kalina Leite, que atualmente, além de ser a titular da Secretaria de Segurança (Sesed), também responde pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Oswaldo afirma que o pedido de exoneração tem caráter irrevogável.

Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp-RN), também criticou a maneira como a OAB tem atuado durante a crise. Ela alega que em nenhum momento os agentes estão sendo escutados ou informados sobre a negociação. “O que aconteceu ontem foi incrível. Foi só a OAB sair, que a rebelião começou. Eles entram, sentam com os presos, conversam e depois vão embora. Não falam nada com os agentes e com a direção. Mas são os agentes que estão na linha de frente da situação. Os agentes que estão em contato direto com os detentos. Nós deveríamos saber exatamente o que vem acontecendo, das negociações e das respostas dos presos”.

Sobre a situação do presídio, Oswaldo disse que houve destruição nas quatro alas da unidade prisional. “A situação do Rogério Coutinho não é muito diferente da situação das outras unidades do Estado. Depois dessas rebeliões, em conversas com os outros diretores, acredito que cerca de 80% das vagas nas unidades prisionais no Estado não existem mais. Foram todas destruídas durante as manifestações dos presos”.

O Jornal de Hoje conversou com o presidente da OAB-RN, Sérgio Freire. Ele disse que desconhece qualquer prática do tipo. “A OAB nega totalmente que tenha algum tipo de relação com o que vem acontecendo. Durante esse período de crise, a OAB tem feito apenas a intermediação entre detentos e o Governo. Nós recebemos as reivindicações dos detentos e depois levamos até o Governo. Depois, pegamos as respostas do Governo para os detentos. Nada mais do que isso”, afirmou.

Mesmo negando as denúncias, Sérgio Freire disse que abrirá investigação sobre o ocorrido. “Vamos procurar saber o que aconteceu. Repito, a OAB não teve nenhuma relação com as rebeliões que estão acontecendo. Porém, diante das denúncias, iremos abrir investigação para saber o que aconteceu. Se for apurado que as denúncias são verdadeiras, não iremos tolerar tal comportamento. A OAB não admite esse tipo de comportamento”.