Fonte: Tribuna do Norte
A chamada Black Friday, tradição americana de grandes promoções em determinada sexta-feira do ano, acontecerá amanhã (27), em todo o mundo, e a expectativa é de bastante movimento nos shoppings de Natal - que darão desconto até no estacionamento. Os consumidores, no entanto, devem estar atentos a possíveis práticas abusivas por parte dos lojistas. O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) orienta os consumidores a tomarem certos cuidados ao realizar uma compra, especialmente pela internet. O diretor geral do órgão, Kleber Fernandes, alerta que "acontece muito de o consumidor fazer uma compra pela internet e não saber sequer onde a empresa está sediada. Orientamos a observar a existência de dados como o CNPJ da empresa ou o CPF do vendedor, telefone, e-mail ou alguma forma de entrar em contato caso haja alguma insatisfação. Toda compra feita fora de um estabelecimento físico, quando o consumidor não consegue manusear o produto, pode ser ressarcida pelo direito de arrependimento no prazo de sete dias, como assegura o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor".
Em relação ao número de unidades compradas de um mesmo produto, o diretor geral do Procon Natal explica que "cada caso deve ser bem avaliado, porque o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor proíbe que se estabeleça um limite quantitativo, o que caracterizaria uma prática abusiva, mas também deve-se aplicar princípio da razoabilidade. Há casos específicos em que o consumidor compra para revender e isso também quebra a relação de consumo".Talvez a maior das preocupações do consumidor é relacionada aos casos de “maquiagem” nos preços dos produtos, em que antes do período de promoção há um aumento e, no dia da Black Friday, os preços são “reduzidos”, com a alegação de que houve desconto. Segundo Kleber Fernandes, "há uma imensidão de produtos vendidos, tanto em pontos físicos quanto por internet e catálogos. Seria muito difícil monitorá-los. Mas caso um consumidor, que já estivesse acompanhando os preços de um determinado produto, consiga identificar o uso de má fé e oportunismo em uma promoção, ele deve denunciar ao Procon", ressaltou.
As denúncias podem ser feitas presencialmente (rua Seridó, 355 - Petrópolis), por telefone (3232 9050/3232-9052) ou e-mail (procon.natal@natal.rn.gov.br).
Isenção fiscal em produtos eletrônicos
Os preços de computadores, smartphones e tablets poderão subir cerca de 10% em dezembro, pois os impostos PIS/Pasep e Cofins voltarão a ser cobrados para eletrônicos a partir do dia 1º, seguindo a Medida Provisória 690.
O diretor comercial de uma rede de produtos eletrônicos, Paulo Miranda, destaca que “isso implica em um aumento de cerca de 10% nos preços. Por esse motivo, o Black Friday será uma ótima oportunidade para quem deseja trocar de smartphone”.
Segundo o empresário, o Black Friday movimentou o comércio de eletrônicos, no ano passado, mais do que o Natal e a expectativa é que o mesmo aconteça neste ano, principalmente com o fim da “Lei do Bem” para estes produtos.
Correios fará operação especial para entregas
Os Correios irão aumentar sua capacidade produtiva para a Black Friday. Recursos como pessoal temporário e linhas extras de transporte de superfície e aérea serão acionados.
Todo a estrutura foi montada com base em projeções de demanda, expectativas de vendas dos principais clientes, análises de mercado e histórico de anos anteriores. A estimativa é de um incremento de aproximadamente 20% na quantidade de encomendas em relação à Black Friday do ano
passado.
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