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terça-feira, 19 de julho de 2022

UE abre negociações de adesão à Albânia e Macedônia do Norte, após acelerar processo para Ucrânia

 


A União Europeia (UE) iniciou nesta terça-feira (19) as negociações para a inclusão da Albânia e da Macedônia do Norte ao bloco. Os dois países aguardam há 8 e 17 anos, respectivamente, em um processo conhecido por ser longo e complexo, embora a Ucrânia tenha conseguido vencer rapidamente várias etapas recentemente.

A Macedônia do Norte, que apresentou sua candidatura em 2005, e a Albânia, que fez o pedido de adesão em 2014, se juntam à Sérvia e a Montenegro, outras duas nações dos Bálcãs Ocidentais que negociam há vários anos sua entrada na UE.

"É um momento histórico", destacou a presidente do Executivo europeu, Ursula Von der Leyen, em coletiva de imprensa em Bruxelas, ao lado de líderes da Albânia e da Macedônia do Norte. "É o que seus cidadãos esperaram há tanto tempo e é o que eles merecem", acrescentou.

"Este não é o começo do fim, mas o fim do começo", disse o primeiro-ministro albanês, Edi Rama, parafraseando Winston Churchill, para enfatizar as muitas dificuldades ainda a serem superadas pelos dois candidatos.

Obstáculos para a entrada

Na segunda-feira (18), os 27 países da UE concordaram em iniciar as negociações, um dia após a assinatura de um protocolo entre Macedônia do Norte e Bulgária que acabou com os últimos obstáculos. Sófia vetava a possibilidade de entrada ao país vizinho por razões históricas e culturais, exigindo que a ex-república iugoslava modificasse sua Constituição para reconhecer os descendentes de búlgaros que vivem no país como uma minoria. No último 16 de julho o Parlamento da Macedônia do Norte adotou um protocolo bilateral, negociado sob mediação da França, cedendo à exigência.

Embora Escópia tenha se comprometido a modificar sua Carta Magna, esse processo promete ser complexo. No entanto, a adesão trará vantagens ao país: acordo com a Bulgária permitirá, entre outras coisas, que o macedônio se torne uma das línguas oficiais da UE.

Ceder a exigências não é algo novo à Escópia. Em 2018, a então Macedônia já havia encerrado uma disputa com a Grécia em 2018 ao concordar em mudar seu nome para Macedônia do Norte, o que abriu as portas do país para a OTAN.

A posição da Bulgária sobre a ex-república iugoslava também impedia o início das negociações com a Albânia, já que a UE vinculava as duas candidaturas - uma situação classificada de "absurda" pelo premiê albanês.

Já o primeiro-ministro macedônio, Dimitar Kovacevski, comemorou o sinal verde do bloco. Para ele, esse é um "novo começo" para a região dos Bálcãs Ocidentais e "será sinônimo de prosperidade e progresso".

União da família europeia

Vários reprensentantes do bloco saudaram o avanço nas negociações. "Com a guerra [na Ucrânia] é muito importante que continuemos unindo nossa família europeia", disse a secretária de Estado francesa para a Europa, Laurence Boone. Sua homóloga alemã, Anna Lührmann, indicou que "as próximas etapas serão abertas assim que as mudanças constitucionais forem adotadas" na Macedônia do Norte.

As negociações para a adesão à UE são geralmente longas e precisam ser ratificadas pelos 27 membros, inclusive por meio de referendo em alguns Estados. Os candidatos devem assumir diversas obrigações e dispor de uma economia de mercado funcional, capaz de enfrentar a pressão competitiva dentro da UE.

O processo de entrada da Ucrânia, aceito no último mês de junho, aconteceu de forma acelerada e sob condições extraordinárias, devido à invasão russa. O país também foi o primeiro a ter sua candidatura aceita no momento em que é palco de uma guerra.

Outros dois países balcânicos negociam sua adesão à UE: a Sérvia, desde 2014, e Montenegro, desde 2012. A Turquia negocia desde 1999, mas os diálogos foram interrompidos em 2019 em razão do governo autocrático do presidente Recep Tayyip Erdogan e das disputas diplomáticas de Ancara com a Grécia e outros Estados-membros.

(Com informações da AFP)


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