O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro, determinou que a Superintendência-Geral do órgão instaure um inquérito para apurar a "possível colusão" entre os institutos Datafolha, Ipec e Ipespe com o intuito de manipular o mercado e os consumidores. Na linguagem da autarquia de defesa de concorrência - que lida com processos de fusão e aquisição, além do combate a cartéis - colusão é um tipo de conluio entre as empresas para causar danos a terceiros.
]No ofício assinado por Cordeiro, ele afirma aponta suspeitas sobre as discrepâncias entre as pesquisas publicadas na semana anterior ao primeiro turno das eleições e o resultado apurado nas urnas. O presidente do Cade cita matérias jornalísticas que mostram que as diferenças ficaram acima da margem de erro nas pesquisas sobre a corrida presidencial de vários institutos.
"Com efeito, chamou a atenção deste Conselho a grande diferença apresentada entre as pesquisas e o resultado das Eleições publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A discrepância das pesquisas e do resultado é tão grande que verificam-se indícios de que os erros não sejam casuísticos e sim intencionais por meio de uma ação orquestradas dos institutos de pesquisa na forma de cartel para manipular em conjunto o mercado e, em última instância, as eleições", acusou Cordeiro.
O presidente do Cade afirma ter realizado ele próprio algumas "análises preliminares" sobre o fundamento técnico dessas suspeitas. Ao pegar uma amostra de 19 institutos, ele aponta que 10 erraram a porcentagem de votos do candidato Luiz Inácio Lula da Silva para além da margem de erro e 18 erraram a projeção para a votação de Jair Bolsonaro para além da margem de confiança das pesquisas.
"Ocorre que, quando há uma grande quantidade de pesquisas que falham simultaneamente e no mesmo sentido, é pouco provável que este tipo de erro seja fruto de mero acaso (como a existência da coleta de um valor extremo amostral)", argumenta Cordeiro. "É absolutamente improvável que a amostra da pesquisa em questão tenha sido bem desenhada, sendo o resultado da pesquisa um mero valor extremo e esperado do ponto de vista amostral. Tal improbabilidade de resultado levanta suspeita a respeito da independência das ações dos referidos agentes, pelos motivos já destacados", completa.
Consultada pela reportagem, a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep), informou que vai pronunciar após analisar o caso do ponto de vista jurídico. As empresas citadas pelo Cade vão se manifestar por meio da entidade.
PF confirma abertura das investigações
A Polícia Federal (PF) informou à Agência Brasil que vai instaurar ainda hoje (13) um inquérito policial para apurar a atuação dos institutos de pesquisa de opinião pública. O procedimento administrativo para investigar se empresas do setor atuaram irregularmente, de forma a prejudicar o presidente da República e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), será conduzido pela Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Superintendência da PF no Distrito Federal.
A instauração do inquérito foi solicitada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ao qual a PF está subordinada. No último dia 4, ou seja, dois dias após a realização do primeiro turno das eleições gerais, Torres anunciou, no Twitter, que tinha pedido a abertura de inquérito policial para apurar supostas “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados” por alguns institutos.
Ontem, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Cordeiro Macedo, também pediu à Superintendência-Geral do Cade que analise se, no primeiro turno, houve erros intencionais nas sondagens de voto, caracterizando “suposta infração à ordem econômica”. A autarquia também está vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Justificativas
Em uma nota divulgada no mesmo dia em que Torres anunciou ter solicitado a instauração do inquérito policial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública cita a chamada Lei das Eleições (nº 9.504, de 1997) que, entre outras coisas, estabelece que “a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa”.
No dia seguinte, Torres declarou a jornalistas que a investigação buscará esclarecer se houve manipulação dos resultados das pesquisas que apontavam que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderava por ampla diferença a disputa presidencial, podendo inclusive ser eleito já no primeiro turno.
Encerrada a votação, Lula obteve 47,85% dos votos válidos (desconsiderados votos brancos e nulos). Um resultado que, considerando a margem de erro técnico, ficou próximo ao previsto pela maioria dos institutos de pesquisa. Já Bolsonaro alcançou 43,7%. Um percentual ao menos 7 pontos percentuais superior a algumas das principais pesquisas divulgadas à véspera do primeiro turno, que apontavam uma diferença de até 14 pontos percentuais a favor do petista.
“O inquérito [da PF] foi instaurado para esclarecer tudo isso; os números muito discrepantes da realidade das urnas”, disse Torres ao participar de um ato de campanha na companhia do presidente Jair Bolsonaro.
“Existem crimes que podem estar por trás disso aí e nada melhor que um inquérito na PF para esclarecer a população, para que ela possa exercer seu direito, para que pesquisas não fiquem direcionando questões de voto útil e outras questões”, acrescentou Torres.
TRIBUNA DO NORTE
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