O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) determinou, nesta quinta-feira (27), a aplicação de multa de R$ 700 mil e a suspensão da conta do Instagram do senador Renan Calheiros (MDB-AL) até o dia 31 de outubro.
Calheiros teria descumprido uma ordem judicial que exigia a publicação de direito de resposta a Rodrigo Cunha (União Brasil), candidato que concorre ao governo de Alagoas contra o atual governador Paulo Dantas (MDB).
No início do mês, o senador descumpriu uma decisão e teve seu perfil na rede social suspenso por 24 horas. A publicação com críticas e acusações contra Cunha teria ocorrido em agosto.
“Enfatizo que a publicação do direito de resposta pelo Recorrente/Representado (Senador Renan Calheiros) deveria ser cumprida de imediato, posto que o recurso por ele interposto é recebido sem efeito suspensivo. Desse modo, em virtude da constante reiteração de conduta contrária ao regime republicano e de grave desrespeito a mandamento de natureza jurisdicional, tenho por, novamente, ordenar o bloqueio da conta privada do Senador Renan Calheiros no Instagram”, aponta a ação.
A determinação judicial foi destinada à rede social; o desembargador determina que a Secretaria Judiciária intime o Facebook/Instagram.
“Nesse contexto, considero razoável e proporcional determinar, como já antes advertido, o bloqueio/suspensão da conta privada do Senador Renan Calheiros, no Instagram, pelo período de 24 h (vinte e quatro horas). Assim, determino que a Secretaria Judiciária intime o Facebook/Instagram para, com urgência, cumprir esta decisão”.
A CNN entrou em contato com o Instagram e aguarda o retorno.
CNN
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