Fiern é contra aumento de ICMS e diz que alíquota em 18% pode ser diferencial

Foto: Reprodução/Jornal da Manhã

 A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte não foi consultada sobre o projeto que visa aumentar de 18% para 20% a alíquota modal do ICMS no estado para 2024. O novo presidente da Fiern, Roberto Serquiz, concedeu entrevista na manhã desta segunda-feira (30) ao Jornal da Manhã, na Jovem Pan News Natal (93,5 FM), e afirmou que a instituição é contra o aumento e disse que a manutenção em 18% pode ser um diferencial importante para a competitividade do Rio Grande do Norte que, segundo ele, não tem outros diferenciais de infraestrutura para concorrer com estados vizinhos.

Roberto Serquiz falou sobre investimentos, perspectiva para os próximos anos e fez uma avaliação da situação econômica do Estado. De acordo com o empresário, o Rio Grande do Norte tem uma capacidade de investimento “frustrada”, o que não permite que o setor produtivo tenha um desenvolvimento satisfatório.

“O nosso entrave é justamente a capacidade do Estado de investimento. O Estado investe, por ano, menos do que arrecada por mês. Então, tem uma capacidade de investimento frustrada e isso leva a todo o cenário de infraestrutura que não oferece a oportunidade para que as indústrias possam ter uma boa performance”, avaliou.

Segundo Serquiz, a Fiern tem boa relação com o Governo, mas foi surpreendida por não ter sido convidada a discutir sobre o projeto que aumenta o ICMS no Rio Grande do Norte. A matéria, inclusive, já está na Assembleia Legislativa.

“Essa é uma estranheza que temos (não terem sido convidados para discussão do projeto. O estado tem boa relação com a federação, mas no caso do ICMS, não conversamos ainda e deveremos ter o debate. Não concordamos com o percentual. Diferentemente dos demais estados, passamos o ano com 20%, sacrificou a indústria de transformação, não temos a infraestrutura. Se todos os estados vão para 20% e não temos a mesma infraestrutura, nós não temos o diferencial”, comparou o presidente da Fiern.

Defendendo o diálogo, Serquiz disse que o histórico do Rio Grande do Norte demonstra que o estado tem sufocado o empreendedor e que o aumento das despesas tem prejudicado a capacidade de investimentos. Segundo ele, de 2018 para cá, o Estado aumentou despesas em 84% e o investimento caiu 45%. “São dados. Ou se juntam as forças, ou todos afundam no mesmo barco”, disse. “Aceitamos o sacrifício (20% de ICMS em 2023) e não resolveu. Existia um déficit e sabemos que não existe mais. Precisamos ampliar o debate e avaliar. Nos últimos 13 anos, tivemos 11 refis de diversas naturezas. Mostra que nós temos uma situação fragilizada no empreendedorismo. Fragilizando a economia, fragiliza no social”, criticou.

Para o presidente da Fiern, a falta de investimentos se reflete em áreas importantes para as indústrias e estão em pontos como o Porto de Natal, as rodovias estaduais e o Aeroporto Aluízio Alves. Em sua avaliação, esses problemas fazem com que o rio Grande do Norte perca competitividade frente a outros estados do Nordeste.

“Tanto é verdade que a produção do Estado (escoada pelos portos) é somente 13% pelo porto do Rio Grande do Norte. Então, nós estamos oferecendo uma boa parte de recursos para os estados vizinhos, que é o Porto de Pecém, Porto de Mucuripe, no Ceará, e Suape, aqui em Pernambuco. Se você for para o aeroporto, nós sabemos também uma realidade, embora exista uma boa perspectiva com a chegada da Zurich, e tem os problemas das estradas”, pontuou.

Serquiz comenta ainda que, mesmo que o Estado tenha potencial de crescimento através dos recursos naturais, isto é, de energias renováveis, a Indústria de Transformação – que transforma matéria-prima em produto final – precisa de atenção por parte do poder público. “A Indústria de Transformação passa, realmente, por uma situação que precisa ser vista. Não conseguimos atrair novos investimentos para o Estado”, diz.

O ambiente de negócios precisa ser melhorado

Outro problema que, na visão de Serquiz, afeta a chegada de novos investimentos, atração de novos negócios, é o tempo de licenciamento ambiental. “Há uma precariedade no Estado com relação ao licenciamento, em função de que o órgão está congestionado. Então, você tem um congestionamento nas licenças ambientais e isso compromete, inclusive, os grandes investimentos. Agora mesmo, com a entrada das empresas menores, tem aí mais de R$130 milhões que podem entrar para o Estado”, afirma.

Discussão

A proposta do Governo do Estado em aumentar de 18% para 20% a alíquota modal do ICMS para 2024 será discutida com o setor produtivo na próxima semana. O projeto, que foi retirado da pauta da comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, será avaliado pelos parlamentares e também por representantes do setor produtivo.

Fonte: Tribuna do Norte