Governo Lula congela R$ 4,5 bilhões do PAC e R$ 1,1 bilhão em emendas. Saúde é o ministério mais afetado com R$ 4,4 bilhões

 Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O governo divulgou nesta terça-feira as áreas afetadas pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos públicos, confirmado na semana passada.

No total, foram segurados R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, foram bloqueados R$ 1,095 bilhão em emendas de comissão e R$ 153 milhões de emendas de bancada. As emendas individuais foram poupadas. Também foram congelados R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias do Poder Executivo. Somando esses valores, chega-se ao congelamento de R$ 15 bilhões.

Considerando os ministérios, a Saúde foi o mais afetado, com R$ 4,4 bilhões.

A contenção de gastos é o maior já feito no terceiro mandato do presidente Lula.

No total, R$ 15 bilhões foram congelados do Orçamento. Desse total, foram bloqueados R$ 11,2 bilhões por conta da alta de gastos com os benefícios. Além disso, o governo também contingenciou R$ 3,8 bilhões de modo a cumprir a meta fiscal deste ano diante da frustração com a arrecadação.

O governo bloqueia gastos para cumprir o limite de despesas previsto no arcabouço. E faz contingenciamento de despesas para chegar à meta fiscal — que neste ano prevê um déficit zero.

As estimativas de gastos com aposentadorias e com o Benefício de Prestação Continuara (BPC) subiram R$ 11,3 bilhões e são o principal motivo por trás do bloqueio de despesas no Orçamento.

O decreto que detalhou os cortes por áreas foi discutido com integrantes da Junta de Execução Orçamentária (JEO) e o presidente Lula, no fim da tarde desta terça-feira. A JEO é composta pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, da Gestão, Esther Dweck e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. Com os titulares da pastas em férias e em viagem, caso de Costa, substitutos participaram das discussões finais do decreto.

Segundo integrantes do governo, o tamanho do congelamento orçamentário de R$ 15 bilhões foi um dos pontos que dificultaram os ajustes finais do decreto, prometido para essa terça-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Técnicos da equipe econômica se anteciparam e disseram que devido à cifra a ser bloqueada, todos os ministérios seriam afetados de forma geral, inclusive áreas prioritárias como saúde e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Globo

Alckmin esteve ao lado de líder do Hamas horas antes de assassinato no Irã

 Foto: Reprodução

O vice-presidente Geraldo Alckmin esteve ao lado do chefe do Hamas Ismail Haniyeh horas antes de seu assassinato, em Teerã, onde ambos compareceram à posse do novo presidente do Irã, na terça-feira (30).

Alckmin era um dos convidados da posse do novo presidente. Assim como Haniyeh e centenas de autoridades, o vice-presidente esteve na posse do iraniano Masoud Pezeshkian. Alckmin representou o presidente Lula e o governo brasileiro.

Haniyeh foi morto horas depois ainda em Teerã. A informação é do próprio Hamas em um comunicado divulgado hoje (31). A Guarda Revolucionária do Irã confirmou que, além de Haniyeh, um de seus guarda-costas foi assassinado na manhã de ontem em caso ainda em investigação.

Até agora, ninguém assumiu a autoria do crime. Israel não comentou o caso, embora tivesse prometido matar Haniyeh e outros líderes do Hamas após o ataque do grupo que em outubro do ano passado matou 1.200 israelenses.

O Hamas afirma que Haniyeh foi assassinato em “ataque aéreo traiçoeiro à sua residência em Teerã”. “É um ato covarde que não ficará impune”, disse a TV Al-Aqsa, controlada pelo Hamas.

Fonte: 98Fm

Após PT apoiar Maduro, Gleisi acusa O Globo de defender ditaduras

 Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados

Após as críticas à nota do Partido dos Trabalhadores (PT) quanto à suposta eleição do ditador Nicolas Maduro, na Venezuela, a presidente nacional do PT, deputada Federal Gleisi Hoffmann, resolveu usar as redes sociais para acusar o jornal O Globo de ter “histórico de apoiar e sustentar golpes aqui mesmo no Brasil” e ressaltou que “jamais o PT”.

As eleições venezuelanas estão sob fortes suspeitas. Declarado vencedor, Maduro ainda não divulgou as atas oficiais para comprovar o resultado. Enquanto isso, a oposição já divulgou parte desses papéis, apontando para uma derrota avassaladora do ditador nas urnas. O governo brasileiro ainda não reconheceu o resultado.

Gleisi citou como exemplo contra O Globo o “golpe do parlamentarismo contra o presidente João Goulart em 1961. Foi assim em 1964 e ao longo de vinte anos de ditadura, incluindo o AI-5. Foi assim no golpe do impeachment sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff, em 2016”. Em sua argumentação, Gleisi chega a afirmar que o “PT é um partido democrático na essência e defende o respeito à soberania dos povos e países”. E lembrou que isso “também no quesito soberania nacional”.

Fonte: Tribuna do Norte

Ações do TCE contra acúmulo ilegal de cargos geram economia de R$ 29 milhões aos cofres públicos

 Foto: Arquivo TN

Uma ação de acompanhamento realizada pela equipe técnica da Diretoria de Despesa com Pessoal constatou uma diminuição de 59,91% no número de acúmulos de cargos públicos ilegais no RN. Um relatório produzido pelos auditores de controle externo aponta que, só no ano de 2023, houve uma economia potencial de mais de R$ 29 milhões de recursos públicos no governo, prefeituras, câmaras municipais e demais órgãos públicos do Estado. O resultado é fruto das ações da Corte de Contas para coibir o acúmulo ilegal de cargos.

O levantamento foi homologado em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (30), com voto do conselheiro Poti Júnior. Desde o início da atuação da Corte de Contas em relação ao tema de maneira mais sistemática, o número de casos vem caindo. No caso da acumulação de 3 vínculos, em números absolutos, em janeiro de 2017, a acumulação de 3 vínculos ou mais apresentou um total de 1.277 registros. Já em dezembro de 2023, a quantidade de acúmulos caiu para 512 registros. A redução foi de 59,91%.

A Ferramenta de Consulta de Acúmulos de Cargos, disponibilizada desde maio de 2022 no Portal do Gestor do TCE/RN, teve um papel crucial nessa redução. Constatou-se que à medida que os entes jurisdicionados acessam a Ferramenta de Consulta de Acúmulos, menores serão as ocorrências de situações de acúmulo de três ou mais vínculos públicos em seus quadros.

Diante dos resultados apresentados, a Diretoria de Despesa com Pessoal dará continuidade às ações de controle da irregularidade, com estímulo ao uso da ferramenta de consulta disponibilizada aos jurisdicionados, sem prejuízo a abertura de processos para apuração das irregularidades, inclusive com apuração de responsabilidade dos gestores públicos que se apresentam omissos diante das situações de acúmulo irregular de seus servidores, o que pode ensejar sanções, além de responsabilização solidária de ressarcimento ao erário nos casos mais gravosos.

A ferramenta está disponível aos jurisdicionados no portal do gestor: https://www.tce.rn.gov.br/as/PortalGestor/

Saúde, Cidades, Transportes e Educação são os mais atingidos por congelamento de gastos do Governo

 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os ministérios da Saúde, das Cidades, dos Transportes e da Educação foram as pastas mais atingidas pelo congelamento de R$ 15 bilhões em gastos do governo federal no Orçamento de 2024. O decreto com a contenção de despesas, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado na noite desta terça-feira, 30, em edição extra do Diário Oficial da União.

O congelamento total no Ministério da Saúde, a área mais afetada somou R$ 4,4 bilhões; o Ministério das Cidades foi atingido em R$ 2,1 bilhões; Transportes teve uma contenção de R$ 1,5 bilhão; o Ministério da Educação sofreu um congelamento de R$ 1,3 bilhão.

O Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), vitrine do governo Lula que possui verba em vários ministérios, teve um congelamento de R$ 4,5 bilhões. Emendas parlamentares também foram atingidas. As emendas de comissão tiveram um congelamento de R$ 1,1 bilhão, enquanto as emendas de bancada sofreram uma contenção de R$ 153,6 milhões.

O governo congelou os gastos para cumprir o arcabouço e a meta fiscal após a arrecadação vir abaixo do esperado e os gastos obrigatórios dispararem. O valor foi dividido em R$ 11,2 bilhões bloqueados para cumprir o arcabouço fiscal e R$ 3,8 bilhões contingenciados devido à arrecadação menor do que o previsto.

As duas medidas têm o efeito prático de congelar diversas programações no Orçamento, como a manutenção das atividades dos ministérios, serviços de saúde, educação, obras e ações de prevenção a desastres. Se a verba para a obra em uma estrada for afetada, por exemplo, o projeto fica parado por conta do bloqueio.

A contenção atingiu principalmente as despesas de custeio do Poder Executivo que ficam sob controle direto dos ministérios, no total de R$ 9,3 bilhões. Nesse caso, podem ser afetadas a manutenção dos órgãos federais e o custeio de serviços de saúde e educação.

O Ministério do Meio Ambiente foi a única pasta poupada da “tesourada” – embora o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tivesse dito que todas as pastas seriam atingidas. O Ministério das Mulheres, por outro lado, foi o órgão que mais sentiu o congelamento, proporcionalmente ao seu orçamento, com uma contenção de R$ 62,7 milhões, 14% do total.

Os ministérios têm até o dia 6 de agosto para indicarem quais programas serão afetados. Mesmo com o congelamento, a equipe econômica projeta que as contas públicas fechem no vermelho em 2024, com um déficit de R$ 28,8 bilhões, cumprindo a meta fiscal zero no piso mínimo, com despesas batendo no teto permitido pelo arcabouço.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o congelamento no dia 18 de julho. Conforme o Estadão revelou, os ministérios tentaram minimizar a tesourada e gastaram R$ 8,8 bilhões em uma semana após o anuncio.

Até segunda-feira, 29, os ministérios do governo Lula haviam comprometido (empenhado, no jargão técnico) 65% das despesas não obrigatórias do ano e havia um espaço de R$ 56,9 bilhões em gastos não empenhados. Tirando os pisos de saúde e educação, sobravam R$ 28,7 bilhões.

O bloqueio e o contingenciamento só podem ser desfeitos se o Executivo voltar a ficar com as contas em dia e verificar que não há mais risco para o arcabouço e para a meta. A dinâmica, porém, está na contramão, com arrecadação menor e gastos obrigatórios crescendo.

A equipe econômica quer transformar o congelamento em cortes definitivos para dar suporte ao crescimento dos gastos obrigatórios neste ano. O presidente Lula enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional neste mês pedindo autorização para anular até 100% das ações congeladas. Hoje, a lei orçamentária autoriza cortar apenas 30% de cada programação para cobrir gastos obrigatórios.

Qual a diferença entre bloqueio e contingenciamento?

No contingenciamento, o governo congela despesas quando há frustração de receitas, a fim de cumprir a meta fiscal (saldo entre receitas e despesas, sem contar os juros da dívida). Para este ano e para 2025, a meta é de zerar o déficit das contas públicas.

Como a meta tem uma banda (intervalo de tolerância) de 0,25 ponto porcentual do PIB para cima e para baixo, o governo cumpre a meta desde que não extrapole o piso da banda – ou seja, um déficit de R$ 28,8 bilhões.

Já o bloqueio é realizado para cumprir o limite de despesas do arcabouço fiscal – de 2,5% ao ano acima da inflação. Assim, quando há aumento de gastos obrigatórios (como aposentarias, por exemplo), o governo bloqueia despesas não obrigatórias (como custeio e investimentos) para compensar.

Estadão Conteúdo

Sem chance de ocorrer no Brasil o mesmo que na Venezuela, diz Barroso

 Foto: Reprodução

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso, disse na terça-feira (30.jul.2024) que não há chance de acontecer no Brasil o que está ocorrendo nas eleições na Venezuela. O líder do país latino-americano, Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda), concorreu à reeleição e se autoproclamou vencedor, apesar de a oposição acusar fraude e questionar o resultado.

Segundo Barroso, o voto impresso “sempre foi o caminho da fraude no Brasil, de uma maneira geral”. O magistrado completou: “Em 1996, a gente implanta um sistema de urnas eletrônicas e acabou a fraude. Isso que está acontecendo na Venezuela hoje, não tem nenhuma chance de acontecer no Brasil”.

Assim como no Brasil, na Venezuela, o voto é feito por urna eletrônica. No entanto, também é impresso. Depois de registrar o voto no sistema, é impresso um comprovante em papel, na qual o eleitor pode verificar o voto e depositá-lo, manualmente, em uma urna física. Os votos ficam armazenados na memória da máquina e, ao final do dia, o chefe da seção imprime o boletim da urna e faz a comparação com os votos impressos depositados.

Poder360

Dívidas dos estados terão urgência no Senado Federal

 Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Após quase dez reuniões oficiais com governadores e representantes do governo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou no início de julho o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). No segundo semestre, é a vez de os senadores analisarem pontos já discutidos pelos chefes do Poder Executivo, como a transferência de ativos para a União ou as áreas que poderão receber investimentos dos estados para ter o valor abatido da dívida.

O projeto de lei complementar (PLP) 121/2024 ainda não tem sua tramitação definida, mas Pacheco já anunciou que o senador Davi Alcolumbre (União-AP) será relator e que deve haver regime de urgência. Para o presidente do Senado, atualmente há uma “inadimplência total ou parcial” que será revertida, caso o projeto vire lei.

“Ao viabilizar negociações vantajosas para ambas as partes, dívidas que hoje estão suspensas voltarão a ser adimplidas. O Propag é uma solução que permitirá que os estados solucionem de forma definitiva o problema do endividamento, e que a União volte a receber os pagamentos das dívidas”, diz na justificação do projeto.

O ingresso no Propag será por pedido de adesão do estado que tiver dívidas com o Tesouro Nacional até 31 de dezembro de 2024.

‘Preço de banana’
Ao prever que empresas estatais podem ser transferidas para a União como forma de abater a dívida, o projeto altera o atual modelo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF — Lei Complementar 159, de 2017). O RRF permite a quitação de parte da dívida com recursos oriundos das privatizações das estatais estaduais. Segundo Pacheco, o mecanismo, defendido por alguns setores, é injusto por permitir ao mercado pagar um valor baixo para um ativo que considera da sociedade. O senador apontou a divergência sobre o trecho no 19º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que ocorreu no dia 12 de julho.

“Alguns setores do mercado financeiro querem, nada mais nada menos, adquirir a preço de banana propriedades e os ativos dos estados endividados. Eles arrepiam em pensar na ideia de federalização”, disse o senador.

Formas de pagamento
Além da transferência de estatais ou de sua parte acionária, os estados podem pagar a União com: moeda; bens móveis ou imóveis; cessão de créditos do estado para com o setor privado; transferência de créditos do estado junto à União; cessão de créditos inscritos na Dívida Ativa estadual e outros ativos.

Para isso, é preciso haver comum acordo entre a União e o estado devedor. No caso da transferência de crédito em dívida ativa (cadastro de pessoas que devem ao poder público), não ocorrerá nenhuma alteração na situação da pessoa devedora. Ela não poderá, por exemplo, ter direito a uma certidão de “nada consta”. O montante da dívida ativa transferido também não poderá ultrapassar 10% da dívida. Já em casos de transferência de estatais, bens móveis, imóveis ou outros ativos, o estado e a União terão 120 dias para negociar e divulgar acordo de transferência.

Descontos nos juros
O Propag possui alternativas que permitem ao estado diminuir os juros cobrados por ano atualmente: 4% somados à correção da inflação pelo índice IPCA. Na melhor das hipóteses, o estado poderá ter a dívida corrigida apenas pela inflação.

O texto atende a demanda de governadores que se reuniram com Pacheco. Em encontro no dia 15 de abril com Pacheco, por exemplo, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, criticou os juros atuais e sugeriu correção pelo IPCA + 1% para permitir flexibilidade na gestão estadual.

Agência Senado

Após encerrar ciclo de cortes, Copom decide hoje novo patamar da taxa de juros

 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central decide nesta quarta-feira (31) o novo patamar da taxa básica de juros do Brasil. As expectativas do mercado financeiro apontam para a manutenção da Selic em 10,5% ao ano. A quinta rodada de discussões do ano teve início nessa terça (30), e o resultado com a nova taxa deve ser divulgado por volta das 18h.

Caso seja confirmada, esta será a segunda manutenção consecutiva da Selic. Na última reunião, em junho, o Copom interrompeu o ciclo de cortes da taxa de juros iniciado em agosto do ano passado.

A decisão unânime veio alinhada às expectativas do mercado, que esperava a manutenção da taxa, devido aos juros nos Estados Unidos, à inflação e ao aumento da percepção de risco fiscal no Brasil.

A velocidade dos cortes da Selic já vinha caindo. De agosto de 2023 a março de 2024, o comitê reduziu, a cada reunião, os juros básicos em 0,5 ponto percentual. Já na reunião de maio, a redução foi de 0,25 ponto percentual.

R7

Diatador Maduro ordena patrulhamento policial e militar por todo país na Venezuela

REUTERS/Gaby Ora

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou na terça-feira (30) patrulhas militares e policiais em todo o país. Ação começa a valer a partir desta quarta-feira (31).

Medida vem em meio a protestos contra os resultados eleitorais da eleição presidencial, que o apontam o líder venezuelano como vencedor.

Maduro culpou o candidato da oposição Edmundo Gonzalez e a líder da oposição Maria Corina Machado pelas manifestações que eclodiram no país após o anúncio dos resultados das eleições do último domingo.

Os protestos, que o governo denunciou como uma tentativa de “golpe”, começaram na segunda-feira (29), depois que a autoridade eleitoral do país sul-americano declarou que Maduro havia conquistado um terceiro mandato com 51% dos votos, estendendo um quarto de século de governo socialista.

A oposição, que considera que o órgão eleitoral está no bolso de um governo ditatorial, diz que Gonzalez teve mais que o dobro de votos que Maduro, com base nas contagens de 90% dos votos que conseguiu acessar.

Protestos após anúncio de resultado

Ao menos 749 pessoas foram presas devido aos protestos na Venezuela, segundo informou o procurador-geral do país, Tarek William Saab, nesta terça-feira (30). Além disso, 11 pessoas morreram, de acordo com a ONG Fórum Penal.

Na terça-feira, tanto Maduro quanto seu principal aliado legislativo acusaram Gonzalez e Machado de fomentar a violência após a votação.

Em um discurso sinuoso, Maduro declarou que manifestantes da oposição espancaram civis e iniciaram incêndios, exigindo que Gonzalez responda por eles.

“Pare com a violência, Sr. Covarde!”, gritou Maduro após dizer que Gonzalez e Machado deveriam ser responsabilizados.

Muitos países pediram à Venezuela que tornasse pública a contagem dos votos e fontes americanas disseram que Washington estava considerando novas sanções a indivíduos ligados à eleição, a menos que houvesse maior transparência.

CNN

Líder político do Hamas, Ismail Haniyeh é morto no Irã, diz mídia estatal

Aziz Taher/Reuters 

 O líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, foi morto em Teerã, informou a mídia estatal iraniana Press TV nesta quarta-feira (31), citando o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC).

O Hamas emitiu uma declaração logo após dizer que Haniyeh foi morto junto com seu guarda-costas em um “ataque sionista” em sua residência em Teerã depois que ele participou da posse do novo presidente iraniano.

A CNN entrou em contato com o exército israelense para comentar a alegação do Hamas.

Os Guardas Revolucionários do Irã informaram horas depois que Haniyeh foi assassinado por volta das 2h da manhã (horário local) desta quarta-feira, informou a mídia iraniana, acrescentando que ele estava hospedado em “uma residência especial para veteranos de guerra no norte de Teerã”.

O conselho supremo de segurança nacional do Irã decidirá qual será a estratégia de reação ao assassinato de Haniyeh, de acordo com uma fonte.

Haniyeh foi visto pela última vez nesta terça-feira (30), quando se encontrou com o líder supremo do Irã, Ali Khamenei, e compareceu à cerimônia de posse do presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, onde cumprimentou e posou para fotos com líderes regionais que também estavam no evento.

Hamas promete retaliação

O assassinato do líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, “não será em vão”, disse o presidente palestino Musa Abu Marzouk, membro do gabinete político do grupo, de acordo com a agência de notícias estatal WAFA.

Facções nacionais palestinas e islâmicas convocaram uma greve geral e manifestações em massa após o assassinato de Haniyeh.

Sami Abu Zuhri, um alto funcionário do Hamas, disse que o grupo está “pronto para pagar vários preços”.

“Estamos envolvidos em uma guerra aberta para libertar Jerusalém e estamos prontos para pagar vários preços.”

(Com informações de Abeer Salman, da CNN; e da Reuters)

“Só bastava o governo não atrapalhar”, afirma Paulinho sobre a Reforma Tributária

 

Foto: Fecomércio-RN

Durante o encontro com parlamentares federais para debater impactos da Reforma Tributária, o pré-candidato a prefeito de Natal, o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) reforçou as dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo que é diretamente prejudicado com a carga tributaria.

Em seu discurso, o deputado afirmou que empreender no Brasil é um ato de coragem. “Vivemos em um país que tem uma carga tributária desumana, em que quem emprega e gera renda para o povo está sempre sofrendo com os altos impostos. Costumo dizer que o Governo não precisava ajudar, bastava não atrapalhar o trabalhador! Tem que deixar o setor produtivo render e trabalhar”, finalizou.

O evento foi realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN) e contou com a presença de senadores, deputados federais e presidentes das federações do setor produtivo do RN.

ARTICULAÇÃO
O deputado federal Robinson Faria (PL) participou na segunda-feira (29), de uma reunião promovida pela Fecomércio RN. O encontro debateu pontos da Reforma Tributária do pais.

O economista-chefe da CNC, Felipe Tavares, apresentou o contexto de regulamentação da reforma, além dos impactos para Micro e Pequenas Empresas e para o segmento de Tecnologia da Informação (TI).

Robinson Faria apoiou a iniciativa: “Uma reunião como essa é importante para subsidiar a bancada do que é importante para o setor produtivo do RN. Desta forma, podemos trabalhar em cima das informações apresentadas e contribuir com essas iniciativas através dos trabalhos na Câmara e no Senado”, explicou.

O coordenador da bancada federal do RN defendeu uma articulação do setor produtivo, não só com deputados e senadores do RN, mas de forma nacional.

“O setor de comércio e serviços é essencial para a economia do nosso estado e é muito importante que possamos trabalhar de forma conjunta para contribuir com as empresas que geram emprego e renda no Rio Grande do Norte”, disse.

Participaram ainda da reunião, representantes das federações de diferentes setores, os senadores Flávio Azevedo, Styvenson Valentim e Zenaide Maia e os deputados federais Paulinho Freire, Benes Leocádio, João Maia, Sargento Gonçalves, Natália Bonavides e Fernando Mineiro.

Tribuna do Norte

Lira quer abrir debate sobre PEC da Segurança

 Foto: Mario Angra/Câmara dos Deputados

BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula a apresentação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para endurecer as penas de facções criminosas e controlar fronteiras. Além da regulamentação da reforma tributária, Lira quer deixar como marca de seu mandato uma proposta que amplie os crimes inanfiançáveis ligados a tráfico de armas, drogas e milícias, dificultando a soltura de integrantes de facções.

Na sua avaliação, a segurança pública pautará o debate das eleições deste ano e também as disputas de 2026 para os governos estaduais e o Palácio do Planalto. Pesquisas mostram que o tema está entre as principais preocupações da população, à frente até mesmo do desemprego. Em conversas reservadas, no entanto, Lira tem apresentado ideias diferentes da PEC preparada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, mas ainda não enviada ao Congresso.

O governo pretende criar uma política de integração com Estados que os obriga a cumprir diretrizes nacionais para o sistema penitenciário. A ideia é condicionar os repasses de verba do Fundo Nacional de Segurança Pública ao compartilhamento de informações por parte dos Estados, como dados sobre presos ou mesmo procurados, sob pena de crime de responsabilidade aos governantes que não prestarem contas.

Lira, por sua vez, tem dito que vai investir em uma proposta mais direcionada às facções criminosas e acha que o plano de transformar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Polícia Ostensiva Federal, como sugere o Ministério da Justiça, não vai funcionar.

“É muito positivo o governo federal se preocupar com o assunto, mas não de maneira superficial”, disse o professor da FGV-SP Rafael Alcadipano, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “Precisamos de uma proposta concreta para articular esforços com os Estados e tirar o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) do papel”, emendou.

A maior ameaça à democracia atualmente, no diagnóstico de Alcadipani, reside no crime organizado. “O problema da segurança pública no Brasil não é dinheiro. É não saber gastar os recursos”, constatou o professor.

PT tem dificuldade em definir estratégia
Na Câmara, a Comissão de Segurança Pública é composta, em sua maioria, por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado tem 20 integrantes do PL e apenas dois do PT. Os petistas sempre tiveram dificuldade em definir uma estratégia para lidar com esse tema. Quando o Congresso voltar do recesso, em agosto, o presidente da Câmara anunciará não apenas o candidato que vai apoiar para a sua sucessão, em fevereiro de 2025 – até agora, o mais cotado é o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) –, como tentará investir na pauta da segurança.

A proposta que Lira quer levar à discussão no fim de seu mandato endurece a Lei de Execução Penal. O plano é tornar mais rígidos os critérios de mudança do regime de cumprimento da pena para condenados de facções criminosas. Líderes de partidos observam que Lira tem apostado nesse discurso para atrair apoio da direita a seu candidato à sucessão na Câmara. Afirma, por exemplo, que assalto com fuzil deve ser enquadrado na categoria dos crimes que não admitem pagamento de fiança para soltura do preso.

A ameaça de que esse debate seja novamente contaminado pela polarização, como no caso da “saidinha” – que opôs bolsonaristas e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, não preocupa Lira. Na prática, ele faz um movimento calculado na tentativa de reunir mais adesões da ala conservadora ao nome que escolher para disputar sua cadeira.

Embora o presidente da Câmara também precise do apoio da esquerda, a tendência é emplacar o seu candidato se conseguir mais respaldo em partidos do Centrão e na ala evangélica.

Em abril, Lula vetou o trecho do projeto de lei que proibia a saída temporária de presos para visitas à família, em datas comemorativas. Em maio, o Congresso derrubou o veto do presidente impôs uma derrota ao Planalto.
Nas conversas com aliados, Lira também vê leniência do governo no controle ao tráfico nas fronteiras. Sob o argumento de que o Brasil não produz cocaína nem metralhadora e outras armas pesadas, ele destaca que tudo entra no País pelo tráfico.

É justamente nesse ponto que aparece uma sugestão polêmica: o presidente Câmara propõe que as Forças Armadas vendam imóveis localizados em áreas urbanas valorizadas – muitos deles servindo apenas como moradia –, com o objetivo de financiar a construção de postos de fiscalização nas fronteiras.

Lira avalia que essa discussão pode prosperar, desde que o governo reforce o orçamento das corporações. Mas recentemente, o ministério da Fazenda, anunciou um congelamento de R$ 15 bilhões em despesas.

Estadão Conteúdo

NATAL: Carlos Eduardo vai anunciar vice nesta quarta-feira (31); veja prováveis cotados

 A definição do nome para vice na chapa do pré-candidato Carlos Eduardo Alves está marcada para acontecer na quarta-feira (31). Ele vai reunir correligionários e imprensa a partir das 9h, na sede do PSD, em Lagoa Nova.

A expectativa é para o anúncio do ex-deputado estadual Jacó Jácome, que também integra o PSD. Nesse caso, seria uma chapa majoritária “puro sangue”. Outro nome especulado é o da atual vice-prefeita de Natal, Aíla Cortez, mas Carlos Eduardo já fez questão de ressaltar que ela será a coordenadora da campanha.

 “Fizemos uma escolha com muita serenidade e, principalmente, ouvindo o povo de Natal. Tenho visitado todos os bairros da cidade e todas as nossas decisões são alinhadas com as necessidades e expectativas da população. Estou confiante de que nossa escolha trará benefícios significativos para nosso projeto,” destacou.

Tribuna do Norte

Vereador Dailton Fernandes se destaca na zona rural de Lajes

 

O vereador Dailton Fernandes (REPUBLICANOS), esteve realizando visitas na zona rural de Lajes-RN, conversando com moradores que moram nas demais localidades como 3 de Agosto Boa, Vista e Firmamento,sempre com uma boa receptividade e acolhida dos mucicipes, um bom diálogo com esse povo guerreiro e trabalhador (a), pude ouvir suas demandas e solicitações para melhorias em cada respectiva localidade, afirmou Dailton Fernandes.

Em seu terceiro ano de legislatura ocupante de uma cadeira na câmara municipal de Lajes, o vereador Dailton Fernandes tem se destacado em muitas das ações em nosso município, tem fiscalizado e tem feito um trabalho junto aos municipes, conversando com a população diariamente, o mesmo se destaca pela facilidade de lhe dar com a comunidade ouvindo demandas dos moradores da cidade e da zona rural, e as pautas e conversas com a sociedade é levada ao legislativo como é de conhecimento da população.

Perguntado sobre o trabalho de levar ao legislativo pautas que inpactam e beneficiam a população, o vereador Dailton Fernandes destaca o seguinte.

Que a população está ciente em quem vão escolher este ano para a próxima  legislatura, de uma coisa eu sei, será colocado em pauta nesse período eleitoral todas as conquitas e os trabalhos idelaizado por cada legislador (a) , nossos nomes estarão nas ruas e a populçao irá julgar por meio de um ato LIVRE  e DEMOCRÁTICO como se porta em uma eleição, acompanho as idéias e propostas do nosso líder o Prefeito Felipe Menezes, que sempre tem colocado a disposição da população pautas importantes que benificiam a todos (a).

líder opositor Freddy Superlano foi detido nesta terça-feira (30) pelas autoridades venezuelanas

 O líder opositor Freddy Superlano foi detido nesta terça-feira (30) pelas autoridades venezuelanas, denunciou seu partido Vontade Popular (VP), que fez um alerta sobre uma “escalada repressiva” em meio aos protestos contra reeleição do presidente Nicolás Maduro.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, é possível ver o político sendo levado por agentes da Inteligência Bolivariana e se desfazendo de seu celular.

“Devemos denunciar responsavelmente ao país que há poucos minutos foi sequestrado o nosso coordenador político nacional, Freddy Superlano”, anunciou na rede social X o partido VP, que incluiu um vídeo na mensagem, que mostra o momento da detenção.

Leia mais em nosso portal, o link está na bio.

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Líder opositor é preso na venezuela dois dias após eleiçõs

 VENEZUELA | Figura de destaque na oposição da Venezuela, Freddy Superlano foi detido nesta terça-feira (30) pelas autoridades do país, afirmou seu partido dois dias após a eleição que deu uma contestada vitória ao ditador Nicolás Maduro. "Devemos denunciar responsavelmente ao país que há poucos minutos foi sequestrado o nosso coordenador político nacional, Freddy Superlano", anunciou na rede social X o partido VP (Vontade Popular). A sigla alertou para uma "escalada repressiva" em meio a protestos contra o regime.

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📷Leonardo Fernández Viloria - 7.mar.2023/Reuters

#PraTodosVerem: A foto registra Freddy Superlano numa coletiva de imprensa. Ele fala aos diversos microfones que o rodeiam, posicionados numa espécie de púlpito. É um homem branco de meia idade, de cabelos curtos e pretos. Outras pessoas aparecem em segundo plano. A chamada em destaque informa: "Líder opositor é preso na Venezuela dois dias após eleições, afirma partido".

Folha de São Paulo

Erro em soma mostra 132% de votos apurados na Venezuela e gera confusão

 Foto: Reprodução

Na madrugada desta segunda-feira, 29, a TeleSur, uma empresa multi-estatal da América Latina, noticiou que a totalização dos votos na Venezuela foi de 132%. O erro na soma ocorreu durante um dos telejornais do canal, onde foram exibidos dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país.

Nas estatísticas, Nicolás Maduro tem 51,2% dos votos, enquanto o candidato da oposição, Edmundo González, aparece com 44,2%. Os outros oito candidatos têm 4,6% dos votos cada um, somando um total de 132,25%.

A apresentação dos dados, no entanto, contém um erro de cálculo. Somando as porcentagens de González e Maduro, o total é de 95,4%. Desta forma, resta 4,6% para completar 100%, sendo o número exato da porcentagem dada aos demais candidatos.

Foto: Reprodução/Rede Social

Revista Oeste

Dívida de micro e pequenas vai a R$ 126 bilhões e bate recorde

 Foto: Lucas Seixas/Folhapress

Um empréstimo de R$ 30 mil usado como capital de abertura de uma microempresa, em 2019, e uma taxa básica de juros que atingiu 13,75% ao ano. A soma desses dois fatores levou o microempresário Leonardo Gomes, 31, e seu sócio a uma dívida que se arrastou por três anos —e saltou para R$ 90 mil.

O ponto da Caixote Móveis, loja de móveis e marcenaria, foi devolvido em julho, mas o empresário não pode fechar a empresa, que continua a aceitar encomendas, enquanto todas as dívidas não forem pagas. Além do empréstimo para a abertura, a falta de capital também resultou em outras dívidas, relativas ao pagamento de ex-funcionários e fornecedores, ao alugue, a impostos e a serviços de água e luz, que somam R$ 70 mil.

O caso de Gomes está entre os dos 6,5 milhões de micro e pequenas empresas com dívidas negativadas –inscritas em listas de devedores– em junho. São cerca de 300 mil negócios com contas atrasadas a mais que o registrado no mesmo mês de 2023. Juntas, todas as dívidas atingiram R$ 125,7 bilhões. É o maior volume de empresas inadimplentes e o mais alto valor em dívidas registrados desde o início da série histórica, em 2016.

Folha de S. Paulo

[VÍDEO] Eleição na Venezuela: Oposição coloca on-line todas as 73,25% das atas entregues pelo Conselho Nacional Eleitoral

 

Maria Corina Machado, opositora de Nicolás Maduro, colocou on-line todas as 73,25% das atas entregues pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Está tudo disponível e comprovam que Edmundo González recebeu 6,2 milhões de votos, com Maduro recebendo 2,7 milhões de votos, comprovando assim a fraude eleitoral.

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