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Reuters/Adriano Machado A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para 2025 será um desafio para a nova cúpula do Congresso Nacional, com definições que têm potencial para gerar atrito entre os Poderes. A Corte pretende levar a julgamento, ao longo do ano, questões como a lei das bets, a regulação das redes sociais e o marco temporal de demarcação de terras indígenas — temas sensíveis para o Legislativo. A “pauta-bomba” do STF, como já tem sido apelidada nos bastidores do Congresso, vai testar a capacidade de interlocução institucional dos novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. As duas Casas elegem seus presidentes neste sábado (1º). Os favoritos para a Câmara e o Senado são, respectivamente, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Alguns julgamentos do Supremo costumam ser alvos de críticas por parte de parlamentares, que acusam a Corte de “legislar” em seu lugar. No Congresso, tramita até mesmo um “pacote anti-STF” — projetos que buscam modificar o funcionamento do tribunal. Afeito ao diálogo político, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, tem dito a auxiliares próximos que está disposto a manter uma boa relação com a nova gestão do Congresso. CNN |
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