Fonte: G1RN
A segurança pública no Brasil há muito tempo deixou de ser uma competência exclusiva dos Estados Federativos. As altas taxas de criminalidade encontradas em todo o país são a prova de que somente com a ação dos governos estaduais o poder público irá perder rapidamente essa guerra contra as facções criminosas que insistem em instaurar um clima de medo e terror na sociedade. Os municípios devem assumir um lugar de destaque no combate à violência.
Por entender esse papel que os governos municipais devem assumir, a Prefeitura de Natal reativou nesta semana o Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-M). O GGI-M é um organismo ligado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) que tem o objetivo de integrar as instituições ligadas à área de segurança em todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal) nas questões envolvendo a capital potiguar.
A formatação do grupo de trabalho é plural e conta com a participação de representantes de órgãos das diversas esferas governamentais na área de segurança pública. O grupo tem na presidência o prefeito Carlos Eduardo e integrantes das secretarias municipais de Defesa Social, Trânsito e Transporte (STTU), Obras e Infraestrutura (Semov), Saúde (SMS), Educação (SME), Serviços Urbanos (Semsur), Assistência Social (Semtas), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Políticas para as Mulheres (Semul). No âmbito estadual, as polícias Civil e Militar, secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública e Corpo de Bombeiros. Da esfera federal, participam a Receita, a Policia Federal e a Policia Rodoviária Federal. O Poder Judiciário também está presente com membros da Justiça Estadual e do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Os encontros para deliberação e acompanhamento das ações acontecerão mensalmente.
O principal objetivo da iniciativa é fortalecer a prevenção e o combate às ações criminosas que estão deixando a população natalense vulneráveis nos últimos anos. Os números não mentem e comprovam o fato da violência em Natal ter atingido índices dignos de países que estão em estado de guerra. De acordo com a pesquisa feita pela fundação City Mayors, centro de estudo dedicado a temas urbanos, a capital potiguar atingiu a taxa de 58 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. A estatística deixa a capital potiguar entre as cidades mais violentas do mundo.
O Gabinete de Gestão Integrada do Município de Natal já realizou a sua primeira reunião ordinária e aprovou a criação de Câmaras Técnicas de Prevenção e de Videomonitoramento para auxiliar na prevenção e no combate as ações criminosas na capital. Esses comitês vão formatar e sugerir a aplicação de ações direcionadas dentro das suas áreas de atuação. No caso da Câmara de Videomonitoramento, a ideia principal é integrar as 154 câmeras de monitoramento dos órgãos municipais em uma central única para ampliar a capilaridade da vigilância da cidade.
O prefeito mostrou muito otimismo quanto ao sucesso do GGI-M. Carlos Eduardo acredita que o trabalho em conjunto das instituições das três esferas governamentais representa um avanço no campo da segurança pública. “Essa integração é fundamental”, destacou. Ele lembrou ainda que, além de ações de repressão, a Prefeitura tem buscado coibir a violência na cidade com a ampliação e o fortalecimento dos serviços nas áreas da educação, saúde, assistência social, esporte, cultura e geração de emprego e renda.
Para o prefeito, quando toda essa rede de serviços públicos funciona, o cidadão pensa duas vezes antes de cometer algum delito. “Mesmo com as dificuldades financeiras, estamos ofertando serviços de qualidade à população, o que também ajuda a diminuir a violência em nosso território”, observou.
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