União Europeia desafia Moscou e congela ativos russos por tempo indefinido

 A União Europeia (UE) decidiu congelar indefinidamente os ativos soberanos da Rússia, confirmou o presidente do Conselho do bloco, António Costa, após uma votação realizada nesta sexta-feira (12/12). As duas únicas nações que se opuseram à medida foram Hungria e Eslováquia.

“Na reunião de outubro do Conselho Europeu, os líderes prometeram manter os ativos russos congelados até que a Rússia encerre sua guerra de agressão contra a Ucrânia e compense os danos causados. Hoje cumprimos esse compromisso”, afirmou o representante, acrescentando que a próxima etapa será “garantir as necessidades financeiras da Ucrânia para 2026-2027”.

Segundo a agência Reuters, os membros do bloco concordaram em congelar 210 bilhões de euros (aproximadamente R$ 1,26 trilhões) pertencentes à Rússia pelo tempo que considerar necessário, sem que se faça necessária uma nova votação pela extensão da restrição a cada seis meses.

Mais cedo, o enviado presidencial especial e diretor-executivo do Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF, na sigla em inglês), Kirill Dmitriev, alertou para “consequências ainda mais sérias” caso a UE decidisse pelo bloqueio indefinido.

“[O primeiro-ministro húngaro Viktor] Orbán enfatiza a ilegalidade das ações da UE, que minam todo o sistema jurídico e financeiro ocidental e terão consequências ainda mais sérias para a Europa do que a censura destruidora da civilização, migração em massa, crimes contra migrantes e estupidez burocrática”, escreveu na plataforma X.

Agora, a Comissão Europeia espera garantir uma decisão na cúpula do bloco prevista entre 18 e 19 de dezembro para expropriar 210 bilhões de euros em ativos russos, dos quais 185 bilhões estão bloqueados na plataforma Euroclear na Bélgica. Por sua vez, a Bélgica se opõe a essa decisão e exige garantias jurídicas aos membros da UE de que eles compensarão o país pelas perdas financeiras causadas por possíveis medidas retaliatórias russas.

Em setembro deste ano, Bruxelas propôs um “empréstimo para reparação” da Ucrânia, estimado em US$ 162 bilhões (R$ 775,9 bilhões) e financiado com ativos russos congelados. A proposta foi firmemente rejeitada pelo governo belga.

O presidente russo Vladimir Putin apontou que a discussão sobre o uso dos bens russos configura um ato de roubo. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, enfatizou que Moscou não deixará tais ações ocidentais sem resposta.

‘Donbass é russo’

O apoio da UE à Ucrânia acontece em meio às discussões em torno de uma nova versão da proposta de paz apresentada pelo presidente Volodymyr Zelensky – elaborada por ele com lideranças europeias – e enviada ao homólogo norte-americano Donald Trump nesta semana. Em novembro, Washington propôs um texto com 28 pontos. Já o atual documento reduz para 20 pontos.

“Donbass é território russo”, ressaltou o assessor do Kremlin, Yury Ushakov, sobre a ideia de Zelensky de realizar um referendo no local para discutir o assunto. “Todo o Donbass é russo”.

Na quinta-feira (11/12), o ucraniano disse que a questão da área como parte de um plano de paz para a Ucrânia deveria ser respondida por meio de um referendo. No entanto, aliado de Kiev, o chanceler alemão Friedrich Merz admitiu que a Ucrânia estaria “pronta” para aceitar concessões territoriais.

(*) Com RT en Español e TASS

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