MP investigará ausência de combate ao comércio ilícito
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O promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra instaurou na segunda-feira inquérito civil para apurar possível ineficiência das Polícias Civil e Militar do RN, bem como da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), na repressão ao comércio ilícito de obras fonográficas e audiovisuais produzidas com violação de direitos autorais.
Wendell Beetoven deu um prazo de 10 dias para que Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), Comando-Geral da Polícia Militar, Delegacia-Geral de Polícia Civil e Semsur prestem esclarecimentos sobre suas ações em relação ao combate à pirataria, incluindo medidas que as atuais gestões adotaram nesse sentido.
Com base nos dados apurados junto à Delegacia de Defraudações e Falsificações, em 2013, a Polícia Militar conduziu à essa DP mais de 300 apreensões de obras fonográficas e audiovisuais que violam os direitos autorais. Nenhuma das apreensões partiu da equipe da delegacia, diz João Xavier.
“A última grande operação foi feita em 2004. Fechamos o Camelódromo. Tiramos esses vendedores das ruas, mas em uma semana todo mundo estava vendendo de novo. Não conseguimos chegar a quem fabrica”, explica João Xavier.
De acordo com o chefe de investigações, a razão para a dificuldade em realizar as investigações está ligada ao efetivo da delegacia, que seria pequeno. “As investigações realizadas “na medida do possível. A pirataria está descarada aí, quase dentro da delegacia, mas estamos tratando de mais de 1.300 inquéritos, fora os flagrantes que são trazidos aqui quase que diariamente”, explica. Segundo ele, a especializada recebe em média 12 flagrantes por mês e conta com três agentes voltados especificamente para atividadesde investigação.
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