Morre um dos maiores radialistas esportivos do Brasil

O radialista Loureiro Neto, que trabalhava há anos na Rádio Globo, teve morte cerebral constatada na noite de terça-feira (25). Ele sofria de problemas cardíacos e desde o dia 16 de janeiro estava internado no Copa-DOR, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. Às 9h15 desta terça-feira (26) os médicos aguardavam apenas a autorização da família para desligar os aparelhos. Até este horário não havia informações sobre o dia e o horário do velório e do enterro. 

Em nota, a Rádio Globo divulgou uma homenagem ao radialista, descrito pelos colegas como “o mais carioca dos portugueses”: 

“Loureiro nasceu em Portugual, mas adotou e foi adotado por Copacabana. Conhecia os bares, os garçons, os jornaleiros, os porteiros e peladeiros. Loureiro era da praia e do futebol. Vascaíno apaixonado, foi referência e criou escola de como fazer uma cobertura esportiva. Ele era da praia, da bola e do samba. Mangueirense, foi presidente de ala na verde e rosa e um defensor das tradições e do bom carnaval. Loureiro foi o mais carioca dos portugueses”.

Fonte: Sd PM J. Dantas

Prefeito é cassado por causa de gastos com o carnaval

O Tribunal de Justiça da Paraíba cassou o mandato do prefeito deMari, no brejo paraibano por improbidade administrativa. Marcos Martins de Paiva (PSB) foi surpreendido durante festa de carnaval que promoveu na cidade. O setor jurídico já adiantou que promoverá recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília contra a decisão.

O prefeito Martins é correligionário do Governador Ricardo Coutinho e, se for mantido seu afastamento, assumirá o cargo seu vice, o empresário Jobson, também do Partido Socialista Brasileiro.

fonte: robson pires

Bandidos assaltam casa lotérica da cidade de Poço Branco/RN

A onda de assaltos a caixas eletrônicos e Casas Lotéricas tem deixado a população temerosa em freqüentar estes estabelecimentos. 

 Nesta quarta-feira (26) os moradores da cidade de Poço Branco, na região do Mato Grande ficaram assustados ao serem informados de que dois homens armados haviam assaltado a Casa Lotérica da cidade.

 Os assaltantes estavam em um veículo de placas não anotadas e fugiram com destino ignorado. A polícia ao ser informada saiu em diligência, mas até o momento não se tem informações concretas sobre o paradeiro dos assaltantes.
 

Fonte: Assis Silva

BARBOSA CRITICA VOTO DE BARROSO E DIZ QUE ELE FEZ 'DISCURSO POLÍTICO' NO STF

Ministro votou pela absolvição de Dirceu e mais sete do crime de quadrilha.

Presidente do Supremo se irritou e iniciou discussão com colega de tribunal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou na quarta-feira (26/2) o voto dado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu que a absolvição do crime de formação de quadrilha do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de mais sete condenados no processo do mensalão. Para Barbosa, Barroso fez "discurso político" no plenário.

O Supremo deu continuidade nesta quarta ao julgamento dos chamados embargos infringentes, recursos que podem reverter parte das condenações impostas pelo tribunal no processo do mensalão. Têm direito a esse tipo de recurso os réus que, no julgamento principal em 2012, receberam os votos de pelo menos quatro ministros pela absolvição. Todos os oito que tem recursos analisados foram condenados na quadrilha por seis votos a quatro.

O ministro Luiz Fux votou por manter as condenações. Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli adiantaram o voto e acompanharam Barroso - os três haviam sido favoráveis à absolvição dos oito condenados pelo crime de formação de quadrilha no julgamento principal. Faltam os votos de seis ministros, e o julgamento será retomado nesta quinta (27).

Momento tenso

Ao votar, Barroso entendeu que as penas fixadas para os condenados foram elevadas. Para o ministro, se a punição ficasse no patamar correto, haveria prescrição do crime e os réus não poderiam mais ser punidos. Diante disso, decidiu aceitar os recursos e admitir que os oito fiquem livres do delito.

"Considero, com todas as vênias de quem pensa diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando", afirmou Barroso.

O ministro entendeu que a pena fixada para o crime de formação de quadrilha (cuja punição varia de 1 a 8 anos de prisão), foi mais elevada proporcionalmente do que a estipulada para corrupção ativa (de 2 anos a 12 anos).

Joaquim Barbosa, que foi o relator do processo do mensalão e teve o voto condutor que fixou as penas no julgamento principal, criticou, então, o colega.

"Leniência é o que está se encaminhando com a contribuição de vossa excelência. É discurso político e contribui para aquilo que se quer combater. É simples dizer que o sistema político é corrupto, que a corrupção está na base das instituições. E, quando se tem a oportunidade de usar o sistema jurídico para coibir essas nódoas, parte para a consolidação daquilo que aponta como destoante."

Quando Barroso tentou estimar qual seria o resultado com base nos votos já dados, Barbosa afirmou que ele tentava "proclamar o resultado do julgamento" e sugeriu que a posição do ministro já tinha sido adotada quando ele tomou posse como ministro do Supremo.

"Já disse qual seria o placar antes mesmo que o colegiado tivesse votado. A fórmula está pronta. Indago se já a tinha pronta antes de chegar a este tribunal. Parece que sim. O tribunal não deliberou no vácuo, não exerceu arbitrariedade. Os fatos são graves, gravíssimos. De maneira que, trazer para o plenário do Supremo Tribunal Federal um discurso político, me parece inapropriado."

Luís Roberto Barroso rebateu: "O senhor pode ter a opinião que quiser". E Barbosa disse: "A sua posição não é técnica, é política". Barroso, então, elogiou o presidente do Supremo, que afirmou: "Não preciso do seu elogio, ministro".

Barroso enfatizou que era preciso debater o fato sem se importar quem seria atingido. "Meu voto vale tanto quanto o de vossa excelência. É errada essa forma de pensar. Precisamos evoluir, discutir o argumento, não a pessoa."

Barbosa tentou encerrar a sessão, mas outros ministros quiseram adiantar o voto. A sessão será retomada na manhã desta quinta-feira (27).

Em outro momento, quando Barroso ainda votava e Joaquim Barbosa criticou o colega, o ministro Dias Toffoli tentou intervir. "Ouvimos vossa excelência votar por dias e dias, horas e horas no julgamento." E Barbosa rebateu: "Não seja hipócrita". Toffoli, então, continuou: "Vossa excelência não quer deixar o colega votar porque vossa excelência não concorda".

ALÔ CAERN - VAZAMENTO DE GRANDE PROPORÇÃO EM FRENTE AO CABUGI

Quando estive no Cabugi no domingo, 23/02/2014, registrei um vazamento de grande proporção na  tubulação principal da Adutora Sertão Central Cabugi. O vazamento se dava em frente ao Cabugi próximo à BR 304, a mais ou menos 100m da Estação do Cabugi. Em outra trilha no dia 06 deste mesmo mês, já havia visto um vazamento no local mas em pequena proporção. Quando o conserto for feito podem enviar as fotos para cicerolajes@gmail.com que serão postadas.

fonte: blog cicero lajes 

Bens do deputado potiguar Gilson Moura estão indisponíveis, diz TRF

Deputado Gilson Moura (PROS/RN) foi denunciado

pelo MPF (Foto: Assembleia Legislativa do RN)

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, acatou parcialmente o recurso do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte e determinou a indisponibilidade dos bens do deputado estadual Gilson Moura até o valor de R$ 74 mil. A decisão vale enquanto o parlamentar responder à ação de improbidade que trata de um possível envolvimento dele em um esquema de desvio de recursos públicos do Instituto de Pesos e Medidas do RN (Ipem/RN), sobretudo através da nomeação de funcionários fantasmas. O G1 tentou contato com o deputado, mas ele não retornou as ligações.

Em sua decisão, o desembargador Federal Lázaro Guimarães reverteu liminarmente decisão do juiz Federal Ivan Lira e considerou que “o Superior Tribunal de Justiça adota entendimento de que a decretação de indisponibilidade de bens do réu, na ação de improbidade, prescinde da demonstração de que haja perigo de dilapidação do patrimônio, daí assistir razão ao Ministério Público em pleitear a medida. (…) Ante o exposto, defiro, em parte, a antecipação da tutela recursal para determinar a indisponibilidade de bens do agravado até o limite de R$ 74 mil”.

A decisão do TRF5 resulta de um recurso apresentado pelo MPF, e assinado pelo procurador da República Kleber Martins, cujo objetivo era reformar a decisão da Justiça Federal em Natal, que permitiu a Gilson Moura continuar no cargo e com a disponibilidade de seus bens. O Tribunal Regional Federal indeferiu, porém, o pedido de afastamento do parlamentar do mandato de deputado estadual.

No entender do procurador, a indisponibilidade de bens de Gilson Moura se fazia necessária para garantir que, em caso de uma provável condenação, o parlamentar disponha de recursos para ressarcir o erário pelos desvios que causou, bem como para pagar as multas que de regra acompanham as condenações.

Fonte:G1/RN

Incêndio por pouco não acaba em tragedia em Currais Novos

O atleta Aranha Josinaldo, corredor de ruas, fotografou um grande incêndio na tarde desta terça-feira (25), por volta das 17h50, quando estava se deslocando para o trabalho. Ele fotografou e enviou ao portal Jotadantas.com.

O incêndio aconteceu na parte lateral da antiga Inharé, na avenida Getúlio Vargas e só não teve um desfecho maior, pela atitude de Felipe ( Servidor da PMCN ) que combateu o incêndio com o carro PIPA, e logicamente poderia ter acontecido algo muito mais grave. 

Fonte:Jota Dantas

Bandidos explodem agencia do Banco do Brasil em Gov. Dix-Sept Rosado

Bandidos fortemente armados, invadiram a nossa pacata cidade, na madrugada deste, 26/02, e explodiram os caixas da Agência do Banco do Brasil. Segundo informações colhidas no local, por volta das 2h10min, aconteceu a primeira explosão e, logo após começou uma rajada de tiros que durou cerca de quinze minutos. 

Os tiros foram disparados pelos bandidos, talvez para intimidar os curiosos e até mesmo qualquer reação da polícia, e atingiram a Loja de eletro domésticos Casa Junior, uma funerária e um treiller que ficam nas proximidades da agência.

Mais uma vez, de acordo com informações, os bandidos não obtiveram êxito total, pois, o caixa que eles conseguiram arrombar estava sem dinheiro. E eles levaram apenas o dinheiro que estava nos envelopes de depósitos.

Outras imagens

Fonte e Fotos do Blog O Gato Professor

Rosalba é condenada por improbidade devido à contratação irregular de servidores

Contratação, sem concurso público, aconteceu entre 1997 e 2004, quando foi prefeita de Mossoró. Decisão cabe recurso. Ciarlini Rosado, foi condenada em virtude da contratação de servidores sem concurso público, entre 1997 e 2004, quando foi prefeita de Mossoró. Segundo o Ministério Público, Rosalba, na condição de governante, teria admitido pessoal para prestar serviço ao Município sem a deflagração do devido concurso público, em situações que não caracterizam necessidade temporária de excepcional interesse público, contrariando, com isso, a regra inserida no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal. A decisão é do juiz da Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro. 

A condenação contempla as penas previstas no artigo 12, inciso III, da Lei de Improbidade, sob a alegação de que praticou ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, caput, inciso V da Lei de Improbidade Administrativa (que é frustrar a licitude de concurso público).

Rosalba Ciarlini foi condenada nas sanções de pagamento de multa civil no valor de R$ 30 mil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos – todas previstas no inciso III, do art.12, da Lei nº. 8.429/92.

Para o Ministério Público, a conduta da ex-prefeita caracteriza ato de improbidade administrativa, justamente porque as contratações temporárias realizadas pela gestora não se enquadram na situação de temporariedade, muito menos de excepcionalidade. O MP alegou que os servidores contratados temporariamente promoviam atividades em diversos setores da Administração Municipal, cujas atribuições públicas possuem "natureza permanente, obrigatória e imprescindível diante das responsabilidades constitucionais dos Municípios".

Sem concurso

Com isso, a ex-prefeita teria violado a regra constitucional do concurso público, conduta que se amolda ao tipo do artigo 11, inciso V da Lei nº. 8.429/92.

Para o juiz Airton Pinheiro, as funções desempenhadas pelos profissionais contratados - essencialmente da área de saúde, como médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas etc, conforme demonstra a documentação anexada aos autos, eram de caráter permanente e fundamentais ao Município, de modo que não poderiam ser desenvolvidas de forma transitória.

“Nesse espeque, figura inquestionável o dolo da ré em violar o seu dever de realizar concurso público para admissão de pessoal, postura adotada durante os anos de sua gestão, optando claramente pela celebração de inúmeros contratos temporários para suprir atividades permanentes da administração pública”, concluiu.

Por: Gerlane Lima, Com informações do TJ

Micarla de Sousa sofre um Acidente Vascular Cerebral

A ex-prefeita Micarla de Sousa sofreu um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e se recuperam bem, em São Paulo, segundo informação da família.

É a segunda vez que passa pelo mesmo susto. Em dezembro de 2010, sofreu um AVC e ficou internada na UTI de um hospital particular de Natal. Revelação feita pela então prefeita durante o I Congresso de Mulheres, da banda gospel Diante do Trono, na capital potengi.

CAMISAS COM APELO SEXUAL DO BRASIL ERAM VENDIDAS POR PATROCINADORA DA FIFA

Nota de Cícero Lajes - Nada que programas como BBB, Pânico na Band, a Fazenda, Legendários e todos os outros que abrem espaço para as mulheres frutas do Funk, e até mesmo a Globeleza, não já façam. Afinal, conversando com o alemão Alex ele me falou que: "uma das imagens do Brasil mais difundida na Europa é a beleza da mulher brasileira." Podem ter certeza que estes estereótipos não chegam lá por acaso, eles são vendidos como atrativos e, nossa mídia dar uma boa ajuda nisso. Não estou afirmando que a ideia da ADIDAS foi certa ou errada, só estou narrando o fato pisando no nosso próprio calo.

Eis a matéria e as camisas e, tirem suas próprias conclusões!

http://rollingstone.uol.com.br/

Adidas retira camisetas da Copa de circulação depois de reclamação do Ministério do Turismo brasileiro 

Peças promocionais com insinuações ao corpo feminino foram vistas como um incentivo ao turismo sexualA Adidas, uma das principais patrocinadoras da Copa do Mundo deste ano, retirou duas camisetas do site da marca nesta terça-feira, 25, depois de reclamações do Ministério do Turismo, que concluiu que as peças promoviam o turismo sexual.

Um dos modelos levava a frase “Lookin’ to Score – Brazil” [algo como “procurando se dar bem – Brasil”] e o desenho de uma mulher, e a outra estampava um coração estilizado para parecer nádegas femininas de biquíni.

A Adidas é responsável por criar camisas, chuteiras e até a bola – apelidada de Brazuca – da Copa do Mundo 2014, que começa no dia 12 de junho. 

retirado do blog do cicero lajes 

CNJ DEFINE INTEGRANTES DE FÓRUM SOBRE LIBERDADE DE IMPRENSA

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça, anunciou ontem terça-feira (25/2) a composição da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, com o conselheiro Flário Portinho Sirangelo como presidente. O objetivo do grupo é ajudar magistrados em ações relacionadas à atuação da imprensa. Também fazem parte da comissão a conselheira Luiza Cristina Frischeisen e o juiz-auxiliar da presidência do CNJ Clenio Schulze.Os demais componentes representam a Ordem dos Advogados do Brasil — que indicou o advogado José Murilo Procópio de Carvalho —, entidades ligadas à imprensa, a Justiça Estadual e a Justiça Federal. O Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa foi criado por meio da Resolução 163/2012 e tem como responsabilidade fazer levantamentos sobre as ações judiciais envolvendo relações de imprensa. Também cabe ao fórum o desenvolvimento de estudos sobre os modelos adotados nesta situação em países desenvolvidos.

Assim, será possível uma melhor compreensão dos conflitos envolvendo a atuação de veículos de imprensa. Os estudos contarão com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e das escolas de magistratura dos tribunais, e o assunto será discutido ao menos uma vez por ano. O encontro nacional deve, de acordo com a Resolução 163, reunir representantes de órgãos públicos e de entidades civis. 

Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Quarta-feira, 26 de fevereiro, 2014.

Sem pagamento, Corpo de Bombeiros tem caminhonetes paradas no RN

O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte está com três caminhonetes para combate a incêndios paradas há dez meses por falta de pagamento da empresa fornecedora dos equipamentos. A  assessoria de comunicação da corporação confirmou que os veículos estão na garagem sem uso e informou que a dívida é de um convênio assinado com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) no fim de 2011.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o convênio de R$ 3,5 milhões foi assinado com o Idema para a realização da operação Abrace o Meio Ambiente, iniciada com o objetivo de atender ocorrências de incêndios florestais. Entretanto, uma das parcelas do convênio, no valor de R$ 750 mil, deixou de ser paga, o que impediu o uso das três caminhonetes e o pagamento de diárias operacionais para a operação.

O G1 fez contato com a assessoria de comunicação do Idema no início da tarde desta terça-feira (25), porém não obteve retorno até o momento.

O Corpo de Bombeiros acrescenta que a operação vinha atingindo bons resultados. Até 2010 o número de incêndios em área de mata chegava a uma média de 95 no estado. Em 2012, no ano seguinte à assinatura do convênio, foram realizados 600 atendimentos. A assessoria de comunicação informou que o aumento se deve à grande demanda reprimida de ocorrências que não eram atendidas por falta de efetivo e equipamento.

Por G1

ASSU: Garoto de 13 anos está desaparecido, ajude a encontrá-lo

Pede-se a quem viu ou tem informações do paradeiro deste jovem por nome de MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA, 13 ANOS DE IDADE, CONHECIDO POR ÍNDIO.

Este jovem foi visto pela ultima vez subindo em uma moto próximo ao IBAMA em Assu e a mãe só agora procurou a policia, pois achava que o mesmo estava com a Avó..

Segundo a mãe Maria de Lourdes Alves de Oliveira residente na rua Poeta Abdon Macedo, Parati 2000 em Assu, o seu filho esta desaparecido desde o dia 20/02 e pede encarecidamente que todos ajudem a encontrá-lo em nome de Jesus.
Contato: ligue no 190 ou (84)9670-2005 / 3331-6596.

13 MESES, UNIDADE ODONTOLÓGICA ENTREGUE AS BARATAS

JÁ FOI REPORTADO AQUI NO BLOG DO VANDINHO AMARAL O ABANDONO DA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA QUE ATENDIA A ZONA RURAL DE SÃO PAULO DO POTENGI, É QUE A 13 MESES, A UNIDADE ODONTOLÓGICA AINDA NÃO SAIU DO ESTÁDIO AUGUSTO GOMES DA ROCHA, UM DESCASO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, COM A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DA ZONA RURAL, CONTINUAREMOS DE OLHO NESSA FALTA DE RESPEITO COM A SAÚDE DO POVO DE SÃO PAULO DO POTENGI, DESPERDÍCIO DE UM PATRIMÔNIO QUE PERTENCE AO POVO.
fonte: blog do vandinho amaral

Caicó: MP revela que empresário preso hoje é investigado na morte de Isaac Torres

MP confirma que empresário é investigado na morte de Isaac Torres

Durante a operação Coiteiro deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira, (25), em Caicó, o Ministério Público, confirmou que um dos presos na ação é investigado na morte de Isaac Soares de Oliveira Torres, ocorrida em maio de 2013. 
Consta no release divulgado pela instituição que Jorge Lopes, é um dos investigados no crime, e que o homem apontado como o autor material do crime, Fernando Pereira Soares, foi acoitado em uma de suas fazendas. Recentemente, Fernando foi preso na cidade de Patos/PB. 

Fonte: Sidney Silva

Agência dos Correios de Severiano é assaltada pela segunda vez no ano

A agência dos Correios de Severiano Melo sofreu o terceiro assalto em apenas três meses. O crime foi registrado por volta das 14:30 da tarde desta terça-feira (25/02) pela Polícia Militar.
De acordo com as primeiras informações, uma dupla assaltou a agência e fugiu e direção á zona rural do município. A PM foi acionada por populares e deram início ás buscas.
Durante as diligências, a polícia encontrou dois indivíduos em atitude suspeita em um veículo Gol. A dupla foi detida para averiguação. Em contato com a reportagem do SOS Notícias do RN, a PM informou que que os dois são suspeitos de dar apoio aos assaltantes.

Fonte: Josemário Alves por Macaíba Policia

Dilma apresentará projeto de lei mais dura contra protestos violentos

Márcia Bizzotto

De Bruxelas para a BBC Brasil

A presidente Dilma Rousseff disse que enviará ao Congresso na próxima semana uma proposta de lei para conter a violência durante as manifestações no país.

Dilma fez o anúncio durante a cúpula bilateral com a União Europeia em Bruxelas. A presidente disse que episódios de violência como o que resultou na morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes, são atos “criminosos que não podem continuar”.

A presidente defendeu, no entanto, o direito à livre manifestação pacífica, dizendo que os protestos são um direito consagrado” pela democracia, ressaltando que as autoridades brasileiras “convivem perfeitamente bem com isso”.

“Não se pode, em nome disso (conter a violência), impedir as manifestações”, disse.

Para a presidente, os protestos que têm tomado conta das ruas do país desde junho do ano passado são prova do amadurecimento democrático e econômico do Brasil.

“As manifestações são parte indissociável no processo de democracia e inclusão. Quem tem democracia quer mais democracia, quem tem serviços sociais quer mais serviços sociais. Quanto maior o acesso e mais consciência de seus direitos, mais o cidadão vai exigir”, argumentou.

Endurecimento

Há duas semanas, Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já haviam anunciado que seria apresentado - em regime de urgência - um projeto para regulamentar as manifestações de rua.

Na ocasição, Cardozo confirmou que iria propor um endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes previstos no Código Penal que forem cometidos durante protestos, além do estabelecimento de sanções mais claras para casos como os de vandalismo, lesão corporal e homicídio.

"Há certos delitos que estão (tipificados) no Código Penal, mas que estão ocorrendo em manifestações lícitas, praticados por pessoas que desvirtuam os atos para danificar o patrimônio público e privado, lesionar (outras pessoas) e, agora, lamentavelmente, cometer homicídios", disse Cardozo, no dia 18 de fevereiro, segundo a Agência Brasil.

"Por isso, estamos discutindo uma elevação das penas para esses casos. Ou seja, um agravamento da pena", acrescentou, ao explicar que o principal objetivo do projeto de lei será disciplinar dispositivos legais, como o que proíbe o anonimato em manifestações populares.

Dilma também já havia afirmado que o governo está trabalhando com secretários de Segurança e comandantes da Polícia Militar, para criação de um protocolo único de atuação durante os protestos.

Venezuela

Durante a cúpula em Bruxelas, Dilma também foi questionada sobre a crise na Venezuela, que entra na terceira semana de protestos contra o governo de Nicolás Maduro. A presidente disse que “não cabe ao Brasil dizer o que o país deve fazer”.

No entanto, considerou que a situação no vizinho sul-americano é distinta do que ocorre na Ucrânia e que é “importante que se olhem os ganhos efetivos do povo venezuelano em termos de educação e saúde nesse processo”.

fonte: bbc brasil

MP denuncia Rosalba Ciarlini por crise no sistema socioeducativo

O Ministério Público Estadual entrou com duas ações relacionadas à Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), uma pedindo intervenção na administração do órgão e outra pedindo responsabilização por improbidade administrativa da governadora do Estado Rosalba Ciarlini e do secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues.

De acordo com o MP, a intervenção vai permitir a adoção de medidas amplas relativas à gestão de recursos humanos, investimentos em estrutura física, aquisição de materiais, realização de atividades socioeducativas  e contratação de empresa de consultoria.Já a ação de improbidade, segundo o procurador-geral do Estado, Rinaldo Reis, foi motivada pelo caos no sistema socioeducativo Ele alega que "a equipe do Governo Estadual, em atuação nitidamente  ilegal e imoral, sob a égide da Governadora Rosalba Ciarlini Rosado, atua no sentido de obstar o cumprimento das decisões judiciais prolatadas, uma vez que, em virtude da já relatada falta – na prática – de autonomia financeira da Fundac, não tem permitido a utilização dos recursos disponibilizados pelas decisões liminares proferidas".

Segundo o procurador, todos os problemas passam pela esfera de responsabilidade de Rosalba Ciarlini. "[Rosalba] tem demonstrado total irresponsabilidade na execução orçamentária e completa incapacidade para a gestão e condução de políticas públicas essenciais, em patente violação de direitos fundamentais dos cidadãos potiguares, em especial, aos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo"

A Fundac

A presidência da Fundac está atualmente sob responsabilidade do ex-prefeito de Campo Grande, José Edilberto de Almeida, nomeado no último dia 15. O órgão é responsável pelas medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes em conflitos com a lei, administrando os centros de educação dos jovens infratores (Ceducs).

No dia 17 de fevereiro o Ministério Público divulgou nota sobre a situação "crítica" do sistema socioeducativo do Estado, apesar das medidas tomadas pelo MP. O órgão destaca que promove ações judiciais contra todos os Ceducs, relacionadas à reestruturação necessária para absorver os adolescentes.

"Atualmente, todas as unidades socioeducativas são objetos de ações judiciais promovidas pelo Ministério Público, nas quais se objetiva, principalmente, a reestruturação necessária para absorver, com o mínimo de dignidade, os adolescentes socioeducandos", diz trecho da nota.A Ação Civil Pública envolvendo o Ceduc-Nazaré tem como objeto a reforma e o repasse de valores para execução das medidas socioeducativas. Para isso, foram bloqueados R$ 417.003,17 das contas do Estado.

Outra ação determina o retorno de 197 servidores da Fundac cedido a outros órgãos, a maioria técnicos de nível superior. Relativo ao Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator (Ciad) Natal, foi determinado, em duas sentenças, o bloqueio de R$ 918.382,01.

Sobre o Ceduc-Caicó, uma Ação Civil Pública também trata da reforma, reestruturação, contratação de serviços relativos à manutenção da unidade e aquisição de materiais para desenvolvimento regular de atividades. Para isso a ação bloqueia R$ 208.828,66.

Em relação às unidades no município de Mossoró, o MP postula a reforma do Ceduc-Mossoró, bem como execução de plano de manutenção permanente, bloqueando R$ 148.707,49 para este fim. Segundo o MPE, outra ação com a mesma finalidade, pede bloqueio de R$ 137.695,61 a serem destinados para essa unidade. Há ainda uma terceira ação que visa estruturação física e disponibilização de recursos humanos necessários ao funcionamento regular da unidade.

Relativo ao Ceduc-Santa Delmira, também em Mossoró, R$ 78.080,88 foram bloqueados através de Ação Civil Pública para reforma e realização de processo seletivo para contratação temporária de servidores.Em Parnamirim, há a ACP que trata de reforma física, sanitária, hidráulica e elétrica de todos os espaços do Ceduc-Pitimbu, além da implantação de programa sócioeducativo para internação e atendimento da demandados sentenciados. Para isso foram bloqueados R$ 841.019,71 das contas públicas.
fonte: tribuna do norte

BANDIDOS ARMADOS ASSALTARAM UM MERCADINHO EM LAJES

Hoje 25/02 por volta das 18:40hs, um mercadinho situado na Rua Tabelião José Procópio aqui em Lajes, o mercadinho pertence a Naldo, os assaltantes chegaram em ma moto não identificada e sem tirar o capacete desceu e anunciou o assalto levando uma quantia próximo a 5.000,00 mil reias, um b.o. foi feito, ninguém soube dizer: a cor, nem a moto, nada, a policia sem pista fica difícil, é atirar no escuro.

ATENÇÃO EMPRESÁRIOS DE SUPERMERCADOS, É BOM VOCÊS GASTAREM EM UM INVESTIMENTO DE FILMAGEM QUE SERVE PARA SUA SEGURANÇA, EQUIPAMENTOS COMO ESTE CABE NO BOLSO FÁCIL PARA VOCÊS OU SE QUISEREM AJUDAR AOS BANDIDOS A PASSAR UM CARNAVAL MAIS FOLGADOS PODEM FICAR COMO ESTÁ.

A FACILIDADE AJUDA E MUITO UMA AÇÃO COMO ESTA.

fonte: blog cabugi noticia

Pressão da Rússia mantém risco de instabilidade na Ucrâni

Rafael Gomez*

Da BBC Brasil em São Paulo

O anúncio de que a Ucrânia havia chegado a um acordo político, na quinta-feira passada, representou uma grande vitória da diplomacia da União Europeia, que se envolveu em longas horas de discussões com o agora afastado presidente Viktor Yanukovych.

Mas o acordo veio com um preço, a potencial alienação da Rússia. Profundamente auspicioso foi o fato de que, na assinatura do acordo, estavam presentes representantes europeus, da oposição e Yanukovych – mas estava ausente o enviado presidencial russo, Vladimir Lukin, designado por Moscou para ajudar nos esforços de mediação.Desde a assinatura do acordo, que prevê um governo de união nacional e a adoção da Constituição de 2004 (um pedido da oposição, para eliminar os superpoderes do presidente), as coisas mudaram. Yanukovych fugiu de Kiev e agora há um mandado de prisão contra ele. A oposição assumiu interinamente a presidência e eleições foram convocadas para 25 de maio, sem tempo hábil para uma reforma constitucional.

Até o momento, não houve reação pública do presidente Vladimir Putin a esses últimos desdobramentos. Já o primeiro-ministro russo, Dmitry Medvedev, declarou nesta segunda-feira que pairam dúvidas sobre “a legitimidade de um grande número de órgãos do poder" que agora funcionam em Kiev.

“Alguns de nossos parceiros do Ocidente, estrangeiros, pensam diferente. Trata-se de um tipo de aberração de percepção quando as pessoas chamam de legítimo o que é essencialmente o resultado de um motim armado.”

A oposição agora está com a faca e o queijo na mão, e não há muitos sinais de que pretende ceder parte do que angariou à elite pró-Rússia. A declaração do presidente interino, Olexandr Turchynov, de que “nós estamos prontos para um diálogo com a Rússia” veio acompanhada, com grande ênfase, de outras ressaltando que a Ucrânia escolheu a “opção europeia”.

Porém, a menos que as promessas de integrar a Rússia ao processo político se traduzam em medidas práticas e efetivas, a Ucrânia tende a permanecer em um estado de grande tensão, como já mostraram protestos contra a saída de Yanukovych, alguns com confrontos envolvendo manifestantes pró-Rússia e simpatizantes da oposição.

Posição frágil

Enquanto se preparam para as eleições antecipadas de 25 de maio, os opositores a Yanukovych terão que se ver no espelho e entender que a posição agora alcançada no poder é frágil.

Em primeiro lugar, embora a Ucrânia tenha reencontrado o caminho para integração com a União Europeia, isso não significa que a entrada no bloco europeu vá acontecer tão cedo. Muito pelo contrário.

Como ocorreu com todos os países do leste da Europa que buscaram entrar no bloco, a Ucrânia terá de adotar duras reformas políticas e econômicas para colocar a casa em ordem. Não há dúvida de que é um processo complicadíssimo em um país à beira da moratória e rachado ao meio por um confronto que quase descambou para a guerra civil.

As reformas econômicas vão começar com a pílula amarga das medidas de austeridade que a UE e o FMI certamente vão impor como contrapartida para a ajuda. A Rússia, que havia prometido US$ 15 bilhões, não deve mais ser tão benevolente.

A austeridade com certeza vai causar desconforto e prejudicar os novos governantes egressos da oposição. Não é toa que a ex-primeira-ministra Yulia Timoshenko abriu mão de voltar imediatamente ao cargo, preferindo se candidatar a presidente em maio. As medidas mais urgentes provavelmente serão muito impopulares, e ela precisará de uma mandato claro e sólido para implementar medidas adicionais.

Por outro lado, as reformas políticas vão exigir a engenharia de um sistema em que a parte pró-Rússia seja ouvida, participe do processo democrático. Como fazer isso? Essa é a questão mais complicada.

As opções da Rússia

A resposta a essa pergunta vai depender, provavelmente, de como a Rússia vai agir daqui para frente.

Como sempre, surpresas são possíveis, mas há dois caminhos básicos que Moscou pode trilhar agora: ou aceita o rumo dos acontecimentos na Ucrânia ou resiste a eles.

A primeira opção significa Moscou reconhecer sua derrota no processo político ucraniano. A partir disso, a diplomacia russa teria que fazer gestões de bastidores para que representantes pró-Rússia tenham uma participação significativa no governo de unidade nacional previsto no acordo da semana passada.

Paralelamente, autoridades russas, especialmente o presidente Putin, teriam que dar seu aval público aos desdobramentos no país, desta forma agindo para apaziguar os ânimos dos descontentes.

Mas isso não é o que parece estar acontecendo no momento.

A segunda opção é Moscou manter sua posição inicial de que o acordo político para resolver a crise foi “sequestrado” pela oposição. A Rússia poderia escalar sua pressão adotando sanções econômicas (elevar o preço do gás exportado à Ucrânia, por exemplo), ampliar a retórica política de condenação aos desdobramentos no país vizinho ou usar seu soft power, ou seja, mobilizar os seus simpatizantes na Ucrânia.

Assim, o Kremlin provavelmente incentivaria manifestantes pró-Rússia a irem às ruas cada vez mais, até que houvesse alguma concessão por parte dos novos detentores do poder.

As declarações desta quinta-feira de Medvedev indicam que este é o caminho que vem sendo seguido pela Rússia.

Há dois riscos nessa estratégia. A primeira é que a Rússia pode estar superestimando o ânimo dos manifestantes pró-russos em protestar ou mesmo sua capacidade de incentivá-los a ir às ruas.

Até agora, as manifestações dos pró-Yanukovych não se compararam às da oposição antes do acordo político da semana passada. Por outro lado, este pode ser só o início de um novo levante.

O outro risco é que, se a estratégia der certo demais, o país fique ainda mais dividido. Poderia haver protestos violentos no leste e no sul, poderia haver um boicote às eleições de maio. A Ucrânia poderia ter um novo cenário de confronto aberto e a possibilidade de divisão em dois países voltaria a pairar sobre os ucranianos.

Cabe a diplomatas estrangeiros, especialmente os europeus, tentar dissuadir a Rússia de continuar nesse caminho. Mas, dado o histórico de dificuldades nos contatos entre os dois lados, há razão para pessimismo quanto à evolução política na Ucrânia.

*Rafael Gomez é mestre em estudos da Rússia e da Europa Oriental pela Universidade de Birmingham, Reino Unido

FONTE: BBC BRASIL