Integração culpa RN por atraso em Oiticica

fonte:novo jornal

O Ministério da Integração anunciou ontem que os atrasos nas obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, são culpa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A justificativa é de que a instância estadual ainda não solucionou os problemas fundiários envolvendo a retirada da população que será afetada pelas águas do reservatório. Ontem, ao NOVO JORNAL, o titular de recursos hídricos, Luciano Cavalcanti Xavier, apontou a insuficiência dos pagamentos federais como o responsável pelo atraso, e definiu a entrega da obra para 2017 – um ano e meio depois do previsto, estimado para julho de 2015.    Xavier afirmou que 21% das obras da barragem estão concluídas. Segundo ele, eram previstos R$ 55 milhões para este ano, mas só devem ser repassados R$ 28 milhões até dezembro. O motivo do atraso, explicou o secretário, seria a falta de fluxo de caixa que atingem os governos federal e estadual.O Ministério da Integração, por sua vez, rebateu a informação. De acordo com a assessoria de imprensa, a União repassou este ano para a Barragem de Oiticica, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o montante de R$ 34,87 milhões.   Ano passado, os repasses somaram R$ 20,60 milhões. Ao todo, a obra já recebeu R$ 55,47 milhões.O ministério informa ainda que, por conta à periodicidade dos repasses, os pagamentos são realizados de acordo com a execução das obras. O último repasse foi de R$ 8 milhões, com repasse feito no dia 07 de novembro passado.   O órgão federal tem como prazo de conclusão da obra dezembro de 2016. A data é distinta do planejamento da Semarh, que trabalha para entregar o reservatório no primeiro semestre de 2017. As duas datas, inclusive, são diferentes do prazo original firmado em contrato: julho de 2015.O NOVO JORNAL tentou ouvir o secretário estadual de recursos hídricos, mas ele não respondeu aos telefonemas da reportagem.    Na última segunda-feira, ao comentar os problemas fundiários que envolvem o projeto, Luciano Cavalcanti Xavier informou que o projeto prevê indenizações no valor total de R$ 26 milhões, referentes a 381 desapropriações e em torno de 280 relocações de propriedades. Até o momento, já foi feito um depósito em juízo e faltam 52 indenizações, que até o final deste mês serão depositadas em conta judicial.   Ele disse ainda que a obra ficou parada por 75 dias até que fosse feito um acordo com moradores da comunidade de Santana, em Jucurutu, que será inundada, para indenizações de terras e relocação das moradias.A Semarh aponta que faltam R$ 223 milhões para concluir as obras do reservatório. A expectativa é de que seja necessário preciso dobrar o valor dos repasses até 2016 para concluir a obra em 2017.   As obras da Barragem de Oiticica estão sendo custeadas atualmente pelo Termo de Compromisso 001/2013 (Siaf 674878) pactuado entre o Governo do Estado e o DNOCS. O valor original era de R$ 292 milhões e contrapartida do Estado de R$ 19 milhões.Na semana passada, o Tribunal de Conta da União publicou acórdão apontando um sobrepreço na obra de R$ 15.176.669.17 milhões.   A Semarh tem 15 dias para determinar ao consórcio construtor a adoção dos novos preços, a partir do contrato da repactuação do contrato 39/2010 de forma reduzir o sobrepreço e celebrar os novos preços referência do TCU. A barragem de Oiticica vai represar 600 milhões litros por metro cúbicos de água do rio Piranhas/Assu. A obra vai conter eventuais cheias e evitar os riscos de inundações no Vale do Açu, como aconteceu em 2008 e 2009.    A barragem Oiticica também vai contribuir contra o déficit hídrico da região.Oiticica é uma barragem mista, o vertedouro central é feito de concreto e as outras partes (ombreiras direita e esquerda) são de argila e enrocamento de pedra. O rio segue seu curso por Jucurutu, São Rafael e Itajá até a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.