Fonte: Blog do BG
O governo Dilma Rousseff reviu as projeções anteriores e cravou uma queda ainda mais acentuada para o Produto Interno Bruto (PIB) do País neste ano de 2015, marcado por seguidas reavaliações por parte do Ministério do Planejamento. Agora, é esperado que ele caia mais de 3% até o fim do ano.
A previsão de queda é maior do que a anunciada no final de outubro, quando o governo previa 2,8% de contração na economia brasileira em 2015. Em julho, o número anunciado oficialmente era de que o PIB caísse 1,7%, o que foi seguidamente revisto até se chegar aos -3,1% atuais.
Os números dizem respeito à avaliação do quinto bimestre do ano – na do quarto, a previsão era de queda de 2,44%, uma variação de 26,74%.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias – onde os dados são reunidos para serem entregues ao Congresso Nacional, aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público da União e à Defensoria Pública da União – também aponta o aumento do IPCA (índice que mede a inflação) em 2015, de 9,29% anteriores para 9,99%.
“Apesar de todas as medidas adotadas pelo governo, desde dezembro de 2014, não se observou o retorno do superávit primário para o nível previsto incialmente, em função da grande frustração da estimativa de receitas, decorrente de vários choques que ocorreram desde o final de 2014”, justifica o governo em nota.
“Historicamente, os Relatórios de Avaliação Bimestral de Receitas e Despesas Primárias são elaborados de uma forma prospectiva, inclusive considerando as alterações legislativas que possam afetar as receitas, as despesas e a meta de resultado primário a ser alcançada em cada ano.”
“Entretanto, o Tribunal de Contas da União (TCU), no pronunciamento prolatado no Parecer Prévio das Contas referentes ao exercício de 2014 avaliou como inadequado, para efeitos de contingenciamento, levar em consideração eventuais propostas legislativas de alteração das leis de diretrizes orçamentárias em tramitação, com vistas à modificação das metas de resultado primário. A matéria ainda será julgada pelo Congresso Nacional mas a questão foi considerada no Relatório, na hipótese de prevalecer o entendimento firmado pela Corte de Contas.”
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