O Governo de Minas anunciou, nesta segunda-feira (25), que vai reduzir em mais de 6,5% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel. O novo cálculo começa a valer a partir do próximo dia 1º de novembro.
A divulgação ocorreu horas depois que o governador Romeu Zema (Novo) divulgou, em entrevista exclusiva à Itatiaia, o congelamento da alíquota do ICMS sobre o diesel no estado, que já é a mesma desde 2012.
De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, a base de cálculo do ICMS sobre o diesel – Preço Médio Ponderado Final (PMPF) – será alterada considerando uma pesquisa, que avaliou as notas fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros, como determina a lei.
Com isso, a base de cálculo do ICMS do diesel em Minas Gerais que atualmente é de 15%, passará para 14%, o que irá reduzir o imposto em mais de 6,5%, segundo o governo do estado. Com a redução, o imposto ficará em R$ 0,708344 (diesel S500) e R$ 0,715764 (diesel S10) a partir de novembro.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a decisão “vai representar R$ 29,6 milhões/mês (R$ 355,2 milhões/ano) de recursos que permanecerão na economia, em vez de se transformarem em aumento de arrecadação”.
Itatiaia
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