O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trabalha com o cenário em que o novo marco fiscal seja aprovado pelos senadores na semana do dia 12 de junho, logo após o feriado de Corpus Christi.
O calendário que vem sendo traçado pela equipe de Pacheco, segundo fontes ouvidas pela CNN, é de que a proposta seja discutida nas próximas duas semanas e possa ser votada antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para 20 e 21 de junho.
Assim, caso o Senado aprove o novo arcabouço, daria um sinal concreto ao Banco Central (BC) e ao Copom para uma possível redução na taxa básica de juros (Selic).
Esse cronograma que vem sendo esboçado, no entanto, esbarra na demanda que senadores da oposição e da própria base de apoio ao governo têm apresentado ao presidente do Senado.
Pacheco deve anunciar somente na semana que vem como o projeto do novo regime fiscal vai tramitar no Senado, e se passará ou não por comissões nesse período.
Em reunião com líderes na quinta-feira (25), Pacheco ouviu a demanda de senadores da oposição para que a proposta seja discutida em ao menos uma comissão.
Além disso, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deu sinais recentemente, de acordo com fontes ouvidas pela CNN, de que desejaria que o projeto também fosse discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente.
O gesto foi visto internamente no Senado como uma forma de Alcolumbre garantir mais influência no processo, assim como Lira teve na Câmara, e, possivelmente, buscar alguma benesse junto ao Palácio do Planalto. O ex-presidente do Senado apoia o governo Lula (PT), já tendo indicado, inclusive, ministros.
Diante desse cenário, líderes do governo indicaram a Pacheco que aceitam que o projeto passe por uma comissão.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, em entrevista coletiva na quinta, que o projeto deve ser discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
“Em princípio, vai passar pela CAE, podendo ir para o plenário. Ir direto para o plenário é sempre mais complicado, porque não aprofunda a matéria, os senadores querem ter essa oportunidade. Está se discutindo se passa pela CCJ ou não. O relatório, em princípio, é do PSD, mas não está definido um nome”, declarou.
A tramitação pelas comissões pode atrapalhar os planos de Pacheco, mas ainda há tempo suficiente para que o projeto seja aprovado antes do próximo Copom, segundo seus aliados.
O cronograma seria: definir no início da próxima semana como se dará a tramitação do projeto e oficializar o relator. Também nesta semana, a ideia seria adiantar as discussões nas comissões. A semana que se inicia em 5 de junho é vista como quase “perdida”, já que terá o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (o que, de praxe, costuma esvaziar o Congresso Nacional).
Assim, o projeto poderia ainda ser analisado em comissões no início da semana do dia 12 e, em seguida, ser votado no plenário. O governo calcula que tem uma margem folgada para aprovar o arcabouço fiscal no Senado, assim como aconteceu na Câmara dos Deputados.
CNN
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