Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
A tributação sobre os ganhos acumulados até agora por detentores de fundos em paraísos fiscais e de fundos exclusivos de investimento no Brasil, concentrados nas mãos dos “super-ricos”, será reduzida de 10% para 6%, prevê o relator da proposta, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
O corte na alíquota foi pactuado com o Ministério da Fazenda como forma de vencer resistências no Congresso Nacional e abrir caminho ao avanço das medidas, essenciais para o plano do ministro Fernando Haddad de ampliar a arrecadação federal.
Hoje, os donos desses recursos acabam não recolhendo Imposto de Renda sobre esses rendimentos devido a brechas previstas na própria legislação.
Folha de S. Paulo
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