Durante a manhã de hoje (06), o Prefeito Felipe Menezes, juntamente com parte dos prefeitos e prefeitas que fazem parte da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), esteve participando de uma importante reunião ao lado do presidente da Federação, Luciano Santos. Nesta reunião, foram discutidos temas de grande relevância.
É perceptível que todos os municípios enfrentam um cenário desafiador para garantir assistência digna a todos os cidadãos, abrangendo diversas áreas, e muitas vezes enfrentando perdas em vez de ganhos.
Diante desse cenário desafiador, foi apresentado o posicionamento da Federação em relação ao projeto 029/23 - GE, que mantém a alíquota do ICMS em 20%. A aprovação desse projeto é de extrema importância para evitar que nosso estado seja prejudicado na nova divisão dos recursos que ocorrerá com a reforma tributária. Além disso, a situação dos municípios pode ser impactada negativamente, resultando em uma diminuição significativa de suas receitas se o projeto não for aprovado. Essa perda financeira pode chegar a cerca de 175 milhões no próximo ano.
“Todas as iniciativas que buscam melhorar a arrecadação e, consequentemente, a qualidade dos serviços prestados aos nossos cidadãos são bem-vindas. Estamos empenhados nessa luta municipalista,” destacou o prefeito Felipe em sua fala.
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