“Eu poderia interferir, mas não interferi”, diz Aras sobre atuação na PGR

 

Gerdan Wesley

O ex-procurador-geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras rebateu, nesta terça-feira (25), as críticas que voltaram a ser feitas a ele por suposta omissão e defendeu a autonomia dos integrantes do Ministério Público Federal (MPF), a despeito de não concordar com todas as medidas tomadas pelos colegas

“Eu deleguei 100% de todo criminal e eleitoral aos meus colegas, pessoas honradas, sérias, competentes e honestas. Eu não poderia confiar nelas ao delegar as funções a elas e depois pedir de volta porque isso seria uma dupla ofensa”, afirmou à CNN.

“Se você me perguntar se eu concordei com tudo o que meus delegatários fizeram: Não, eu não concordei. Mas acontece que quando eu deleguei a cada um eu levei em conta credibilidade, honestidade, competência, seriedade, respeito. Eu poderia interferir, mas não interferi”, complementou.

Aras chefiou a PGR entre 2019 e 2023, indicado por Jair Bolsonaro (PL). Durante a gestão de quatro anos, foi criticado por políticos e autoridades por não ter denunciado o então presidente.

“Posso denunciar um cidadão, qualquer que seja ele, sem observar o devido processo legal? Posso denunciar? Para denunciar alguém tem que ter prova. Tem que ter prova. Não adianta me criticar porque não denunciei. Não sou o verdugo do rei, não sou o verdugo da nação. A mim me cabe o respeito devido ao devido processo legal”, afirmou.

“Se eu não denunciei essas pessoas, que a imprensa tanto queria, é porque não era o momento, não tinha as provas constituídas. E tudo isso foi sendo feito ao longo do tempo”, disse o procurador-geral.

Aras já havia dito à CNN, em agosto de 2022, se sentir incompreendido por parte da imprensa e de setores da sociedade a respeito das críticas feitas sobre sua gestão. “Eu me sinto incompreendido, mas a compreensão virá historicamente. Se fará justiça a mim”, pontuou o procurador-geral na ocasião.

Investigação da trama golpista

O ex-procurador-geral também criticou a investigação conduzida pela Polícia Federal que embasou a denúncia oferecida na semana passada por Paulo Gonet – com quem trabalhou e de quem é amigo.

“Inquéritos contra pessoas com prerrogativa de foro não tramitam na PF. Esse tipo de vício não é insanável e nem macula a denúncia de Paulo. Esse vício deveria ser evitado no bojo do andamento do inquérito”, afirmou.

“Já que não foi, como não há nulidade em inquérito policial, fica apenas o estranhamento de se abrir um precedente que pode comprometer o sistema no futuro em dadas outras circunstâncias”, disse Aras.

Delação de Mauro Cid

Aras criticou ainda o acordo de colaboração premiada fechado pelo tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal. A PGR defendeu o arquivamento da proposta três dias antes de o acordo ser validado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Na ocasião, ao menos três subprocuradores designados por Aras apontaram falta de provas apresentadas pelo militar, questionaram a pressa da PF em fechar o acordo, a exclusão do MPF das tratativas e a impossibilidade de garantir a voluntariedade de Cid em delatar.

“Foram contra a delação por uma razão técnica: não cabe fazer delação na Polícia Federal, sem o Ministério Público Federal. Até antes desse caso de Bolsonaro, isso levava à nulidade de todo o inquérito. Veja a Lava Jato…”, afirmou.

Questionado sobre se a investigação deveria ser declarada nula por conta da ausência do MPF nas negociações, Aras disse que não existe nulidade em inquérito. “Não significa dizer que o poder competente não possa investigar. Pode. Mas não existe nulidade em inquérito. Existe abuso de poder, existe uma série de crimes de violação aos direitos de cidadãos, mas não existe nulidade”, completou.

Visitas a Bolsonaro

Mauro Cid contou aos investigadores em sua delação que, diferentemente de outras autoridades, Aras marcava reuniões com Bolsonaro diretamente com o ex-presidente, sem passar pelo militar.

Aras minimizou a menção e afirmou que era convidado por Bolsonaro a cada dois meses para o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, para encontros breves em que, de acordo com ele, não eram discutidos temas políticos.

“Eu nunca solicitei nenhuma audiência com presidente. Os convites que ele me fazia variavam de 60 a 90 dias. Nessas audiências que não eram audiências… Quem conhece Bolsonaro sabe que ele não conversa com ninguém mais do que 15, 20 minutos. A impressão que eu tinha é que ele me convidava ali para não perder contato. Medir o humor do visitante”, disse Aras.

“Sempre a conversava girava em torno de futebol, uma fofoca qualquer, nada demais. Nunca tratou nada que dissesse respeito ao estado brasileiro, da gestão dele de governo, nada. Zero conversa”, afirmou.

A avaliação de Aras é a de que o procurador-geral tem de atender a convites para reuniões feitos pelo presidente da República, por senadores, deputados e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Provavelmente eu conversei mais com Lula na vida do que com ele [Bolsonaro] do ponto de vista de interesses que não são de futebol”, lembrou Aras. “[Naquela época], Metade do Supremo frequentava regularmente o palácio”, afirmou.

CNN