O deputado federal Robinson Faria protocolou na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que visa endurecer as punições para crimes de exploração e divulgação de imagens sexuais envolvendo crianças e adolescentes.
Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir maior proteção às vítimas e desestimular a prática desse tipo de crime, que causa danos irreparáveis ao desenvolvimento físico, emocional e psicológico dos menores.
— “Precisamos punir com mais rigor e proteger quem mais precisa. Esse é um compromisso que levo para a Câmara dos Deputados”, destacou Robinson Faria.
O projeto propõe aumento significativo das penas previstas no Código Penal, tornando mais severa a responsabilização de criminosos que produzem, compartilham ou armazenam material de abuso sexual infantil.
Para o deputado, o combate a esse tipo de crime exige ação firme e contínua, tanto no fortalecimento da legislação quanto na promoção de políticas públicas de prevenção e apoio às vítimas.
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