Foto: Reprodução/Instagram
O vazamento de conversas entre o ex-assessor Eduardo Tagliaferroe o ex-juiz instrutor Airton Vieira, ambos ex-integrantes das equipes do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), provocou uma debandada na assessoria do magistrado. A equipe do ministro segue desfalcada mais de oito meses após o início das mudanças.
Em janeiro deste ano, Moraes dispensou Airton Vieira da sua equipe no STF sem tornar o processo público ou fornecer informações sobre as mudanças. Entre fevereiro e março, foi a vez dos juízes auxiliares Rogério Marrone de Castro Sampaio e André Solomon Tudisco deixarem o gabinete do ministro. Sampaio trabalhava com Moraes desde 2018 e Tudisco desde junho de 2024.
Procurado, o gabinete não forneceu informação sobre as substituições que ainda precisam ser feitas.
Essas dispensas fizeram com o que os juízes de apoio do ministro na condução dos seus mais de 2,7 mil processos passassem de quatro para um no intervalo de três meses. Apenas o juiz auxiliar Rafael Tamai Rocha se manteve no cargo e foi ele que, em plena tramitação das ações penais do suposto golpe de Estado, assumiu extraoficialmente a função de instrutor.
O juiz instrutor é responsável pela etapa de instrução em processos criminais de competência do STF. Quem exerce esse cargo tem como prerrogativa ouvir testemunhas, realizar interrogatórios de réus e colher manifestações em procedimentos de colaboração premiada.
No gabinete de um magistrado como Moraes, cuja atuação criminal é demandada por grandes casos, o juiz que exerce a função de instrutor vira automaticamente uma espécie de braço direito ou homem de confiança do ministro, como era Airton Vieira até eclodir o caso Tagliaferro.
Vieira esteve no centro do caso revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, que divulgou áudios em que ele e Tagliaferro compartilhavam fora do rito legal informações do STF para munir as decisões de Moraes no TSE. Um ano após o vazamento das conversas, Tagliaferro ameaça divulgar novas mensagens que comprovariam o direcionamento de Moraes em processos contra bolsonaristas.
O ex-assessor faz barulho nas redes e trata de lembrar Moraes como possíveis falhas na montagem da sua equipe expuseram os bastidores do seu gabinete na condução de processos sensíveis.
Moraes só foi recompor parcialmente o seu gabinete em maio deste ano com a nomeação da juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ela também atuou de forma improvisada como instrutora na ação penal do suposto golpe, tendo sido responsável pela oitiva de dezenas de testemunhas.
Mas Moraes segue desfalcado sem a presença de um novo juiz instrutor e mais um auxiliar na sua equipe. Ele costumava ser o único do STF a contar com autorização para ter quatro assistentes, diante do volume de trabalho em seu gabinete por causa dos inquéritos criminais que conduz.
Os demais ministros são obrigados por resolução a exercerem as suas atividades com o apoio de três magistrados, mas há exceções recentes, como Cristiano Zanin, que atualmente possui dois juízes instrutores e dois auxiliares.
Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário