JUIZ APRESENTARÁ VOTO NO PROCESSO DO DEPUTADO JOÃO MAIA NA PRÓXIMA SEMANA

O julgamento do deputado federal João Maia (PR) no Tribunal Regional Eleitoral acontecerá na próxima quinta-feira. Previsto para ontem, o processo não foi analisado porque o juiz federal Eduardo Guimarães, que pediu vista, não levou o processo. O magistrado afirmou que apresentará o voto na próxima quinta-feira.

A interrupção do julgamento do parlamentar ocorreu na última terça-feira e antes mesmo de ser analisada a denúncia principal do Ministério Público Eleitoral, que acusa João Maia de excesso de doação, já houve o pedido de vista.

Na primeira preliminar, houve a suspensão. Os advogados argumentaram a incompetência da Justiça Eleitoral do Distrito Federal ter decretado a quebra do sigilo bancário do deputado. “Se o processo principal foi protocolado no Rio Grande do Norte, por que a quebra do sigilo foi pedida em Brasília?”, questionou o advogado Rodrigo Alves, que foi quem fez a sustentação oral da defesa do deputado.

O relator do caso, jurista Verlano Medeiros, acolheu a tese da defesa. Foi neste momento que o magistrado Eduardo Guimarães pediu vista.
João Maia é acusado de excesso de doação. O Ministério Público Federal aponta para o fato de que João Maia doou mais de 10% da renda declarada para o comitê de campanha do PR de deputado federal. Já a defesa do parlamentar observa que como ele próprio era o beneficiado, por ter sido o único candidato a deputado, a doação se configura como sendo do candidato para ele próprio, o que não há percentual limitado em lei.
FONTE: BLOG JACO COSTA