RN tem R$ 1,7 bi para investimento

fonte: tribuna do norte

O governador Robinson Faria herdará um Rio Grande do Norte em “desequilíbrio financeiro”, mas com recursos para novos investimentos já engatilhados. O estado possui pelo menos R$ 1,7 bilhão em operações de crédito contratadas nos últimos quatro anos, mas ainda não plenamente aplicadas. Empréstimos destinados à diversas finalidades – alongamento de dívidas, cobertura de contrapartidas e, o maior deles, para implantação do programa RN Sustentável, orçado em R$ 1,3 bilhão (valor atualizado pela cotação do dólar).  Nos últimos quatro anos, a gestão Rosalba Ciarlini conseguiu aprovar 12 pedidos de autorização de empréstimo na Assembleia Legislativa, mas nem todos foram contratados ou aplicados em alguma obra.

Entre os pedidos de empréstimo, os mais vultosos são oriundos do Pró-Investe e do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), ambos contratados em 2013. O primeiro, no valor de R$ 614,5 milhões, tem recursos do Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Deste, R$ 391 milhões foram destinados apenas para a liquidação de outros dois empréstimos feitos entre 2009 e 2010.  

Os demais R$ 222 milhões seriam destinados, segundo a lei 9.686/2012, que autorizava o empréstimo, para obras estruturantes como a construção e aparelhamento do Campus Avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) em Natal, execução de obras de saneamento da Caern (integrando o Programa Sanear), construção do Hospital de Trauma do RN, Pró-transporte e a reconstrução de 19 rodovias no Estado. Nenhum dos projetos chegou a ser finalizado e, no caso do Hospital de Trauma, sequer iniciado. Neste ano, o Governo do Estado tentou remanejar o recurso de R$ 50 milhões destinados à construção do hospital para obras da Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo.

Em outubro de 2013 também foi assinado o empréstimo de US$ 540 milhões – ou R$ 1,3 bilhão, em valores atualizados –  com o BIRD. Passado um ano desde a contratação e 11 meses desde o recebimento dos primeiros recursos – R$ 50 milhões – nenhum centavo foi aplicado, até o momento, no programa RN Sustentável. O programa tem três eixos de atuação: a modernização do sistema de gestão pública, melhoria de acesso aos serviços públicos e desenvolvimento regional sustentável. As ações englobam deste a inserção do agricultor familiar na cadeia produtiva do estado até ações de divulgação turística e reforma de hospitais.De acordo com a gerente do programa, Ana Cristina Guedes, a demora para início da aplicação dos recursos é causada pelo trâmite e o rigor do órgão financiador. O BID realiza vistorias frequentes na implantação do projeto e ainda solicita que todas as ações sejam planejadas previamente. “Sempre falei que esse programa aconteceria ao longo de cinco anos. O primeiro ano é de planejamento. Existe todo um trabalho que às vezes não aparece. Dificilmente sem estes empréstimos não teríamos como investir nessa área; embora haja recursos disponíveis na União, eles não se aproximam do pequeno agricultor”, afirma Ana Cristina.

Segundo a gestora, a próxima gestão já deve encontrar a casa arrumada para iniciar as aplicações. Cerca de 45 ações estão com processo licitatório aberto para os projetos executivos – como, por exemplo, a contratação de uma consultoria para auditar a folha de pessoal do Estado. Além dos dois empréstimos, ainda se acumulam operações de crédito com a Caixa Econômica Federal para contrapartidas das obras do PAC (C-PAC), orçado em R$ 234 milhões. Ganharam contrapartida as obras do Pró-transporte, acessos ao aeroporto e prolongamento da Prudente de Morais, e o Profisco, financiamento de US$ 7 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para modernização do sistema tributário do RN.

Bate papo

Janduir Nóbrega - coordenador do curso de Gestão Financeira da Universidade Potiguar

O que explica essa dependência de empréstimos pelo Estado?
No caso da dívida pública, a arrecadação deveria ser o suficiente para arcar com todos os custos de custeio do estado e garantir investimento. Todas as vezes que o Estado não consegue essa proeza, é o governo federal precisa suprir (via convênio ou empréstimo). Quando o recurso é mau gerido, acontece o que está acontecendo no Rio Grande do Norte. Isso não quer dizer uso indevido do recurso, mas a forma equivocada de alocação dos recursos no orçamento. Gastar errado esse recurso gera muito problema, e quando você tem uma arrecadação pequena como é a do nosso estado – calcado em comércio, serviços e auxílio governamental – falta muita coisa e é preciso estar sempre pedindo. 

Mas o que é preferível? Convênios ou empréstimos?
Quando o Estado recebe recursos do Governo Federal geralmente é via convênio, quando se quer investir em infraestrutura. Já os empréstimos acontecem quando o estado se propõe a captar investimentos para bancar as suas contas. Não é apenas pedir, mas justificar que precisa. Do ponto de vista legal, está tudo certo. O problema é que os outros governos que vêm para frente, quanto mais comprometido o Estado estiver, vai ficar mais difícil de fazer alguma coisa. 

Apesar de todas as dívidas e dificuldades, qual deve ser a primeira ação do novo governador?
É preciso coragem para arrumar a casa. Por exemplo, quando você trabalha um orçamento e quer dar resultado nele, é preciso tomar decisões que nem sempre o público eleitoreiro vai se agradar. Diminuir os recursos de secretarias, comissionados, enxugar as despesas, direcionar os investimentos por prioridade e, principalmente, começá-los e terminá-los dentro do período. Quando isso é descumprido, uma obra começa em R$ 1 milhão e termina em R$ 10 milhão. Fazer é possível, difícil é saber se quer fazer.