Secretaria de Infraestrutura contrata empresas para recuperação de presídios

fonte: Portal JH 

O secretário de Infraestrutura do Rio Grande do Norte, Jader Torres, anunciou nesta quinta-feira (19) que os recursos para a recuperação de 16 unidades prisionais do Estado divididas em seis lotes virão do Tesouro Estadual. Todavia, Governo não divulgou ainda qual a fonte de recursos nem o valor a ser utilizado nas obras. 

Jader Torres disse que espera iniciar os serviços de recuperação neste sábado (21). Se a licitação emergencial sob o Regime de Contratação Diferenciada marcada para esta sexta-feira (20) for deserta, o Estado vai contratar o Exército para a realização dos serviços por um período de 180 dias. 

Chamamento Público 

A Secretaria de Estado da Infraestrutura publicou no Diário Oficial hoje o edital de Chamamento Público Simplificado nº 001/2015 (Termo de Ajustamento de Gestão – TAG) para contratação de empresas de serviços em engenharia para realização de obras de recuperação de 16 estabelecimentos prisionais divididos por seis lotes.  

As propostas de preços serão abertas amanhã, às 10h, na Comissão de Licitação da Secretaria de Infraestrutura, no Centro Administrativo, em Lagoa Nova.

Para julgamento das propostas será levado em consideração o menor preço por lote pela tabela do SINAPI (O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) utilizada pela Caixa  Econômica Federal.

Os serviços a serem executados já estão disponibilizados no setor de Licitações da Secretaria de Estado da Infraestrutura para os seguintes lotes:  

LOTE 1 - Penitenciária Estadual de Alcaçuz -  Dr. Francisco Nogueira Fernandes e Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga;

LOTE 2 - Cadeia Pública de Natal Raimundo Nonato e Penitenciária Estadual de Parnamirim Des. João Marinho da Silva;

LOTE 3 - Complexo Penal Dr. João Chaves, Centro de Detenção Provisória de Potengi, Centro de Detenção Provisória da Ribeira e Centro de Detenção Provisória da Zona Norte;

LOTE 4 - Cadeia Pública de Mossoró-  Des. Manoel Onofre de Souza, Complexo Penal Estadual Agrícola Dr. Mário Negócio e Cadeia Pública de Caraúbas;

LOTE 5 - cadeia Pública de Nova Cruz - Penitenciária Estadual do Seridó;

LOTE 6 - Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim, Centro de Detenção Provisória de Macaíba e Centro de Detenção Provisória Masculino de São Paulo do Potengi