Ex-presidente da Assembleia Legislativa do RN ajudou na defesa dos acusados em fraudes!

Fonte: Via Mural de Riacho da  Cruz

Há indícios de que Ricardo Motta ajudou os acusados a desviar cerca de R$ 5,5 milhões

Interceptações telefônicas realizadas pelo Ministério Público Estadual, durante as investigações que culminaram na Operação Dama de Espadas, trazem indícios de que o ex-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, ajudou os acusados de desviar cerca de R$ 5,5 milhões dos cofres da instituição “a montar uma linha de defesa unificada” para responder às intimações nos depoimentos que estavam sendo tomados e “dificultar” o andamento das apurações sobre o uso de cheques-salário no esquema de desvios. Parte da orientação para a defesa, segundo o MPRN, foi do principal consultor jurídico da Presidência do Legislativo, o jurista Paulo de Tarso Fernandes. O objetivo, ainda de acordo com o MPRN, era “criar estratégia coesa para intervir no afã de combater a atividade investigativa”.

Conforme descrito pelos promotores, Paulo de Tarso participou de uma reunião na própria Assembleia Legislativa, na qual estavam Rita das Mercês, Marlúcia Maciel e Rodrigo Marinho (todos servidores da AL); e também Oswaldo Ananias, gerente da agência do banco Santander. Os quatro últimos são acusados de participação no esquema que usava cheques-salário para desvio de erário público. No final dessa reunião, em 20 de agosto de 2014, se dá o diálogo entre a procuradora Rita das Mercês e o então presidente da Assembleia, gravado na escuta telefônica. Motta é informado sobre como foi a reunião com Paulo de Tarso e reclama que “tudo é bronca”, mas também se mostra confiante em uma saída é que tudo vai ficar “tranquilo” (vide fac-símile).

Procurado para comentar o teor dessa conversa telefônica, o deputado estadual Ricardo Motta demonstrou surpresa quando informado do fato. “O Dr. Paulo de Tarso é consultor da Assembleia há muito tempo. Mas olhe, não me leve a mal. Mas eu não vou dar entrevista, não. Tá certo?”, e desligou o telefone. Paulo de Tarso foi procurado insistentemente, mas não atendeu ou retornou as tentativas de contato telefônico.

No documento protocolado na 8ª Vara Criminal, que discorre sobre o pedido de Busca e Apreensão e Sequestro de Bens dos acusados, os promotores de Defesa do Patrimônio Público detalham a ação dos principais acessados para tentar obstacular as investigações. “O poder desse núcleo central é perceptível, de forma indubitável, a partir da análise de diversos contatos (via telefone e SMS) em que eles protagonizam, especialmente Rita das Mercês Reinaldo e Rodrigo Marinho, os acertos necessários para que diversos servidores subalternos prestem depoimento perante o Ministério Público sustentando versões alinhadas”, diz o MPRN.

Patrimônio de Rita Mercês e de Pádua cresceu 14 vezes

Um dos pontos que mais chamou atenção da Promotoria do Patrimônio Público durante as investigações que culminaram com a Operação Dama de Espadas foi a evolução do patrimônio dos envolvidos no esquema corruptivo. A partir da alteração ou dissimulação de informações junto à Receita Federal, com a omissão de declaração de bens, o então casal José de Pádua Martins de Oliveira e Rita das Mercês Reinaldo, multiplicou o patrimônio líquido em 14 vezes somente entre 2006 e 2011, saindo dos R$ 196 mil para R$ 2,6 milhões.

“Segundo consta no relatório elaborado pelos auditores da Receita Federal do Brasil, os núcleos familiares de Rita das Mercês (quando ainda casada com José de Pádua Martins de Oliveira), Marlúcia Maciel e Rodrigo Marinho tiveram movimentação bancária incompatível com os rendimentos oriundos das suas fontes pagadoras apresentando, exatamente por isso, expressivo “patrimônio a descoberto” no período de 2006 a 2011”, destacou o MPE. Os promotores destacaram, ainda, que salta aos olhos o nível de crescimento alcançado pela maioria das famílias. Não foi mencionado o patrimônio de Ana Paula Macedo de Moura.

Para o órgão ministerial, não há dúvida de que o “que confere lastro a esse enriquecimento injustificado dos investigados é justamente a vultuosa soma de valores decorrentes dos cheques-salário dos servidores “fantasmas” que os requeridos sacavam e depositavam, pelo menos uma parte dela, em suas respectivas contas bancárias”. Na tentativa de  recuperar o valor desviado do erário – R$ 5,5 milhões – a Justiça determinou o sequestro de todos os bens móveis e imóveis registrados nos nomes dos acusados.

Rita das Mercês Reinaldo nega participação no esquema fraudulento.