PF investiga citação a Henrique Alves em mensagens de Cunha a ex-OAS

Fonte: G1

Na série de mensagens trocadas entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro, de 2012 a 2014, o deputado aparece, em várias ocasiões, pedindo ao empreiteiro repasse de dinheiro para o atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

As mensagens trocadas entre os dois foram apreendidas no celular do ex-dirigente da empreiteira e fazem parte das investigações da Operação Lava Jato, na qual Cunha foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por suposto envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

A íntegra das mensagens, que consta em relatório da Polícia Federal (PF), foi revelada na edição desta sexta-feira (8) do jornal "O Globo" e confirmada pela TV Globo.

Em nota, Cunha disse que "jamais recebeu qualquer vantagem indevida de quem quer que seja" e desafiou a provarem o contrário

Também em nota, Henrique Eduardo Alvesressaltou que as doações que recebeu da OAS foram legais e estão disponíveis no site do TSE (leia mais ao final desta reportagem).

Em uma das conversas, registrada em 14 de agosto de 2012, Cunha usa de ironia para se queixar ao empreiteiro que não recebeu um repasse de dinheiro.

Na mensagem, ele menciona o nome "Henrique", que os investigadores acreditam se tratar do atual ministro do Turismo, que presidiu a Câmara entre 2013 e 2014.

“Vc resolveu só metade Henrique ontem, esqueceu de mim? Rsrs”, escreveu Eduardo Cunha.

Já no dia 11 de setembro de 2012, Cunha volta a citar o nome "Henrique" em outra mensagem. “Na programação sua Henrique e minha estaria ontem completando 500 que não foi feito. Mudou algo?"

Logo depois, o empresário nega que a programação tenha sido alterada e Cunha rebate: "Não entrou e era programado para ontem."

Em outra mensagem, datada de 15 de outubro de 2012, o presidente da Câmara volta a cobrar Léo Pinheiro sobre um suposto repasse de doação a "Henrique", apontado pela PF como sendo o atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

"Assunto Henrique não entrou no partido hj, e pelo feriado?", questiona Cunha. "Sim. Será feito amanhã. Avisa por favor a HA", respondeu um dia depois o ex-presidente da OAS.

Câmara
Durante a troca de mensagens entre Cunha e Léo Pinheiro, os dois celebram a eleição do atual presidente da Câmara para o cargo de líder do PMDB na Casa em 2013.

Em uma mensagem, enviada em 3 de fevereiro de 2013, Pinheiro parabeniza o peemedebista pela vitória na eleição.

"Parabéns. Vitória de um guerreiro competente. Abs", disse o empresário. Um dia depois, o próprio Léo Pinheiro avisa a interlocutores, não identificados no relatório da Polícia Federal, que Henrique Eduardo Alves havia vencido a eleição para a presidência da Câmara. "Henrique eleito", diz a mensagem.

Em outra mensagem, esta enviada 15 de outubro de 2014, Cunha cobra uma "solução" de Léo Pinheiro para Henrique, no que parece ser o repasse de doações para o atual ministro do Turismo.

Logo depois, ainda no dia 15, Léo envia mensagem para interlocutores, preocupado com uma suposta mudança de postura de Henrique Alves. Segundo a PF, a sigla EC era utilizada pelo empresário para se referir a Eduardo Cunha

“Caixão e vela. EC me disse ontem que a coisa estava preta. O HA estava ontem em bsb dizendo que ia Mineirar. PUTO com Lulinha pelo apoio ao Robson”, disse Léo Pinheiro na ocasião.

Em outubro de 2014, Henrique Alves disputada a eleição para governador do Rio Grande do Norte. Ele acabou derrotado pelo candidato Robinson Faria, do PSD, que recebeu o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva..

Medidas provisórias
Em dezembro, o Blog do Matheus Leitão já havia divulgado parte das conversas mantidas por meio de mensagens entre Cunha e o ex-presidente da OAS.

Na ocasião, o colunista do G1 mostrou que as mensagens trocadas entre o presidente da Câmara dos Deputados e Léo Pinheiro indicavam a negociação de medidas provisórias no Congresso Nacional.

No relatório obtido pela TV Globo, a PF aponta que Eduardo Cunha e Léo Pinheiro tiveram, entre 2012 e 2014, 94 encontros, ligações ou algum outro tipo de contato. Ao longo dos dois anos, ocorreram, segundo os investigadores, 35 pedidos, solicitações, cobranças ou agradecimentos por parte do deputado e do empreiteiro.

No período em que ocorreram as trocas de mensagens, Eduardo Cunha ainda não era presidente da Câmara. Ele assumiu o comando da casa legislativa em fevereiro de 2015. Na ocasião, ele ocupava o posto de líder do PMDB. À época, Léo Pinheiro ainda não havia sido preso pela Lava Jato.

O ex-dirigente da OAS já foi condenado pela Justiça Federal, em primeira instância, a 16 anos e quatro meses de prisão acusado de cometer os crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Atualmente, ele está recorrendo da condenação em liberdade.

Temer
Em um dos diálogos interceptados pela Polícia Federal, de 29 de agosto de 2014, Eduardo Cunha reclama com o empreiteiro sobre o fato de ele ter depositado "5 paus" diretamente para o Michel, referindo-se supostamente ao vice-presidente da República, Michel Temer.

Na conversa, o presidente da Câmara também menciona o nome do ex-ministro da Aviação CivilMoreira Franco – um dos aliados mais próximos do vice-presidente – e dos ex-deputados do PMDB Henrique Eduardo Alves (atual ministro do Turismo) e Geddel Vieira Lima.

"E vc ter feito 5 paus para MICHEL direto de uma vez antes. Todos souberam e dá barulho sem resolver os amigos", escreveu Cunha.

"Até porque Moreira tem mais rapidez depois de prejudicar vcs do que os amigos que brigaram com ele por vc, entende a lógica da turma? Aí inclui Henrique, Geddel, etc", complementou.

Na resposta, Léo Pinheiro fez um alerta: "Cuidado com sua análise. Lhe mostro pessoalmente a qte de amigos!!!!!!", enfatizou.

Por fim, o deputado do PMDB disse que outros colegas de partido estavam "chateados" com o depósito que havia sido feito para Temer.

"Eles tão chateados porque Moreira conseguiu de vc para Michel 5 paus e vc já depositou inteiro e eles que brigaram com Moreira vc adia e isso", queixou-se o presidente da Câmara.

'Relação espúria'
No documento no qual pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento de Eduardo Cunha do cargo de deputado federal e, consequentemente, do comando da Câmara, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que as mensagens trocadas entre o peemedebista e o ex-presidente da OAS demonstram uma "relação espúria".

"A partir de tais mensagens [entre Cunha e Léo Pinheiro, é possível verificar nitidamente o modus operandi do grupo criminoso. Projetos de lei de interesse das empreiteiras eram redigidos pelas próprias [empresas], que os elaboravam, por óbvio, em atenção aos seus interesses espúrios, muitas vezes após a 'consultoria' de Eduardo Cunha", escreveu o chefe do Ministério Público.

O que disseram os citados nas mensagens
Em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Câmara, Eduardo Cunha disse lamentar o que ele chamou de "vazamento seletivo de dados protegidos por sigilos legal e fiscal que deveriam estar sob guarda de órgão do governo".

À GloboNews, a assessoria da OAS afirmou que a construtora não teve acesso às mensagens e informou que só se manifestará nos autos do processo.

Em nota divulgada por sua assessoria, Henrique Eduardo Alves também ressaltou que as doações que ele recebeu da OAS foram legais e estão disponíveis no site do TSE.

"Todas as doações para a campanha de Henrique Eduardo Alves ao Governo do Rio Grande do Norte foram legais e estão disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral, como determina a lei. Henrique Alves refuta qualquer ilação baseada em premissas equivocadas ou interpretações absurdas. Vale destacar que as empresas citadas fizeram doações para campanhas de diversos partidos Brasil afora."

A assessoria de Michel Temer informou que todas as doações que ele recebeu foram declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o vice, não há irregularidade nas doações.

Moreira Franco afirmou à GloboNews que "todas as contribuições à campanha eleitoral do vice-presidente foram realizadas respeitando a legislação eleitoral em rigor e encaminhadas por intermédio dos canais competentes".

Geddel Vieira Lima afirmou que sempre foi amigo de Léo Pinheiro porque ele era empresário. O ex-deputado do PMDB disse ainda que "nunca precisou de intermediário para ter dinheiro de campanha". De acordo com ele, Eduardo Cunha é que tem que responder pelas mensagens trocadas com o ex-presidente da OAS na qual ele é citado.

Nota
Leia a íntegra da nota sobre Eduardo Cunha divulgada pela assessoria da Câmara:

NOTA À IMPRENSA

Em relação ao noticiário divulgado nesta sexta-feira, o presidente da Câmara esclarece o seguinte:

1) Lamenta o vazamento seletivo de dados protegidos por sigilos legal e fiscal que deveriam estar sob guarda de órgão do governo;

2) Lamenta também a atitude seletiva do ministro da Justiça, que nunca, em nenhum dos vazamentos ocorridos contra o presidente da Câmara – e são quase que diários, solicitou qualquer inquérito para apuração. No entanto, bastou citarem algum integrante do governo para ele, agindo partidariamente, solicitar apuração imediata;

3) Reitera que jamais recebeu qualquer vantagem indevida de quem quer que seja e desafia a provarem;

4) Informa que, ao contrário do que foi criminosamente divulgado, sua variação patrimonial entre os anos de 2011 e 2014 apresenta uma perda R$ 185 mil, devidamente registrada nas declarações de renda;

5) Reitera que existe uma investigação seletiva do PGR, que visa única e exclusivamente a escolher seus investigados. É de se estranhar que nenhuma autoridade citada no tal relatório de ligações do sr. Leo Pinheiro tenha merecido a atenção relativa ao caso, já que tal relatório faz parte de duas ações cautelares movidas contra Eduardo Cunha – incluindo um pedido de afastamento – e contra membros do governo não existe nem pedido de abertura de inquérito, mesmo sendo sabido que o PGR recebeu esses dados de membros do governo em 19 de agosto de 2015, e não tomou qualquer atitude;

6) A divulgada quebra de sigilos do presidente da Câmara e seus familiares ocorreu há mais de 3 meses, os documentos foram juntados em 23 de outubro e inclusive, como de praxe, em parte vazados para a imprensa, não se tratando, portanto, de matéria nova que mereça resposta;

7) É estranho que entre as justificativas de pedido de afastamento feito pelo PGR conste a acusação de que um deputado teria agido a mando do presidente por pedir a quebra dos sigilos de familiares do réu Alberto Youssef, sendo inclusive classificado como “pau mandado”. A PGR vê ameaça no pedido de quebra de sigilo de familiares de um réu confesso e reincidente, cumprindo pena, mas, ao mesmo tempo, pede a quebra dos sigilos de Eduardo Cunha e de sua família, mesmo ele não sendo réu;

8) De qualquer forma, o presidente destaca que não vê qualquer problema com a quebra de sigilos, e sempre estará à disposição da Justiça para prestar quaisquer explicações.

Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara