Revisão do Plano Diretor de Natal chega à Comissão de Justiça da Câmara; Parecer sai até o dia 11 de outubro

 

Foto: Francisco de Assis

O projeto de revisão do Plano Diretor de Natal chegou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal, que se reuniu nesta segunda-feira (4).

O vereador Kleber Fernandes (PSDB) é o relator do projeto de revisão do PDN. Ele destacou a importância da revisão Plano Diretor de Natal que deve gerar novas perspectivas para o desenvolvimento da cidade, e explicou sobre a tramitação do projeto na comissão. “A análise na Comissão de Justiça vai se restringir à admissibilidade e constitucionalidade do texto, não adentrando no mérito urbanístico, ambiental. Pretendemos apresentar o parecer já na próxima reunião da comissão”, disse o relator, que também é presidente da comissão.

Segundo o cronograma, a Comissão de Justiça deve apreciar o PDN até o dia 11 de outubro. Em seguida, a relatoria será designada à Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, em 13 de outubro, que terá até o dia 21 para apresentar seu parecer.

Como o projeto vai tramitar em caráter de urgência na Câmara de Natal, o prazo para que cada comissão dê seu parecer será de cinco dias. Em projetos sem urgência, esse prazo é de 15 dias.

BG