A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que permite a redução da jornada de trabalho, sem perdas ou reduções salariais. A proposta foi relatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e de autoria do senador Weverton (PDT-MA). O texto segue para a Câmara dos Deputados.
- Paim acatou uma emenda que também autoriza que as horas reduzidas poderão ser compensadas, conforme acordo entre as partes, com a anuência das respectivas entidades sindicais. Dessa forma, não seria necessária convenção coletiva para discussão do tema.
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A pedido do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a matéria também permite a redução de jornada com diminuição de salário, mas apenas se aprovado em convenção coletiva sindical.
— Se a empresa estiver com dificuldade, com acordo ou convenção coletiva, que possa ter redução de jornada, com redução de salário.
O senador também destacou que a redução ainda pode gerar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados. Os números são de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) citada pelo parlamentar em discurso no Senado.
O GLOBO
A pedido do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a matéria também permite a redução de jornada com diminuição de salário, mas apenas se aprovado em convenção coletiva sindical.
— Se a empresa estiver com dificuldade, com acordo ou convenção coletiva, que possa ter redução de jornada, com redução de salário.
O senador também destacou que a redução ainda pode gerar mais de 3 milhões de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminuição para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milhões de empregos seriam criados. Os números são de uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) citada pelo parlamentar em discurso no Senado.
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