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sexta-feira, 31 de maio de 2024

Oposição sem saber o que fazer, se ver acuada com alta rejeição da população, Pré candidato ao executivo Lajense Felipe Menezes se encontra com a população de portas abertas e acolhimento espontâneo


 

A espontaneidade da população Lajense em receber a visita do então Pré candidato a prefeito de Lajes Felipe Menezes  tanto na zona urbana  como na zona rural de Lajes, tem sido literalmente uma PEDRA no sapato de Luis e de seus apoiadores, a alta rejeição do grupo de oposição  liderado por Luis tem deixado a oposição  com o  sinal de alerta constantemente, não adianta o disfarce e ocultar  a mancha  e o rastro que nos últimos anos o legislativo tem trabalhado para atrapalhar o bom andamento dos trabalhos do executivo, é  só fazer uma simples pesquisa ou enquete  para  população responder sua avaliação sobre a atuação dos ( LEGISLADORES ), preciso nem dizer qual é o resultado pois todos já sabem.

 Ontem, o pré candidato a prefeito de Lajes Felipe Menezes esteve dialogando com moradores na REGIÃO DO TAPUIA. 

NA RESIDÊNCIA DE IVANEIDE. O grupo  liderado pelo pré candidato a prefeito de Lajes afirmou  que Segue ouvindo e construindo propostas junto aos moradores da cidade.

O momento contou com a presença de munícipes e pré-candidatos, reforçando nosso compromisso com a participação popular e a construção conjunta de soluções para Lajes.

Fuzileiro naval é preso por ameaçar família de Alexandre de Moraes


 

Foto: Reprodução

O fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira, de 42 anos, foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (31/5) por suspeita de ter feito ameaças violentas contra a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Uma outra pessoa foi presa pela mesma situação em São Paulo (SP).Os mandados de prisão foram solicitados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Raul, que é segundo sargento da Marinha, estava em sua residência, na região da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro (RJ), quando recebeu uma equipe da PF. Integrantes da Marinha do Brasil também acompanharam os cumprimentos dos mandados.

Além dos dois mandados de prisão preventiva, são cumpridos cinco mandados de busca e apreensão também em São Paulo e Rio.

A reportagem entrou em contato com a defesa de Raul Fonseca, que informou estar a caminho da PF no Rio para assistir ao cliente. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Metrópoles



STF antecipa sessão do plenário para ministros irem a evento de Gilmar em Lisboa


 

Foto: Reprodução


Tradicionalmente, o STF (Supremo Tribunal Federal) faz as suas sessões de plenário nas quartas e quintas-feiras, mas não será assim na última semana de junho deste ano.


Com o objetivo de restringir conflitos de agendas com o 12º Fórum Jurídico de Lisboa, evento que costuma reunir integrantes dos três Poderes em Portugal, o Supremo decidiu antecipar uma das suas sessões.


Em vez dos encontros ocorrerem na quarta (26) e na quinta (27), os julgamentos presenciais daquela semana acontecerão na terça (25) e quarta (26).


O Fórum Jurídico de Lisboa está programado para acontecer nos dias 26, 27 e 28 de junho. Logo depois, em julho, o Judiciário entra em recesso.


As datas das sessões são marcadas pelo presidente da corte, Luís Roberto Barroso, e foram divulgadas nesta semana.


Procurado, o Supremo informou que “a sessão de quinta foi antecipada para terça porque diversos ministros participarão de evento acadêmico em Lisboa, inclusive o próprio presidente”.


Folha de S. Paulo




Imposto de Renda 2024: cerca de 37 mil contribuintes ainda não entregaram a declaração no RN; prazo termina nesta sexta (31)


Foto: Reprodução

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2024 termina nesta sexta-feira (31), e cerca de 37 mil contribuintes do Rio Grande do Norte ainda não fizeram a prestação de contas.

A Secretaria da Receita Federal informou que espera receber 438.968 declarações do ano-base 2023. De acordo com a última atualização do site da Receita Federal, às 7h31 desta sexta-feira (31), 401.115 contribuintes do RN haviam concluído o processo.

A recomendação dos especialistas é a de cumprir o prazo estipulado pela Receita Federal. Ou seja, é melhor entregar incompleta e fazer as correções necessárias posteriormente.

Isso porque quem não entregar a declaração dentro do prazo está sujeito ao pagamento de multa — e, dependendo do caso, pode até ficar com o nome sujo e ter o CPF apontado como irregular pelo Fisco.

Por que não entregar atrasado?
Quem entregar a declaração incompleta pode, depois, fazer as alterações necessárias sem ser penalizado. Basta reenviar com os dados corretos por meio da chamada declaração retificadora.

Nesse caso, o contribuinte precisa apenas selecionar essa opção na ficha de Identificação do Contribuinte, informando o número do recibo encontrado na declaração enviada inicialmente.

Modelo não pode ser alterado
Mas é preciso cuidado para um detalhe: depois do final do prazo de entrega, o contribuinte não pode mais alterar o modelo de declaração – simples ou completa.

A declaração no modelo completo é mais indicada para quem tem muitas deduções a incluir, como dependentes e gastos com saúde. Já a simples é mais vantajosa para os contribuintes que não têm essas deduções.

O contribuinte pode corrigir a declaração enviada quantas vezes julgar necessário sem ter de pagar multa.

O que acontece se eu não declarar?
Segundo informações do Fisco, no caso de envio da declaração após o prazo previsto ou da não apresentação do documento, o contribuinte que é obrigado a declarar fica sujeito ao pagamento de multa por atraso, calculada da seguinte forma:

  • Multa de 1% ao mês ou fração de atraso, calculado sobre o valor do imposto devido na declaração, ainda que integralmente pago, até um teto de 20%;
  • Multa mínima de R$ 165,74 (apenas para quem estava “obrigado a declarar”, mesmo sem imposto a pagar)

Além disso, o CPF pode ficar irregular, o que pode impedir a liberação de empréstimos, tirar passaportes, obter certidão negativa para venda ou aluguel de imóvel e até prestar concurso público até a regularização da situação.

G1 RN





Allyson Bezerra tem aprovação de 85,63% em Mossoró


Foto: José Aldenir

Além das intenções de voto para o pleito de 2024, a pesquisa EXATUS/ AGORA RN divulgada nesta sexta-feira 31 também traz os números das avaliações das gestões nas três esferas.

A gestão do prefeito Allyson Bezerra é aprovada por 85,63% dos entrevistados. Apenas 11,13% desaprovam. Outros 3,25% não sabem ou não quiseram responder.

Em uma outra escala, 36% dos entrevistados classificam a gestão como “ótima” e 35,75% avaliam como “boa”. Outros 21,5% classificam como “regular”. Somente 6,26% avaliam como “ruim” ou “péssima”. Ainda tem 0,5% que não sabe não quis responder.

Já a governadora Fátima Bezerra (PT) tem alta desaprovação em Mossoró. Segundo a pesquisa, 58,88% desaprovam a gestão estadual da petista, contra 35,38% que aprovam. Outros 5,75% não sabem ou não quiseram responder.

Em um contraste com a gestão estadual, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 55,75% dos mossoroenses, enquanto 38,63% desaprovam. Outros 5,63% não sabem ou não quiseram responder.

Dados
O Instituto EXATUS, pertencente ao Grupo AGORA RN, ouviu 800 eleitores entre os dias 25 e 26 de maio. A margem de erro é de 3,46 pontos percentuais, para mais ou menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral com o protocolo RN-04261/2024.

Agora RN




 

quinta-feira, 30 de maio de 2024

Com vagas no RN, TSE lança edital de concurso com salários de até R$ 13,9 mil



O concurso é unificado por reunir, em um só certame, vagas para tribunais da Justiça Eleitoral em todo o País | Foto: Magnus Nascimento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quarta-feira (29) o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. Está previsto o preenchimento de 395 vagas, além de formação de cadastro reserva, com salários de até R$ 13.994,78. O período de inscrição começa na próxima terça-feira, 4 de junho, a partir das 10h, e vai até 18 de julho, às 18h. A aplicação das provas está prevista para o dia 22 de setembro.

A inscrição será realizada por meio do site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca organizadora do exame. Para o cargo de analista judiciário, que possui 126 vagas, a taxa de inscrição é de R$ 130; para o de técnico judiciário, com 269 vagas, o valor é de R$ 85.

É possível pedir isenção da taxa de inscrição, mediante condições previstas no edital. Cada cargo possui áreas de atuação e especialidade distintas e, no total, o concurso do TSE prevê 21 opções de carreira.

O concurso é unificado por reunir, em um só certame, vagas para tribunais da Justiça Eleitoral em todo o País. Os cargos serão distribuídos para a sede do TSE, em Brasília, e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Somente o TRE do Tocantins, que já tem concurso público em andamento, não foi contemplado.

Conforme resolução do TSE do ano passado, está prevista a reserva de 20% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.

Confira os cargos e remunerações iniciais:

Analista judiciário, área administrativa. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área administrativa, especialidade contabilidade. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade arquitetura. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade arquivologia. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade biblioteconomia. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade enfermagem. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade engenharia civil. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade engenharia elétrica. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade engenharia mecânica. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade estatística. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade medicina (clínica médica). Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade medicina (psiquiatria). Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade medicina do trabalho. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade odontologia. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade psicologia. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade serviço social. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área apoio especializado, especialidade tecnologia da informação. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Analista judiciário, área judiciária. Remuneração inicial: R$ 13.994,78;Técnico judiciário, área administrativa. Remuneração inicial: R$ 8.529,65;Técnico judiciário, área administrativa, especialidade agente de polícia judicial. Remuneração inicial: R$ 8.529,65, acrescida de R$ 1.243,91 (Gratificação de Atividade de Segurança – GAS), totalizando R$ 9.773,56;Técnico judiciário, área apoio especializado, especialidade programação de sistemas. Remuneração inicial: R$ 8.529,65;

Para mais informações, consulte o edital completo do concurso unificado da Justiça Eleitoral.

TRIBUNA DO NORTE 





Brasil socorre Argentina com Petrobras e evita colapso energético no país


 Apesar da ausência de diálogo entre os presidentes Javier Milei e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo brasileiro socorreu a Argentina, nesta semana, para destravar o fornecimento de gás natural da Petrobras e evitar um colapso energético no país vizinho.

Apesar da ausência de diálogo entre os presidentes Javier Milei e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo brasileiro socorreu a Argentina, nesta semana, para destravar o fornecimento de gás natural da Petrobras e evitar um colapso energético no país vizinho.

Na tarde desta terça-feira (28), às 16h, a embarcação da Petrobras já estava conectada a um barco regaseificador em águas argentinas, pronto para o descarregamento do GNL. Mas a empresa brasileira não aceitou a carta de crédito do Banco de la Nación, apresentada pela Enarsa, estatal de energia da Argentina, e pediu um novo documento.

As horas passavam e o descarregamento não era feito, enquanto na Argentina notícias da escassez de gás começavam a se espalhar e alarmar industriais. Grandes e médias empresas já haviam sido notificadas por distribuidoras de que, por uma situação de força maior que comprometeu o abastecimento, deveriam suspender o consumo de gás natural em suas instalações.

Na noite de terça, o governo argentino decidiu acionar a diplomacia brasileira. Os primeiros contatos foram do presidente da Enarsa com o embaixador brasileiro em Buenos Aires, Julio Bitelli, que depois foi procurado pela chanceler argentina Diana Mondino.

Integrantes dos dois governos confirmaram à CNN, que após essa comunicação, Mondino conversou com o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para tentar destravar a situação.

Vieira foi surpreendido com o contato do embaixador em Buenos Aires quando estava em um jantar da Câmara Americana de Comércio (Amcham), no Palácio do Itamaraty e com a presença de vários ministros, em comemoração aos 200 anos de relações Brasil-EUA.

CNN




Chuvas de até 96 mm são registradas no litoral potiguar; maior volume foi em Rio do Fogo



Foto: Anderson Scardoelli/Canal Rural


O Rio Grande do Norte registrou chuvas de até 96,6 milímetros entre a manhã de quarta-feira (29) e a manhã desta quinta-feira (30), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn). O maior volume foi registrados em Rio do Fogo, no Litoral Norte potiguar.


Dois alertas emitidos pelo Instituto Nacional de Meteorologia para cidades do RN, com previsão de chuvas de até 100 milímetros por dia, publicado na quarta-feira (29), foram prorrogados até esta sexta-feira (31) pelo órgão.


Já o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), informou possibilidade moderada de ocorrência de movimentos de massa na região metropolitana de Natal, devido à previsão de pancadas de chuva ao longo do dia, “podendo ser suficientes para deflagrar deslizamentos pontuais em encostas urbanas e quedas de barreira à margem de estradas e rodovias”.


As chuvas mais fortes se concentraram principalmente no litoral, em cidades como Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso (52 mm) e São Gonçalo do Amarante (29,4 mm), na região metropolitana. Embora também tenham registrado uma noite chuvosa, Natal e Parnamirim tiveram chuvas de cerca de 14 mm, 

Uma estrada de terra que ligava Rio do Fogo e Touros desabou por causa da força da água. No mesmo município, moradores registraram alagamentos em ruas da praia de Zumbi.


Na praia de Muriú, em Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, moradores registraram uma rua alagada, com água na altura da cintura dos moradores.

A população informou que a água invadiu algumas casas da localidade. A prefeitura do município informou que a Defesa Civil local está em alerta, visitando locais de risco.


Em Macaíba, uma árvore caiu na Rua Venâncio Alves, no conjunto Auta de Souza.

g1-RN




 

Bandeira tarifária de energia elétrica será verde no mês de junho


 Foto: R7 / Divulgação / CP


A bandeira tarifária de energia elétrica seguirá verde para o mês de junho. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), nesta quarta-feira (29/5). A justificativa para a decisão são as condições de geração de energia favoráveis em todo o país.


De acordo com a ANEEL, no próximo mês, o consumidor vai conseguir ter o efeito real da geração de energia elétrica dentro dos custos que compõe a conta, sem que seja necessário esperar os reajustes anuais reivindicados pelas distribuidoras.


Trata-se do 26º mês consecutivo de bandeira verde. O sistema atual foi implantado pela agência reguladora em 2015 e pode oscilar segundo as condições dos reservatórios de usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN).


Novo Notícias





Sem muido e arrudeio : Felipe Menezes é bem recebido e acolhido por moradores da zona rural: já a oposição.. né Luis....









 Não é preciso ter muito arrudeio e conversas forçadas ou mirabolante para adentrar  nos lares das famílias Lajesnes,  o pré candidato a prefeito de Lajes Felipe Menezes  esteve presente no último dia  28 de maio, foi dia de diálogo na Comunidade Mulungu na residência de Raniele Faustino.

O pré candidato a prefeito de Lajes Felipe Menezes  segue  ouvindo e construindo propostas junto a população que lhe tem confiando a está a frente do executivo.

O momento contou com a presença do pré-candidato a vice-prefeito Zé Mata, munícipes e pré-candidatos à vereadores, reforçando nosso compromisso com a participação popular e a construção conjunta de soluções para a cidade de Lajes-RN. 

Lajes News 

Feriado: Rodoviária de Natal espera movimento de 10 mil passageiros

 


Foto: Adriano Abreu

Para o feriado desta quinta-feira, 30, em alusão ao dia de Corpus Christi, a administração do terminal rodoviário de Natal, estima que o movimento de viajantes aumente em até 15%. Isso representa um movimento de até 10 mil embarques entre essa quinta e a segunda-feira. Na tarde desta quarta-feira, o movimento ainda era considerado normal.

A data, assim como o Carnaval e a Páscoa, não tem um dia fixo para acontecer. É celebrada pelos católicos 60 dias depois do feriado de Páscoa. Contudo, não se trata de um feriado nacional. Em Natal, é feriado municipal, mas para o governo do Estado do RN é decretado como ponto facultativo, assim como na maioria das cidades que param nesta data. Na sexta-feira (31), tanto em Natal, quanto na administração estadual, será ponto facultativo.

Para trabalhadores do setor público e outros que conseguiram se programar, será possível transformar a data em feriadão, englobando a sexta-feira, o sábado e o domingo. “A movimentação no terminal Rodoviário de Natal ainda é considerada normal, mas estamos com uma expectativa de aumento de público a partir desta quinta-feira.

Estimamos embarcar aproximadamente 10 mil passageiros neste período. Isso equivale a um aumento de 15% comparado ao feriado de Corpus Christi de 2023”, explicou a diretora do terminal, Sabrina Dellaqua.

Tribuna do Norte




Bastidores: aliados veem ‘impotência’ do governo Lula em vetos que não ocorria nem com Bolsonaro


 Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Líderes partidários da base governista na Câmara avaliam que na sessão de vetos desta terça-feira, 29, houve uma “sensação de impotência” do Palácio do Planalto que não ocorria nem na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando o Congresso assumiu controle total da agenda legislativa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma série de derrotas no plenário – a principal delas foi a derrubada do veto à limitação da “saidinha” de presos do regime semiaberto.

Um líder que apoia o governo afirmou, sob condição de anonimato, que o Planalto deveria ter centrado todas as forças para manter o veto à saída temporária dos detentos, considerada como “questão de honra” no Planalto. Em vez disso, de acordo com o parlamentar, a articulação política tentou negociar vários vetos ao mesmo tempo, o que acabou gerando a profusão de derrotas.

Essa liderança lembrou que, apesar de a gestão anterior também não ter contado com uma base sólida no Legislativo, o então líder do governo Bolsonaro no Congresso, o senador Eduardo Gomes (PL-TO), conseguia “entrar numa sala e sair de lá com os acordos fechados”.

Para outro aliado do governo, no entanto, houve uma escolha deliberada por parte da articulação do governo de não depositar esforços nas “pautas de costumes”, como as saídas temporárias.

Segundo essa avaliação, a “visão do todo”, ou seja, das conquistas do governo desde início até aqui no Congresso, é positiva. Essas vitórias incluem as aprovações do arcabouço fiscal e das medidas arrecadatórias no ano passado.

Outro líder partidário também considerou que a derrota já estava precificada, e que a bancada governista já havia sido avisada do resultado das votações ao entrar no plenário.

Como mostrou a Coluna do Estadão, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), entrou na mira do PT, que atribuiu ao senador a culpa pela derrota na sessão de vetos. Líderes da Câmara costumam reclamar que Randolfe não os procura para negociar as pautas prioritárias de Lula.

Essa interlocução com as lideranças da Câmara tem sido feita, nas últimas semanas, mais pelo novo líder da Maioria no Congresso, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que tem mais trânsito político na Casa.

Além da “saidinha”, o Congresso também derrubou um veto à proibição de uso de recursos públicos para promover, por exemplo, ações contra a chamada “família tradicional” e para a realização de abortos em casos não previstos em lei, além de invasões de terras, pautas caras ao bolsonarismo, à Frente Parlamentar Evangélica e à Frente Parlamentar da Agropecuária.

Um dia após a sessão, Lula reuniu-se com Randolfe e os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, José Guimarães (PT-CE), para fazer um balanço. O diagnóstico foi de que há uma ofensiva conservadora em curso no País, que encontra eco no Congresso.

Nessa conversa entre o presidente da República e os parlamentares, ficou decidido que o núcleo político do governo terá uma reunião fixa toda segunda-feira com Lula.

“Fizemos esse balanço. Deliberamos, inclusive, uma dinâmica de encontros que vamos passar a ter semanalmente. O núcleo político do governo, o ministro Padilha, além de mim, os líderes Wagner e José Guimarães, conversando com o presidente e quais ministros forem necessários ser chamados”, disse Randolfe.

Jaques Wagner já havia dito que Lula queria uma melhora na “organização” da articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso. “Toda segunda-feira, vamos passar a ter uma reunião ordinária do núcleo político de governo com o presidente da República”, explicou Randolfe.

Assim como essas reuniões, somente neste ano ministros do governo passaram a se reunir periodicamente com a base na Câmara. O primeiro encontro ocorreu em 22 de abril, num jantar, onde vice-líderes do governo reclamaram aos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) de falta de proximidade com o Planalto.

Tanto Wagner quanto Randolfe consideram, contudo, que o governo saiu vitorioso na sessão conjunta ao conseguir manter o veto ao calendário de pagamento de emendas impositivas (obrigatórias) que tornaria o Orçamento da União ainda mais engessado.

“Acabei de sair da sala dele (Lula). Ele está absolutamente tranquilo. Ele tem 78 (anos), já apanhou, já comemorou, já chorou, já riu. Então, não assusta isso”, afirmou o líder do governo no Senado.

“Todos sabemos que matéria econômica tramita de um jeito e matéria que eu vou chamar, genericamente, de costumes, tramita de outro. Qual é a base? Depende do tema”, minimizou.

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o governo precisa “organizar sua base da melhor forma possível” no Legislativo. De acordo com o senador, a sessão de vetos demonstrou “força considerável” da oposição, mas também não significa necessariamente um enfraquecimento do Executivo.

Estadão Conteúdo





VÍDEO: Coreia do Norte lança 260 balões com lixo e fezes para a Coreia do Sul


 Coreia  do Norte lançou nesta quarta-feira (29) 260 balões que caíram na Coreia do Sul. Esquadrões antibombas e especialistas em armas químicas constataram que eles carregavam lixo – incluindo fezes de animais.


Foi a resposta norte-coreana aos balões enviados pelo Sul, que transportam panfletos, dinheiro, remédios e pen drives com seriados e vídeos musicais.

Através da KCNA, a Coreia do Norte disse que os balões foram uma retaliação a uma campanha de propaganda em curso de desertores e ativistas norte-coreanos na Coreia do Sul, que enviam regularmente insufláveis ​​contendo folhetos anti-Pyongyang, alimentos, medicamentos, dinheiro e pen-drives carregados com vídeos de música K-pop e dramas além da fronteira.

Kim Yo-Jong, irmã do líder norte-coreano, Kim Jong-Un, emitiu um comunicado na mídia estatal KCNA, criticando Seul como “vergonhosa e descarada” por criticar os balões enquanto defende a liberdade de expressão de seus cidadãos.

Os balões começaram a ser vistos sobrevoando o território sul-coreano na noite de terça-feira (28). Segundo o governo da Coreia do Sul, alguns balões conseguiram chegar a uma província no sudoeste do país.

Imagens divulgadas pela imprensa da Coreia do Sul mostram balões brancos amarrados a sacos plásticos com lixo. Os militares afirmaram que encontraram resíduos como garrafas de plástico, baterias, peças de sapato e fezes.

As autoridades acreditam que o envio dos balões para a Coreia do Sul seja uma resposta a uma ação semelhante promovida por ativistas sul-coreanos e desertores da Coreia do Norte.

Com informações de g1 e UOL




Gustavo Carvalho e George Soares disputam indicação da Assembleia para conselheiro do TCE-RN




 Foto: reprodução/ALRN

Em entrevista nesta semana, o deputado José Dias, além de revelar seu voto em Gustavo Carvalho para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) também informou que a eleição se dará em 26 de junho, próximo.

Os deputados Gustavo Carvalho e George Soares estão como concorrentes ao cargo.

Cabe à Assembleia Legislativa do RN indicar o próximo nome que ocupará a Corte de contas do Estado.

A eleição é restrita aos votos dos deputados e é uma questão interna da Assembleia.

BG




sexta-feira, 24 de maio de 2024

TRE/RN reprova contas do União Brasil, presidido pelo ex-senador José Agripino


 A determinação é de restituição ao Tesouro Nacional de R$ 38.563,38 pela desaprovação das contas do partido Democratas, hoje União Brasil, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O partido é comandado no Rio Grande do Norte pelo ex-senador José Agripino. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (23), em sessão plenária.

A relatora do Processo nº 0600300-77.2022.6.20.0000 foi a juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes, que teve voto acompanhado pela maioria. Votaram contra o relatório o juiz Marcello Rocha e o desembargador Expedito Ferreira.

A decisão apontou “malversação de recursos do fundo partidário”. Entre os pontos destacados, está a ausência de comprovação material sobre a execução do serviço de marketing, custeado com recursos do Fundo Partidário, no valor de R$ 32.800.

Também foi efetivada a aquisição de combustível sem a correspondente cessão ou locação de veículo: “Identificou-se o pagamento de despesas pagas com recursos do Fundo Partidário, referentes a abastecimento de óleo Diesel S10, no valor de R$ 2.472,88, sem a existência de veículos movidos a esse tipo de combustível registrados na presente prestação de contas. Da mesma forma, verificou-se um pagamento a maior (R$ 168,38) referente à despesa com serviço de monitoramento e alarme, uma vez que os comprovantes de pagamento totalizaram o montante de R$ 1.497,26, enquanto que as notas fiscais apresentadas perfazem a quantia de R$ 1.328,88”, diz trecho do acordão que descreve a decisão do Tribunal.

A cota do fundo para candidaturas femininas também foi julgada. Foi constatada a ausência de destinação mínima de 5% de recursos do fundo partidário para os programas de promoção e difusão da participação feminina na política. Segundo o processo, o partido recebeu a quantia de R$ 204.000,00 de recursos do Fundo Partidário, no ano avaliado, sem a devida transferência para o fundo partidário mulher, equivalente a R$ 10.200,00.

Sobre este tema, os magistrados observam, porém: “Contudo, apesar de configurada a irregularidade em razão da não aplicação dos recursos para a finalidade prevista, a Emenda Constitucional nº 117/2022 afastou a aplicação de penalidades ou qualquer condenação pela Justiça Eleitoral aos partidos que não tenham utilizado os recursos destinados aos programas de promoção e difusão da participação política das mulheres nos processos de prestação de contas de exercícios financeiros anteriores a 2022, possibilitando ainda a utilização desses valores nas eleições subsequentes”.

Portanto, a quantia definida para o pagamento refere-se às irregularidades com combustíveis e serviços de marketing. O valor deve ser pago no prazo de 12 meses, “mediante desconto nos futuros repasses de quotas do fundo partidário”.


TRE RN

quinta-feira, 23 de maio de 2024

Governo Lula aumenta limite de gastos em R$ 15 bilhões e mantém previsão de déficit na meta em 2024.


 Foto: REUTERS/Ricardo Moraes

Os ministérios da Fazenda e Planejamento anunciaram um incremento no Orçamento da União na ordem de R$ 15,8 bilhões. Com isso, o governo reverteu o contingenciamento de R$ 2,9 bilhões feito em março.

Os números constam no segundo relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do ano, divulgado nesta quarta-feira (22). A publicação acontece a cada dois meses e tem o intuito de avaliar quanto o governo pode gastar.

A equipe econômica também publicou outras projeções, como déficit primário que passou de R$ 9,3 bilhões (0,1% do PIB) para R$ 14,5 bilhões, mas ainda dentro da banda de tolerância da meta fiscal que prevê um rombo máximo de R$ 28,8 bilhões, ou 0,25% do PIB para mais ou para menos — lembrando que o alvo é zero.

A publicação ainda destaca o aumento de R$ 24,4 bilhões em despesas primárias e R$ 20,1 bilhões em despesas obrigatórias. Segundo a equipe econômica, R$ 13 bilhões desse montante foi a resposta ao desastre ocorrido no Rio Grande do Sul.

A ampliação dos gastos foi permitida pela lei que retomou o seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT.

Em março, a estimativa de gastos ultrapassou o limite de R$ 2,089 trilhões estabelecido para 2024.

Segundo a publicação, o aumento do limite de despesas já constava no novo arcabouço fiscal que determinou a abertura do crédito suplementar apenas no segundo relatório bimestral, mas condicionando que deveria haver uma evolução de receitas melhor que a do ano anterior.

Com o DPVAT sancionado, foi possível permitir a antecipação dessa liberação.

CNN Brasil



Senado aguarda compensação para votar desoneração da folha


  Foto: _ROQUE SÁ_AGÊNCIA SENADO

O líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA), explicou na terça-feira (21) que aguarda a equipe econômica apresentar a compensação para votar o projeto de lei (PL) nº 1847/2024, que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O parlamentar é relator do texto apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), após acordo entre governo e Congresso sobre o tema.


“Estou esperando o governo me mandar a fonte de receita”, disse Wagner a jornalistas. A previsão é de que a compensação seja entregue até quinta-feira. Dessa forma, o texto pode ser votado na próxima semana. O senador reiterou também a intenção de incluir no projeto a manutenção da alíquota de 8% para desoneração dos municípios em 2024. O governo ainda não tem acordo com os municípios para as alíquotas da reoneração gradual a partir do ano que vem.


Com a reoneração da folha acordada entre Legislativo e Executivo, após discordâncias que foram da derrubada de vetos presidenciais à judicialização do caso, ainda falta bater o martelo sobre a reoneração dos municípios. O governo espera concluir o acordo nesta semana, como sinalização em meio à XXV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

ACORDO
A CNM propôs escalonamento que sobe para 10% em 2025, 12% em 2026, e depois chega a 14% em 2027. Os valores, porém, não foram aceitos pela equipe econômica do Ministério da Fazenda.


Pela proposta apresentada com anuência do governo, haverá a retomada gradativa da reoneração da folha de pagamento para os setores a partir de 2025, com progressão até 2028. Neste ano, os 17 setores da economia permanecem desonerados.

Rodrigo Pacheco cobra Lula por acordo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu na terça-feira (21) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma resolução sobre a reoneração gradual da contribuição previdenciária dos municípios. Segundo Pacheco, ao resolver a questão da folha de pagamentos, “o Rio Grande do Sul é socorrido e diversos municípios são socorridos”. A declaração foi feita na abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).


Durante o discurso, Pacheco enalteceu a atuação de Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na negociação que manteve a alíquota de 8% aos municípios em 2024. O congressista disse que, agora, falta chegar a um acordo sobre a reoneração gradual de 2025 até 2027.

“Que possamos resolver o problema da dívida previdenciária dos municípios com alongamento do parcelamento, redução de juros e com limitação da parcela no percentual da receita corrente líquida dos municípios. Acho que é uma medida, de fato, que o governo pode capitanear e fazer esse gesto federativo aos municípios brasileiros”, afirmou o senador.

Pacheco também acenou aos prefeitos sobre a renegociação da dívida e voltou a sinalizar insatisfação com o argumento já usado por Haddad de que os congressistas devem ter “responsabilidade fiscal”.

“O trabalho de vocês em favor da desoneração não é uma expressão de irresponsabilidade fiscal ou uma benesse em proveito próprio, é um instrumento de se fazer o básico para aquele cidadão que mora no seu município”, acrescentou.

Alíquotas vão progredir

2025: 5%
2026: 10%
2027: 15%
2028: 20%

tribuna do Norte