Senado aguarda compensação para votar desoneração da folha

  Foto: _ROQUE SÁ_AGÊNCIA SENADO

O líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA), explicou na terça-feira (21) que aguarda a equipe econômica apresentar a compensação para votar o projeto de lei (PL) nº 1847/2024, que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O parlamentar é relator do texto apresentado pelo senador Efraim Filho (União-PB), após acordo entre governo e Congresso sobre o tema.

“Estou esperando o governo me mandar a fonte de receita”, disse Wagner a jornalistas. A previsão é de que a compensação seja entregue até quinta-feira. Dessa forma, o texto pode ser votado na próxima semana. O senador reiterou também a intenção de incluir no projeto a manutenção da alíquota de 8% para desoneração dos municípios em 2024. O governo ainda não tem acordo com os municípios para as alíquotas da reoneração gradual a partir do ano que vem.

Com a reoneração da folha acordada entre Legislativo e Executivo, após discordâncias que foram da derrubada de vetos presidenciais à judicialização do caso, ainda falta bater o martelo sobre a reoneração dos municípios. O governo espera concluir o acordo nesta semana, como sinalização em meio à XXV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

ACORDO
A CNM propôs escalonamento que sobe para 10% em 2025, 12% em 2026, e depois chega a 14% em 2027. Os valores, porém, não foram aceitos pela equipe econômica do Ministério da Fazenda.

Pela proposta apresentada com anuência do governo, haverá a retomada gradativa da reoneração da folha de pagamento para os setores a partir de 2025, com progressão até 2028. Neste ano, os 17 setores da economia permanecem desonerados.

Rodrigo Pacheco cobra Lula por acordo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu na terça-feira (21) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma resolução sobre a reoneração gradual da contribuição previdenciária dos municípios. Segundo Pacheco, ao resolver a questão da folha de pagamentos, “o Rio Grande do Sul é socorrido e diversos municípios são socorridos”. A declaração foi feita na abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

Durante o discurso, Pacheco enalteceu a atuação de Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na negociação que manteve a alíquota de 8% aos municípios em 2024. O congressista disse que, agora, falta chegar a um acordo sobre a reoneração gradual de 2025 até 2027.

“Que possamos resolver o problema da dívida previdenciária dos municípios com alongamento do parcelamento, redução de juros e com limitação da parcela no percentual da receita corrente líquida dos municípios. Acho que é uma medida, de fato, que o governo pode capitanear e fazer esse gesto federativo aos municípios brasileiros”, afirmou o senador.

Pacheco também acenou aos prefeitos sobre a renegociação da dívida e voltou a sinalizar insatisfação com o argumento já usado por Haddad de que os congressistas devem ter “responsabilidade fiscal”.

“O trabalho de vocês em favor da desoneração não é uma expressão de irresponsabilidade fiscal ou uma benesse em proveito próprio, é um instrumento de se fazer o básico para aquele cidadão que mora no seu município”, acrescentou.

Alíquotas vão progredir

2025: 5%
2026: 10%
2027: 15%
2028: 20%

tribuna do Norte