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quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Ficha Limpa >> MPE impugnou mais de 80 registros de candidaturas no RN



Dados parciais do Ministério Público Eleitoral (MPE) informa que no Rio Grande do Norte foram impugnados os registros de 86 candidatos às eleições de outubro. Do total, 7 foram com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela Justiça.

Este número coloca o estado com o quarto maior índice de candidaturas impugnadas para o pleito deste ano. O RN fica somente atrás dos estados de São Paulo, com 2.058, Minas Gerais, com 1.308, e Mato Grosso do Sul, com 93 impugnações de registros.

Em todo o país foi registrado a impugnação de 4.115 registros. De acordo com o levantamento, a principal causa de impugnação foi a rejeição de contas, também prevista na Lei da Ficha Limpa.

O prazo para que todos os registros de candidaturas sejam julgados pelos juízes eleitorais termina nesta quinta-feira, 21. A Justiça Eleitoral recebeu mais de 25 mil pedidos de candidaturas aos cargos de deputado estadual, federal, senador, governador e presidente da República.

Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral, os candidatos devem apresentar declarações de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos previstos na Lei das Eleições.

O MPE alerta que estes números podem sofrer alterações. Os dados foram extraídos do formulário preenchidos por todas as Procuradorias Regionais Eleitorais dos estados.

Fonte: http://www.defato.com/noticias/39022/mpe-impugnou-mais-de-80-registros-de-candidaturas-no-rn

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