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O governo do estado recebeu mais de R$ 8 milhões em repasses do Ministério da Integração Nacional entre os dias 26 e 29 de janeiro para execução de obras de adutoras e barragens. A maior parte dos recursos – R$ 6 milhões - diz respeito à barragem de Oiticica, em Jucurutu. Os dados foram disponibilizados pelo Portal da Transparência do governo federal. O Rio Grande do Norte ainda aguarda repasse de recursos emergenciais para combate à seca, solicitados no ano passado.
Segundo o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, do total recebido para a construção da barragem no mês passado, R$ 4 milhões serão destinados para o pagamento de medições da obra. Outros R$ 2 milhões são previstos para desapropriações. “Quando a obra estiver pronta, vai garantir a segurança hídrica de toda a região Seridó”, garantiu.
A obra física, entretanto, avançou pouco em 2015. Quando a gestão atual assumiu, ela estava parada, mas com 32% concluída. Atualmente os dados apontam 35% executados. De acordo com o secretário, isso aconteceu porque foram priorizadas as questões sociais envolvidas na construção, ao longo de 2015.
Ao custo total de R$ 27 milhões, o governo terá que desapropriar 11 mil hectares (6 mil hectares serão inundados), e transferir toda uma comunidade: o distrito de Barra de Santana. Até o cemitério e os corpos lá enterrados, terão que ser transferidos.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) está prestes a abrir licitação para a realização das obras de terraplanagem, drenagem e construção da nova cidade. A perspectiva é que até o fim de março a empresa vencedora do processo tenha sido definida e que o serviço comece em abril. “Nós queremos que até o fim do ano, o novo distrito esteja pelo menos 50% concluído”, afirmou França.
Ao longo dos últimos anos, o anúncio de desapropriações e da retirada da comunidade gerou comoção na região e vários protestos foram realizados, com vistas a cumprimentos de acordos entre o poder público e a população. A obra teve várias paralisações.
Alto-Oeste
A barragem de Oiticica ficará entre Jucurutu e Caicó e terá capacidade para represar 556,2 mil metros cúbicos de água do rio Piranhas-Açu. Através do convênio com o governo federal, o estado vai receber 292 milhões até o fim da obra, com contrapartida de R$ 19 milhões, o que totaliza R$ 311 milhões.
Outra obra que recebeu repasse do ministério foi a adutora do Alto-Oeste, que já está praticamente pronta, conforme o secretário Mairton França. “O que a gente precisa fazer é realizar testes e estamos com problemas técnicos para fazer isso. Aguardamos autorização da Cosern para fazer uma ligação do sistema de bombeamento”, apontou.
A obra ficou parada por muito tempo e, por isso, os testes devem demorar cerca 60 dias para serem feitos. Atualmente 30 quilômetros já estão sendo usados no abastecimento de municípios da região. Outros 90 quilômetros serão os testados. A liberação foi de R$ 633 mil. No total, o convênio prevê R$ 9 milhões oriundos da União.
Além das obras citadas acima, o Ministério da Integração liberou R$ 1 milhão (de um total de 14 milhões previstos) para a ampliação do sistema adutor integrado entre Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio e R$ 454 milhões para uma sub-adutora em Dix-sept Rosado, que custará aos cofres públicos R$ 2,9 milhões
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