fonte: tribuna do norte
Uma quantia entre R$ 7 e R$ 8 milhões, destinada especificamente à assistência farmacêutica, é o que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) necessita para terminar o ano com as unidades da rede hospitalar do RN bem abastecidas de insumos e medicamentos. A principal delas é o Hospital Walfredo Gurgel, onde tanto os médicos como os pacientes e seus familiares têm vivido um drama diante da falta de medicamentos e insumos. A informação dos valores é do secretário Luiz Roberto Fonseca, que ontem, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, disse que tentará assegurar, junto à Secretaria de Planejamento (Seplan), o repasse de recursos, ainda dentro deste mês, da ordem de R$ 2,5 milhões a R$ 3 milhões, que irão somar-se aos R$ 2 milhões liberados pela governadora na semana passada.
Caso consiga mais esses R$ 5 milhões, o secretário informou que vai priorizar, basicamente, as empresas que, mesmo com a inadimplência do Estado, vêm fornecendo material, e também aquelas que, prioritariamente, têm insumos relacionados ao abastecimento hospitalar, bem como as empresas que têm insumos relacionados a demandas judiciais. “As empresas têm fornecido e o Estado não tem conseguido pagar”.
Luiz Roberto Fonseca falou ainda que deve se reunir com os fornecedores de insumos e medicamentos hoje (11), por volta das 10h30, para debater a questão do abastecimento da rede hospitalar do Estado.
Ele também informou que está cancelando os chamados pré-empenhos, que são aquelas compras previstas e que deixarão de ser efetivadas para que não fiquem dívidas futuras: “Se não fosse isso, as empresas não viriam nem sentar pra uma conversa”, comentou Fonseca, assegurando que o pré-empenho não implica em nenhum prejuízo para a Sesap, uma vez que os materiais pré-empenhados que estão sendo cancelados são de serviços novos ou de ampliação de serviços que não estavam previstos para entrar em funcionamento até o ano de 2014.Segundo o secretário, a falta de autonomia financeira da Sesap é um dos empecilhos para se resolver o problema de inadimplência da pasta em relação a fornecedores de medicamentos e insumos hospitalares, o que tem comprometido o abastecimento nas principais unidades de saúde do Rio Grande do Norte, em especial, do Walfredo Gurgel.
Luiz Roberto Fonseca confirmou que existe uma dívida de R$ 29 milhões com fornecedores, mas o passivo global da Sesap chega a R$ 90 milhões. Ele disse “que não podia deixar de olhar pra o retrovisor”, mas lembrou que o governo passado havia deixado uma dívida de R$ 150 milhões, recursos dos quais o atual governo pagou, ainda, cerca de R$ 60 milhões.
O secretário informou que dos recursos previstos para o orçamento da Sesap, em torno de R$ 1,220 bilhão, são de rubricas que dependem, exclusivamente, do repasse de recursos pela Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), enquanto os recursos repassados diretamente à Sesap são apenas R$ 248,76 milhões, provenientes do Ministério da Saúde. “São verbas com destinação específicas, “carimbadas”, que não podem ser remanejadas ou aplicadas em pagamento de pessoal e aquisição de outros insumos e medicamentos”, explicou.
Além disso, o secretário disse que o Estado enfrenta problemas de arrecadação, pois enquanto vem experimentando queda das receitas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e aumento vegetativo da folha de pessoal, o esforço feito pelo governo com o crescimento das receitas do ICMS não tem sido suficiente para resolver a situação de insolvência da Sesap e de outras pastas.
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