Fonte: FOLHAPRESS
A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu uma investigação sobre a TV Globo pela suposta prática anticompetitiva de abuso de mercado pela concessão de grandes descontos para agências com o intuito de concentrar a publicidade nacional.
A prática, que não é ilegal, é comum no mercado há décadas e só foi investigada pelo tribunal em casos específicos, em 2004 e 2005. No despacho, assinado pelo superintendente Alexandre Cordeiro de Macedo na terça-feira (1º), a emissora fica proibida de conceder novos descontos sob pena de multa diária de R$ 20 mil até que a investigação seja concluída.
Por meio de sua assessoria, a TV Globo diz que “está avaliando as medidas legais cabíveis”.
A SG, como a superintendência é conhecida, funciona como porta de entrada dos casos que são direcionados à decisão do conselho.Os processos podem ser abertos por denúncia de concorrentes ou por ofício, ou seja, por decisão do próprio superintendente —caso da investigação contra a Globo.
No documento, a que a Folha teve acesso, a SG afirma ter encontrado indícios de irregularidades praticadas pela emissora durante apurações preliminares.
O órgão entrou em contato com dezenas de agências, canais e as emissoras de TV aberta solicitando informações dos contratos entre o canal e as agências de publicidade. Ainda segundo a SG, a legislação vigente proíbe que as emissoras concedam diretamente descontos para os anunciantes.
Por isso, as agências de publicidade passaram a atuar como intermediárias nessa relação comercial atuando não só na produção dos anúncios como na estratégia de divulgação das peças publicitárias. Como forma de fidelizar as agências, as emissoras passaram a conceder descontos, o chamado BV (Bônus de Venda).
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