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quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Câmara derruba decreto de Dilma que criava conselhos populares



fonte:g1

A Câmara dos Deputados em Brasília derrubou, na noite de terça-feira (28), o decreto da presidente Dilma Rousseff que criava conselhos populares em várias instâncias da administração pública.
Na primeira votação depois das eleições, a Câmara impôs uma derrota ao governo. O decreto presidencial foi derrubado pelo plenário em votação simbólica. A oposição teve apoio de partes do PMDB e de outros partidos da base aliada, insatisfeitos com as derrotas nas eleições regionais e estaduais.
Deputados do PT tentaram impedir a votação. A proposta gerava polêmica na Câmara desde julho e teve a votação adiada várias vezes. O decreto presidencial prevê que conselhos populares deveriam ser ouvidos por órgãos do governo antes de tomar decisões sobre políticas públicas, mas não explicava como seria essa escolha dos integrantes desses conselhos.
A oposição alega que a norma invade prerrogativas do governo. A proposta que derruba o decreto presidencial segue para votação no Senado. Se for aprovada, os conselhos populares deixam de existir.


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