Justiça Federal absolve sírios presos em Natal

Fonte: Novo Jornal 

Os cinco sírios presos com passaportes falsos no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, na Região Metropolitana de Natal, em novembro do ano passado, foram absolvidos hoje (30) pela justiça federal do Rio Grande do Norte. A sentença foi expedida pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª vara Federal. A absolvição decorreu do fato de que os estrangeiros estavam fugindo de uma zona de guerra.     Ainda durante esta semana, os sírios Massoud Douka, Azzam Omar, Ahmad Abdul Rhman Douka, Salah Aldeen Abdul Rhman Douka e Ahmad Mohamad Douka também receberam o refúgio no Brasil, expedido pelo Ministério da Justiça.   O grupo estava em liberdade provisória desde o dia 08 de abril. Eles estavam encarcerados no Presídio Professor Raimundo Nonato Fernandes, na Zona Norte de Natal. Hoje, eles estão abrigados na casa do empresário palestino, Muhamad Tawfik, representante da Associação Beneficente Mulçumana do Rio Grande do Norte. Radicado em Natal há mais de uma década, ele é o único contato com as famílias dos asiáticos em Natal. Todos os cinco não falam outro idioma senão o árabe.   A defesa dos cinco estrangeiros foi feita pela Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN). Segundo o advogado Kleber Rafael Soares Gomes, a defesa utilizou a tese da inexigibilidade de conduta diversa. “Queríamos excluir a culpabilidade sob o argumento de que os atos praticados são perfeitamente ‘aceitáveis’ diante a guerra civil que assola a Síria”, detalha. O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias também levou em consideração a expedição do registro de refúgio do Conselho Nacional para os Refugiados.   O caso dos sírios é acompanhado pelo NOVO JORNAL desde a edição de 25 de janeiro passado. Os estrangeiros queriam deixar a capital síria, Damasco, rumo a Europa. Fugiam de constantes bombardeios e confrontos entre o exército sírio e grupos terroristas contrários ao governo. Passaram por Líbano, Turquia até desembarcar no Rio de Janeiro, no início de outubro. Para isso, eles foram ajudados por uma quadrilha especializada em falsificação de passaportes.   Em território brasileiro, o grupo recebeu documentos israelenses. Passaram ainda por Fortaleza e, no dia 6 de novembro, acabaram presos na capital potiguar. O destino almejado era a Holanda. O plano de fuga custou para cada um dos sírios a quantia de 9,5 mil euros. Todos eles fazem parte de uma mesma família. Os irmãos Salah, 35, e Ahmad, 47, são primos de Masoud, 27, e de Ahmad, 23. Já o outro preso, Azzam, 35, é irmão da esposa de Salah.     Os sírios passaram cinco meses detidos. Dividiam a cela com traficantes, ladrões e assassinos. Também ficaram no meio de duas rebeliões em março passado. “Os crimes que eles comentaram foram para salvaguardar suas vidas, tendo em vista os constantes bombardeios em sua nação. Estamos felizes com a decisão, pois eles fugiram de uma guerra e acabaram entrando em outra, mas hoje inicia um novo marco na vida deles.”, completa o advogado.