Polícia Federal deve indiciar José Dirceu por corrupção

Fonte: Brasília e Curitiva (AE) 

A Polícia Federal deve indiciar hoje o ex-ministro José Dirceu por envolvimento no bilionário esquema de cartel e corrupção desbaratado na Petrobrás, pela Operação Lava Jato, e que teria vigorado em outras áreas do governo. Condenado e preso pelo mensalão, o ex-chefe da Casa Civil (governo Lula) será indiciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.Dirceu está preso desde 3 de agosto, em Curitiba – sede das investigações da Lava Jato -, acusado de receber propina por meio de falsas consultorias prestadas à empresas com contratos no governo federal, por meio de sua empresa a JD Assessoria e Consultoria. Além de apontar o recebimento de valores de contratos da Petrobrás, o indiciamento de Dirceu espraia as frentes de investigação da Lava Jato para outros setores, como o caso do contrato da Consist Software, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a partir de 2010.

O indiciamento pelo delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo serve como base para o Ministério Público Federal apresentar ainda esta semana denúncia criminal contra Dirceu, que é considerado pela força-tarefa da Lava Jato um dos líderes do esquema dentro do núcleo político.

Dirceu é considerado um dos “cabeças que tomam as decisões”. “Não são operadores, essas pessoas dizem ‘faça’ e os outros fazem. Eles não tomam nota, não fazem reuniões com operadores financeiros. Simplesmente têm uma função de colocar as pessoas nos lugares certos e de determinar. José Dirceu, evidentemente, colocou Duque (Renato Duque) na função de diretor da Diretoria de Serviços da Petrobrás. Colocou Paulo Roberto Costa ( Diretoria de Abastecimento) atendendo a pedido de José Janene (ex-deputado, réu do Mensalão, morto em 2010)”, afirmou o procurador da República Carlos Fernando Lima, no dia 3 de agosto quando o ex-ministro foi preso preventivamente.

Frentes
O ex-ministro da Casa Civil é investigado em pelo menos cinco frentes. Em uma delas, Dirceu é apontado como um dos recebedores de propina da empreiteira Camargo Corrêa, nas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco – iniciada em 2007 e com superfaturamento e desvios já comprovados e reconhecidos pela Petrobrás. Para a Lava Jato, as consultorias de Dirceu após ele deixar o governo Lula, em 2005, serviram para ocultar propina.

A JD recebeu entre 2006 e 2013 pelo menos R$ 39 milhões, sendo pelo menos R$ 9 milhões de empreiteiras do cartel que atuava na Petrobrás, em conlui com políticos do PT, PMDB e PP, que recebiam de 1% a 3% dos grandes contratos fraudados.

Por seu papel de liderança, a PF considera tem elementos para apontar que a atuação do ex-ministro não se restringia aos contratos de obras da Petrobrás. Ele será responsabilizado pelo recebimento de vantagens pelo favorecimento a duas empresas na áreas de serviços da estatal: a Hope Recursos Humanos e a Personal.

Dirceu também seria o recebedor de propina do contrato da Consist, envolvendo empréstimos consignados para servidores federais via Ministério do Planejamento, a partir de 2010 – quando a pasta era comandada por Paulo Bernardo. Nesse caso, a PF diz que há o suposto envolvimento do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na distribuição de propinas e que o dinheiro também foi usado para “pagamento de José Dirceu”. O indiciamento do ex-ministro também trata da suposta lavagem de dinheiro cometida pelo ex-ministro, por meio de reformas e compras de imóveis. O lobista e operador de propinas Milton Pascowitch foi uma das peças chave para a PF.

O advogado penalista Roberto Podval, que representa o ex-ministro, disse que não o surpreende o indiciamento de José Dirceu pela Polícia Federal. “O indiciamento é natural, surpreenderia se fosse o contrário. Ele está preso há praticamente um mês, não teria o menor sentido a Polícia Federal entender a essa altura que não há indícios de crime.”

Para Podval, ‘o próprio pedido de prisão preventiva já é uma declaração de que, para os olhos da Polícia, há indícios’. ONtem, intimado para depor na PF, Dirceu ficou em silêncio, por orientação de Podval. “Não tivemos acesso a todos os documentos, nem à colaboração de Ricardo Pessoa (empreiteiro delator). Entreguei uma petição explicando os motivos de (Dirceu) não responder às perguntas. O delegado nem fez perguntas diante disso. Durou cinco minutos.”

Roberto Podval destaca que mantém a linha de defesa com relação aos crimes imputados a Dirceu. “Não há qualquer ato ilícito da parte dele, não recebeu propinas em momento algum. Pela JD Assessoria e Consultoria efetivamente prestou serviços às empresas que o contrataram.”

Silêncio durante depoimentos frustra a CPISão Paulo e Curitiba (AE) - Depois de pouco mais de duas horas a CPI da Petrobras terminou o primeiro dia de trabalhos em Curitiba, base da Operação Lava Jato, mas sem obter nenhuma revelação. Os cinco convocados, entre eles o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), permaneceram em silêncio total. Por orientação de seus defensores, diante das perguntas dos parlamentares todos ficaram de boca fechada.

O primeiro a ser levado à mesa diante dos deputados da CPI que investiga propinas na Petrobras foi o ex-chefe da Casa Civil no governo Lula, que repetiu a cada pergunta que permaneceria calado, por orientação de seu advogado, o criminalista Roberto Podval.

O segundo convocado foi o lobista João Augusto Bernardi Filho, que era representante de uma multinacional italiana e mantinha vínculos com a empreiteira Odebrecht. Na sequência, foi chamado o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo. Depois, sentou à mesa para ser questionado pelos membros da CPI o ex-diretor de Internacional da Petrobras Jorge Zelada. O interrogatório do executivo Elton Negrão de Azevedo foi o último da lista do dia, mas, como os outros que o antecederam, ficou calado à frente aos parlamentares.