Fonte: Novo Jornal
Pelo menos um setor da economia do Rio Grande do Norte não é afetado pelo quadro de seca no estado. A indústria salineira, que depende exclusivamente do sol e do vento para produzir, comemora recuperação no preço da tonelada no mercado interno e aposta no inverno dos Estados Unidos para continuar comercializando para o mercado externo.
O setor deve aumentar entre 20% e 25% as exportações para o mercado americano, passando das 311.950 toneladas em 2014 para até 389.937 toneladas em 2015, favorecidas, também, pela alta do dólar.
A safra do sal do estado começa a ser colhida agora, entre final de novembro e dezembro, e espera-se uma produção de 7,5 milhões de toneladas este ano, mesmo volume do ano-safra de 2014, que teve um aumento de 36,36% em relação a 2013.
Nos dois últimos meses do ano começa a colheita do sal no RN, cuja produção média oscila entre 5,5 milhões de toneladas/ano a 6 milhões de toneladas/ano em média. O presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN (Simorsal), Renato Fernandes da Silva, disse que a estiagem tem uma influência direta no crescimento da produção. Segundo ele, basta um dia nublado para afetar a produção, que depende do sol e dos ventos para prosperar.
Renato Fernandes ressalta que este ano há garantia de recuperação nas exportações e o preço da tonelada vendida aos Estados Unidos deve girar entre 26 dólares e 28 dólares, enquanto no mercado interno fica entre R$ 40 e R$ 50, “num viés de recompor o preço” que há três anos atingia R$ 180. “Os Estados Unidos remuneram melhor”, comemora o salineiro.
O valor baixo do mercado interno forçou os produtores do RN a buscarem alternativas no mercado internacional. Mas, apesar da recomposição que os produtores festejam, o Porto Ilha de Areia Branca, por onde a produção de sal é escoada para o resto do país e para o mundo, é um gargalo que ainda emperra a exportação de uma demanda maior.
A solicitação de melhoria por parte dos descarregadores de barcaças acontece, principalmente, porque já há contratos fechados para exportação a 16 estados americanos, que esperam um inverno tão rigoroso como no ano passado. O inverno por lá começa em dezembro e tem seu pico geralmente em fevereiro.
Em 2014, Nova Iorque registrou -34 °C. Em alguns estados a neve atingiu 38 cm de altura e os prognósticos são de quem este ano o inverno também seja rigoroso. O sal natural é importante para dissolver o gelo que acumula nas estradas e ruas dos Estados Unidos.
Além dos Estados Unidos, o sal potiguar também está presente na mesa dos africanos da Nigéria e República de Camarões. Há quatro meses uma delegação de Angola visitou o RN e os produtores locais, em novembro, estiveram presentes com uma delegação em uma feira naquele país onde o sindicato espera fechar negócios.
O setor procurou o governador Robinson Faria no dia 22 de outubro porque estava preocupado com o aumento do ICMS no pacote de ajuste fiscal do estado. Robinson garantiu aos empresários a renovação anual do decreto da base de cálculo do ICMS sobre o sal, que reduz de 12% para 6% a cobrança do tributo, e garante a competitividade da produção potiguar no mercado.
Renato Fernandes explica que havia temor de que o projeto de ajuste fiscal votado recentemente na Assembleia tivesse alguma incidência sobre a tributação do sal. O atual decreto tem vigência até 30 de dezembro próximo.
Desde julho que os salineiros potiguares buscam o mercado internacional para escoar a produção que no Brasil ainda está com o preço da tonelada aquém da média. O melhor mercado para exportar o sal do RN ainda é a terra do Tio Sam. Os Estados Unidos são o segundo maior produtor de sal do mundo com 45 milhões de toneladas/ano e importa 18 milhões de toneladas/ano.
Porto Ilha
O inverno rigoroso de 2014 abriu as portas do sal potiguar para o mercado comercial mais importante do mundo. E isso tem uma explicação: o produto local tem 88.99% de pureza do cloreto de sódio e é o que os americanos precisam para dissolver a neve que amontoa nas estradas e impede o transporte naquele país.
Se de um lado abre-se um mercado promissor lá fora, no Porto Ilha de Areia Branca, por onde a produção é escoada, há problemas que impedem o aproveitamento da demanda. E na reunião que os produtores tiveram com o governador pediram a interferência dele junto à Secretaria de Portos do Ministério da Pesca.
Os salineiros reivindicam melhorias no descarregador de barcaças que hoje, segundo Renato Fernandes, é a única área sensível do porto que, em 2013, passou por uma reforma e ampliação. Por isso, os salineiros querem formar uma comissão capitaneada pelo governo do estado para reivindicar no Ministério da Pesca um descarregador potente para atender a demanda de produção.
Segundo Renato Fernandes, o governador Robinson Faria, por ter sido salineiro, é sensível às demandas do setor e se comprometeu a promover a descentralização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente (Idema) com a instalação de uma unidade para atender aos processos do polo de Mossoró.
“Vai dar agilidade e evitar o deslocamento a Natal”, frisou Renato Fernandes, satisfeito com a posição do diretor presidente do Idema, Rondinelli Oliveira, de atender à demanda. Faltam apenas conclusão de detalhes da burocracia para implantar um gabinete que vai agilizar processos como licenciamento ambiental.
Renato Fernandes disse que o governo também atende à proposta de isentar os salineiros do preenchimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Isso retirou os empresários do sal do ambiente do CAR. “Nosso produto não configura atividade agrossilvipastoril”, explicou. Segundo ele, o cadastro é específico para agropecuária e florestas.
O RN tem mais de 100 produtores de sal segmentados entre micro, pequenos, médios e grandes, mas apenas a empresa Salinor responde por 45% da produção nacional. A Salinas do Nordeste SA que produz, sozinha, 2,5 milhões de toneladas/ano. A produção é concentrada nos municípios de Areia Branca, Galinhos, Grossos, Guamaré, Macau, Mossoró e Porto do Mangue.
Outra preocupação, destaca Renato Fernandes, é com relação à ocupação das Áreas de Proteção Permanente (APPs), previsto no Código Florestal, por parte das principais salinas situadas às margens do Rio Mossoró. Um Termo de Ajuste de Conduta celebrado com o Ministério Público Estadual pacificou a questão.
As salinas permanecem ocupando as referidas áreas, mas cumprem um pacto de compensação que implica na restauração da mata ciliar do Rio Mossoró, segundo o programa “Margem Viva” que tem a supervisão do Idema e MPE. Um grupo de trabalho composto pelo Ministério Público Federal, Idema, Ibama vai visitar as áreas de salinas e elaborar termos de referências para servir de base aos novos entendimentos. “Queremos o mesmo modelo para outras salinas”, cobra Renato Fernandes. As salinas ocupam as áreas de APPs muito antes da implementação do Código Florestal.
RN produz 94% do sal nacional
A produção de sal no Rio Grande do Norte gera na cadeia produtiva 15 mil empregos diretos, além de 75 mil indiretos, com salário médio de R$ 1.500. Trata-se de uma demonstração da empregabilidade do setor, que não precisa de uma mão de obra qualificada.
Por ser utilizado na indústria química, explica Renato Fernandes, o sal é um produto de segurança nacional. O Rio Grande do Norte produz 94% do sal brasileiro e, mesmo assim, não tem a atenção que merece por parte da indústria nacional. Os demais produtores são o Rio de Janeiro (3,83%), Ceará (2,01%) e Piauí (0,15%).
Uma das vantagens é que a mão de obra empregada não precisa ser especializada; mesmo assim o setor representa 5% da arrecadação tributária estadual, fazendo circular, diariamente, entre 400 e 500 carretas do polo salineiro potiguar para o resto do Brasil e exterior.
A crise do setor salineiro ocorre no sentido inverso do que acontece com os outros segmentos da economia: não é pela escassez, mas pelo excesso de produção. Isso está registrado no ofício 048/2015 que o Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN entregou ao governador Robinson Faria no último dia 22.
A estiagem prolongada gera excesso de matéria-prima, mas o mercado nacional tem a concorrência desleal do sal do Chile, beneficiado com isenção tributária pelo governo brasileiro contemplada pelos acordos do Mercosul.
Foi por isso, pondera Renato Fernandes, que os produtores recorreram ao governador, “sensível à situação” porque já foi salineiro. A família de Robinson Faria era dona da salina Amarra Negra, em Galinhos, litoral norte do estado.
Os salineiros potiguares querem que o governador faça intermediação com o governo federal para obter a redução da base de cálculo de venda do sal. Depois do primeiro governo Wilma de Faria, o setor migrou do sistema de apuração do ICMS, de débito para crédito, para o sistema de Redução da Base de Cálculo na venda de sal. O setor reduziu significativamente o índice de sonegação de impostos no segmento e tornou a indústria mais competitiva. Por isso, explica, foi importante a garantia do governador de que esse sistema não será alterado.
As exportações do sal potiguar poderiam ser maiores se não fosse a concorrência “acintosa” e “desleal” do sal-gema chileno, aponta o documento levado ao governador. Os potiguares dizem que isso acontece por causa dos benefícios tributários que o Brasil dá aos vizinhos andinos.
“Nosso pleito é que seja revista essa desigualdade tributária em desfavor de um produto de segurança nacional, excluindo ou substituindo por qualquer outro produto chileno o sal incluso nessa pauta”, diz Fernandes.
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