2ª fase da operação contra fraude na merenda em SP

Fonte: G1

A Polícia Civil e o Ministério Público Estadual realizam na manhã desta terça-feira (29) a segunda fase da Operação Alba Branca, que investiga a suspeita de fraude em licitações da merenda escolar em 22 cidades paulistas nos últimos dois anos.

Em nota, a Delegacia Seccional de Bebedouro (SP), sede da operação, informou que sete mandados de prisão e dez de busca e apreensão foram cumpridos desde as 6h em Bebedouro,Barretos (SP), Severínia (SP), Campinas (SP) e na capital paulista.

O promotor Leonardo Romanelli confirmou ao G1 que entre os presos estão o ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) Leonel Julio (1975-1976) e o atual presidente da União dos Vereadores do Estado (Uvesp), Sebastião Misiara, ambos presos em São Paulo.

O G1 tentou contato com Misiara, mas ninguém atendeu na Uvesp. Tentou ainda contato com advogado que já representou Misiara em outros processos, mas não conseguiu encontrá-lo. O G1não conseguiu localizar ainda o atual advogado de Leonel Julio.

“O ponto central desse trabalho de investigação vem sendo focado nos integrantes e também em colaboradores da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), que, conforme as investigações já evidenciaram, vinham fraudando tais procedimentos que visavam à venda e compra de itens que integram a merenda escolar”, diz a nota enviada pela polícia.

Veja lista dos presos na Operação Alba Branca nesta terça-feira:

- Sebastião Miziara, presidente da Uvesp
- Leonel Julio, ex-presidente da Alesp
- Emerson Girardi
- Aluísio Girardi Cardoso
- Joaquim Geraldo Pereira da Silva
- Carlos Eduardo da Silva, ex-diretor da Coaf
- Luis Carlos da Silva Santos

O G1 procura os advogados dos outros detidos.

Por telefone, o atual presidente da Coaf, Nilson Fernandes, negou qualquer envolvimento da atual gestão, empossada em fevereiro, na fraude investigada. Segundo Fernandes, dos 29 funcionários que atuam na Cooperativa hoje, apenas quatro são da gestão anterior. "Estamos acreditando que a Justiça será feita", disse.

Segunda fase
Segundo o promotor, os pedidos de prisão temporária foram decididos pela polícia e pelo MP após análise dos documentos apreendidos na primeira fase da operação Alba Branca, em 19 de janeiro, quando 24 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em prefeituras paulistas.

"É o aprofundamento da investigação anterior. Agora foram presas algumas pessoas que integravam o núcleo dos lobistas e também um próprio diretor da Coaf, o Carlos Eduardo da Silva, que é um caso peculiar, porque é funcionário público e justamente da Secretaria [Estadual] da Agricultura", disse Romanelli.

Entre os presos nesta terça-feira está o ex-deputado Leonel Julio, que presidiu a Alesp durante o regime militar, entre março de 1975 e dezembro de 1976. Ele teve o mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, com base no Ato Institucional n.º 5.

Um de seus filhos, Marcel Ferreira Julio, é considerado foragido desde a primeira fase da operação Alba Branca. Marcel é apontado pelo MP como um dos operadores do esquema de fraude nas licitações da merenda.

Fraude no Estado
Ainda durante a primeira fase da operação, polícia e MP identificaram que nem todos os alimentos vendidos pela Coaf às prefeituras eram produzidos por pequenos agricultores, ao contrário do propósito da Cooperativa.

Segundo o promotor, a Coaf comprava de grandes mercados e repassava aos municípios. Para isso, contava com a colaboração de Carlos Eduardo da Silva, preso nesta terça-feira, que é servidor da Secretaria da Agricultura de São Paulo.

"Ele é o sujeito que regularizava a documentação, a DAP [Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] dos pequenos agricultores, para que a Coaf pudesse participar dos certames públicos, das chamadas públicas", afirmou Romanelli.

Em nota, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento informou que Silva ocupava o cargo de chefe da Casa da Agricultura em Monte Azul Paulista (SP), mas foi afastado das funções em 10 de março. Além disso, a pasta instaurou investigação interna e solicitou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a suspensão preventiva da DAP da Coaf.

O comunicado esclarece ainda que o secretário Arnaldo Jardim determinou à Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) a instauração de procedimento administrativo para investigar o possível envolvimento de funcionários da pasta no caso.

"O Secretário também determinou à Cati, em 23 de fevereiro, a revisão de procedimentos para emissão de Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Daps)", conclui a nota.

O caso
O esquema começou a ser investigado no segundo semestre do ano passado. Em 19 de janeiro, seis suspeitos foram presos: o presidente da Coaf, Carlos Alberto Santana da Silva, o ex-presidente Cássio Chebabi, o diretor Carlos Luciano Lopes e os funcionários Adriano Gilberto Mauro, Caio Pereira Chaves e César Bertholino. Após acordo de delação, todos foram soltos.

Segundo a polícia e o MP, os suspeitos relataram um esquema envolvendo pagamento de propina a funcionários públicos e deputados estaduais para que licitações destinadas à compra de merenda escolar fossem fraudadas em benefício da Coaf, com sede em Bebedouro.

Entre os investigados estão o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Capez (PSDB) e o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin, Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita. Ambos negam as acusações, bem como qualquer vínculo com a Coaf.

Ainda de acordo com os interrogados, as propinas variavam entre 10% e 30% do total do contrato que seria firmado entre a Coaf e a prefeitura, e esse valor era acrescido no preço final, o que ocasionava um superfaturamento dos produtos negociados.

O delegado seccional de Bebedouro, José Eduardo Vasconcelos, explicou que a investigação do caso teve início após um ex-funcionário da Coaf procurar o 1º Distrito Policial da cidade para denunciar o suposto esquema.