Fonte: De fato
A Prefeitura Municipal de Mossoró oficializou nesta semana o "loteamento" de espaços da área que compreende o chamado "Corredor Cultural" durante os festejos do Cidade Junina. O custo para o interessado em ocupar algum dos locais disponibilizados durante o evento pode atingir a quantia de R$ 800.
Publicado na edição dessa quarta-feira (18) do Jornal Oficial do Município (JOM), o Decreto nº 4.641 fixa as regras para cobrança de preço público por ocasião da cessão de espaço público para atividades comerciais e/ou prestação de serviços na edição 2016 do MCJ.
A medida estabelece que fica fixado preços da ocupação do solo, com objetivo de custear serviços extraordinários do Município, para o evento junino “pingo da mei dia”, alusivo ao Cidade Junina, e também para o próprio MCJ.
Referente ao Cidade Junina, os custos para a locação de espaços varia entre R$ 70 e 800; dependendo do local, dimensão e serviço à ser comercializado. A íntegra dos dois Decretos pode ser conferida aqui nas páginas 06 à 08 do JOM.
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