Putin nega ter proposto reforma constitucional para ficar no poder

Fonte: EFE

O presidente da Rússia Vladimir Putin negou nesta terça-feira que as emendas constitucionais propostas por ele sejam manobras para seguir no poder. A atual legislação no país obriga Putin a deixar o Kremlin em 2024. Especulou-se no país que medidas possibilitariam que ele continuasse à frente do país como presidente ou no Conselho de Estado, órgão de grande importância política que será incluído na Constituição.

“Eu propus (a reforma), mas não para prolongar meus poderes”, afirmou, durante uma reunião com representantes da comunidade de Cheropobets, noroeste do país. “É necessário, desta forma, prolongar os poderes do atual presidente? Eu não acho. Porque, se estamos falando de eleições para chefe de Estado, tudo deve ser feito para que haja uma alternativa”, acrescentou.

Putin propôs também a instituição do limite de dois mandatos por presidente. Atualmente, um presidente não pode exercer mais do que dois mandatos consecutivos, mas pode voltar ao comando do país depois. A ideia do atual presidente russo era convocar um plebiscito para que os cidadãos decidissem pela aprovação ou não das emendas apresentadas em 15 de janeiro.

“Na minha opinião, apenas um voto nacional e, em essência, um plebiscito, e a expressão da vontade do povo devem ser o ponto final quando se trata de decidir sobre emendas à Constituição. Se forem aprovadas, então ninguém pode dizer que há algo de errado aqui. É a manifestação suprema da democracia”.

Para o presidente, “quanto mais pessoas participarem deste processo, mais popular será a Constituição, e as pessoas que participarem deste processo se sentirão coautoras deste documento”. Ele estima que o processo de debate da reforma constitucional deve durar cerca de três meses, e então, a votação será encaminhada.

As novas leis foram aprovadas pela Duma, câmara baixa do Parlamento, em primeira leitura. A celeridade do processo tem sido criticada pela oposição, que criou um conselho constitucional para apresentar suas próprias emendas alternativas. O grupo iniciou também uma campanha a favor do “não” na consulta popular, e já agenda protestos.