Rogério denuncia governo Lula ao TCU por manipulação

  Foto: Wlademir Barreto

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, pediu investigação por suspeita de irregularidades na alteração de dados da Previdência Social pelo governo Lula. A representação foi protocolada no Tribunal de Contas da União (TCU) no domingo (16) e aponta para uma redução artificial das projeções de despesas, estimada em R$ 12 bilhões, como forma de evitar o contingenciamento de recursos, segundo reportagem publicada na última sexta-feira (14) pelo jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a denúncia, a alteração nos números foi realizada para permitir a liberação de emendas parlamentares e evitar bloqueios orçamentários, em uma manobra que Rogério Marinho classifica como “contabilidade criativa”. O senador destaca que essa prática não apenas fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas também compromete a credibilidade das contas públicas e a confiança dos agentes econômicos.

“Importante registrar que a contabilidade criativa foi responsável por permitir a liberação de gastos discricionários, quando os números anteriores da Previdência Social acarretariam o contingenciamento, materializando, assim, a burla ao art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal”, alerta Rogério Marinho na representação. O senador sustenta, ainda, que “esse tipo de artifício pode implicar no aumento da dívida pública e na perda da confiança dos agentes econômicos nos números e no futuro da economia brasileira”.

Rogério Marinho solicita que o TCU intime os representantes do Ministério da Previdência Social e adote todas as medidas necessárias para apurar os indícios de manipulação de dados e garantir a observância das normas de responsabilidade fiscal. Ele destaca que as supostas irregularidades na gestão fiscal do governo Lula e a manipulação de dados da Previdência, em desacordo com a LRF, configuram uma contabilidade criativa que deve ser investigada.

“Saliente-se que a ‘maquiagem’ das contas do governo federal já motivou o impeachment de uma Presidente da República e foi uma das causas de uma histórica crise econômica no Brasil”, pondera o senador na representação. “Portanto, considerando todos os elementos apontados pela reportagem, bem como as próprias notas técnicas elaboradas pela Previdência Social, é imperioso que esse Tribunal de Contas acompanhe verifique os dados da Previdência Social alterados e apure eventuais irregularidades na sua produção”, complementa.

NOVO LÍDER
O senador Marcos Rogério (PL-RO) vai assumir o cargo de líder da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado a partir de quarta-feira (19). O atual líder da oposição na Casa, Rogério Marinho (PL-RN), vai se licenciar do mandato na quarta para se dedicar às articulações das eleições municipais de outubro.
Ele ficará afastado de forma não remunerada do Senado por quatro meses e quem assumirá a cadeira pelo Rio Grande do Norte é seu primeiro suplente, Flávio Azevedo (PL).

Ex-ministro do Desenvolvimento Regional do governo de Jair Bolsonaro (PL), Marinho estava na liderança da oposição no Senado desde o início deste terceiro governo Lula. O novo líder da oposição, Marcos Rogério, também é ligado ao grupo político de Bolsonaro no Senado e se notabilizou pela atuação enfática em defesa do governo anterior ao longo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, no Senado. Ele fazia parte da chamada “tropa de choque” bolsonarista no colegiado. Na época, era filiado ao antigo DEM.

Tribuna do Norte