quarta-feira, 31 de maio de 2017

No RN, operações policiais atingem políticos e eleição/2018, com denuncias no IDEMA e AL



Fonte: Blog do Ney Lopes 

Do editor
A política do RN e as projeções para a eleição de 2018 giram em torno de três operações policiais e judiciais em curso, que envolvem vários nomes da política norte-rio-grandense, na condição de investigados e até réus.
A operação “sinal fechado”, que por sinal realiza hoje interrogatórios, na 3ª Vara Criminal de Natal, apura denuncias de tráfico de influência e pagamentos de propinas, na tentativa de implantação da inspeção veicular no Estado do RN, proposta que foi vetada à época, pela então governadora Rosalba Ciarlini.
A operação “Dama de Espadas” restringe-se a denuncias no âmbito da Assembleia Legislativa (AL), e remonta a períodos administrativos passados, ainda não muito bem definidos nas diligências e ações do Ministério Público Estadual.
O potencial explosivo dessa operação poderá ser fatal para muitas candidaturas em 2018.
A “operação Candeeiro” é a que está com procedimentos mais adiantados, inclusive pedidos de medidas cautelares solicitadas pelo MP.
Essa operação apura irregularidades graves no IDEMA-RN, na forma de liberações de licenças ambientais para projetos no Estado, a base de tráfico de influências, interferência política e até advocacia administrativa exercida internamente no órgão estadual de meio ambiente, em favor de terceiros.
Há até indícios da existência passada de “influências”, de um familiar do ex-ministro Palocci, que mantinha preposto no órgão para salvaguardar interesses privados.
Esse preposto de Palocci teria sido posteriormente “premiado“,  com a indicação para cargo em uma estatal, na área elétrica da União.
A propósito do IDEMA-RN, o “blog” registrou denuncia gravíssima de fraude, na concessão de licença para construção de parque eólico em Macau (Miassaba III).
A seguir, postagens anteriores, que poderão ser acessadas:
Pode ser constatada a olho nú. no caso da fraude na documentação de parte do imóvel onde está encravado do parque eólico Miassaba III, em Macau, RN, a troca da matrícula da escritura pública impugnada pelo legítimo proprietário de parte da área.
Notificados à época, os diretores do  IDEMA-RN “fizeram ouvido de mercador”.
Nas fases judiciais seguintes,  o caso de Miassaba III está sendo também submetido à Justiça Federal, em razão de serem sócios do empreendimento as estatais Eletrobrás Eletronorte (24,5%) e Eletrobrás Furnas (24,5%), empresas da União.
Foi aditado requerimento, com o pedido de citação da Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, a fim de que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis, diante da fraude que viciou legalmente a licença ambiental concedida pelo IDEMA-RN.
Prosseguem as demais  Operações “sinal fechado”  e “Dama de Espadas”, sendo igualmente acrescentados “fatos novos”, por pessoas e instituições, com direitos prejudicados.
Esses fatos e denuncias encaminham-se ao MP e à Justiça, para apuração de ilícitos praticados por servidores, outros autores beneficiários e coautores de delitos.