Ação pede para anular psicotestes

Fonte: Tribuna do Norte 

Os candidatos aprovados em concurso da Polícia Militar , em lista de suplência, que foram considerados inaptos nos exames médico e psicológico entraram com ação coletiva na Justiça Estadual durante a manhã de ontem (14). O principal pleito é a anulação dos psicotestes como parte integrante do concurso, já que 499 – dos 517 candidatos  reprovados – foram declarados inaptos nesta fase. A informação é do presidente da Associação dos Praças da PM (Aspra/RN), Eduardo Canuto de Oliveira. De acordo com ele, no entanto, o processo ainda não foi despachado. A expectativa é que até a próxima sexta-feira (17) já exista um posicionamento sobre a análise do caso. Na hipótese de resposta negativa, a Aspra/RN não descarta um novo pedido judicial.Além da ação coletiva, os reprovados no psicoteste também apresentaram recursos administrativos à Comissão da Saúde da Polícia Militar, responsável por esta fase do processo seletivo. O presidente da Aspra/RN não soube informar a quantidade de procedimentos entregues, mas, acredita na quase totalidade dos 547 inaptos. “Estive na Diretoria de Pessoal da PM e calculo que mais de 90% dos candidatos entraram com o procedimento. São duas pilhas de documentos”, comentou Eduardo Canuto. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE também procurou o tenente-coronel Silvério Monte, da Junta Médica da PM, para questionar o assunto. Conforme o militar, os casos vão ser analisados pela Comissão, mas, somente os que tiverem fatos novos serão rediscutidos. O prazo para a conclusão desta análise não foi divulgado. 

No caso da ação judicial, segundo o presidente da Aspra/RN, as reprovações por outros motivos, como problemas ortopédicos, por exemplo, não foram questionadas. “Tivemos o cuidado de não pedir a anulação da etapa, apenas os resultados do exame psicológico. Se não, voltaríamos a estaca zero, que não é nossa intenção”, afirmou Eduardo Canuto. Nesta fase do certame, os candidatos fizeram avaliação clínica, ortopédica, oftalmológica, laboratorial, odontológica, psiquiatrica e psicológica. Dos 824 suplentes, 707 fizeram os exames médicos.

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, no último 9 de abril, recomendou que o Comando da Polícia Militar do RN anulasse os psicotestes aplicados aos suplentes do concurso. Na ocasião, o deputado Albert Dickson (PROS), membro da comissão, disse que a terceira etapa do certame “é passível de anulação”, porque o edital “era uma pegadinha” para os candidatos, pois, não constava nele, que tivesse a necessidade  de avaliações por um psicólogo. No entanto, até o momento, a PM não sinalizou nenhuma medida neste sentido. 

Memória
O concurso para aumentar o número de Praças da Polícia Militar no Estado ocorreu em 2005 e o prazo de validade terminou em 10 de janeiro de 2011. No entanto, após decisão do juíz Cícero Martins, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendendo o pedido feito pela Aspra/RN. Os 824 candidatos solicitados equivalem a aproximadamente 15% do déficit existente na PM, que possui cerca de 4.800 homens. Pela Lei de Fixação do Efetivo, a necessidade seria 13.500 policiais. Em dezembro de 2014, entre os dias 9 e 23, os exames de saúde foram realizados, mas, os resultados foram divulgados apenas no último dia 8 de abril, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), com 707 submetidos e 117 faltosos. Dos que realizaram os testes, 547 acabaram reprovados e apenas 160 foram considerados aptos.